Em uma cerimônia cheia de emoção e representatividade, na noite de terça-feira (05/12), a Prefeitura de São Paulo fez a entrega do Selo de Direitos Humanos e Diversidade para número recorde de iniciativas reconhecidas. Representantes das 322 iniciativas contempladas participaram do evento no Sesc Pinheiros. O Selo é uma realização da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e faz parte do Plano de Metas da Prefeitura.
A Secretária da pasta, Soninha Francine, dividiu a apresentação da cerimônia com Desirée Mendes, gastrônoma, ex-dependente química que viveu na Cracolândia e egressa do sistema prisional. O evento contou com apresentações musicais dos MCs GH da Capital, Rubi, Henri da Norte, Nivek, MW Original e Miguel, participantes do projeto Expresso, voltado para jovens e adolescentes; e do grupo feminino de música e percussão Juremas.
Neste ano o tema da cerimônia foi Caminhos Abertos, e a sexta edição incluiu três novos grupos temáticos: Pessoas Desaparecidas; Segurança Alimentar e Nutricional; e Drogas: prevenção, ofertas de cuidado e garantia de direitos. O programa destaca as boas práticas em direitos humanos de empresas, organizações da sociedade civil, grupo de organizações, e, pela primeira vez, de órgãos públicos e de coletivos, no desenvolvimento de políticas de inclusão de vários segmentos da população na cidade de São Paulo.
“Por mais que a Prefeitura Municipal invista em programas e ações para a população vulnerável, a garantia plena de Direitos Humanos e Cidadania depende do engajamento de toda a sociedade. Reconhecer essas iniciativas com o Selo é uma forma de reconhecimento e gratidão e, também, um incentivo para outras instituições. Sobre o tema Caminhos Abertos, é uma forma de reforçar nosso compromisso com a Política Municipal de Atenção a Pessoas Egressas e de convidar essas organizações para virem junto”, disse a Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Soninha Francine.
Iniciativas da PMSP premiadas
A sexta edição do Selo de Direitos Humanos e Diversidade foi aberta para iniciativas de órgãos públicos e de coletivos. Dois projetos da Prefeitura de São Paulo foram reconhecidos, um no grupo temático LGBTI e outro em Juventudes.
“O reconhecimento do Selo de Direitos Humanos e Diversidade mostra como o Programa Agentes de Governo Aberto, já em sua 7ª edição, consegue se reinventar e se manter atualizado com as tendências contemporâneas que circundam o universo da gestão pública, oferecendo um instrumento potente de formação cidadã e de mudança nas realidades locais”, disse Enrico Misasi, secretário-executivo de Relações Institucionais da Secretaria Municipal da Casa Civil, com projeto inscrito no grupo temático Juventudes.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu o Selo pela Rede de Atenção à Saúde Integral da População LGBTIA+ no Município de São Paulo, linha de cuidado que é inédita no Brasil, a Rede SAMPA Trans. De acordo com Tânia Regina Corrêa de Souza, coordenadora de Saúde Integral da População LGBTIA+, da SMS, “ter a Rede SAMPA Trans reconhecida como uma boa prática de promoção dos direitos humanos e de inclusão é a certeza de que estamos no caminho certo. Na capital, a população LGBTIA+ têm os seus direitos garantidos e assistência com qualidade”, disse.
No grupo temático Crianças e Adolescentes, o coletivo Kifaverdes, que atua no extremo da zona leste de São Paulo, recebeu a distinção pelo projeto Biblioteca Comunitária Quilombo Favela das Verdes, que estimula a leitura, promove acesso à informação, a formação da consciência cidadã, por meio de oficinas de oralidade, poesia, escrita criativa, hip hop, tranças, contação de histórias, entre outras.
Outros exemplos de boas práticas
A iniciativa Diálogo no Escuro, da indústria de alimentos Barilla, foi reconhecida no grupo temático Pessoa com Deficiência. “A Barilla inscreve iniciativas no Selo desde a sua primeira edição. Desta vez fomos reconhecidos pela exposição que dá a oportunidade para os visitantes terem uma vivência de uma pessoa cega, em que são guiadas por salas completamente escuras”, contou Carolina Moraes, coordenadora de marketing e líder do Grupo Respeito, que trata da diversidade na empresa.
No grupo temático Transversalidades, que teve o maior número de iniciativas reconhecidas, foram 78, teve como uma das contempladas a Reconectando Vidas, do Metrô de São Paulo. “Estamos muito felizes com mais este reconhecimento da Prefeitura de São Paulo. Esta é a quarta vez que uma iniciativa nossa é premiada. No Reconectando Vidas trabalhamos nos cuidados com pessoas com deficiência que utilizam o Metrô e também fazemos visitas em escolas para conscientizar nossos futuros passageiros”, disse Melissa Belato Fortes, chefe do Departamento de Relacionamento com o Passageiro da Companhia do Metropolitano de São Paulo.
A criação de um calendário com explicação de verbetes e datas comemorativas importantes para a população negra brasileira foi a iniciativa contemplada da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA). “Lançamos o Calendário da Negritude para destacar as datas importantes para essa população. É a segunda vez que ganhamos o Selo na categoria Igualdade Racial”, conta Santamaria Silveira, gerente da LBCA e presidente do comitê afro da empresa.
O Projeto TranSaberes: Formação Continuada com Profissionais de Saúde Travestis e Mulheres Transexuais do Núcleo de Pesquisa em Saúde e Direitos Humanos da População LGBT+ (NUDHES) da Santa Casa de São Paulo em parceria com a Universidade de São Francisco (EUA) foi certificado no grupo temático LGBTI.
“No projeto trabalhamos com 400 pessoas em situação de vulnerabilidade, tratando sobre auto cuidado. Participar da cerimônia do Selo é muito importante, pois conhecemos outras práticas apresentadas nos diversos temas”, disse Clair Aparecida da Silva Santos, membro do grupo de pesquisa.
Conheça as 322 iniciativas certificadas (saiba quais são elas) nos 15 grupos temáticos: Crianças e Adolescentes, com 51 projetos; Drogas: prevenção, ofertas de cuidado e garantia de direitos, 3; Igualdade Racial, 17; Juventudes, 16; LGBTI+, 19; Mulheres, 36; Pessoas Com Deficiência, 33; Pessoas Desaparecidas, 3; Pessoas em cumprimento de penas privativas de liberdade ou restritivas de direitos e pessoas egressas do sistema prisional, 7; Pessoas em Situação de Rua, 10; Pessoas Idosas, 21; Pessoas Migrantes, 18; Povos Indígenas, 3; Segurança Alimentar e Nutricional, 7; e Transversalidades, 78.
Acesse aqui as fotos da cerimônia.