No próximo sábado, 2 de setembro, tem eleição para o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, gestão 2023-2025. A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, pela Coordenação de Políticas para a Pessoa Idosa e a atual gestão do Conselho, instalou urnas em 23 subprefeituras do município de São Paulo.

Para votar, o eleitor deve se dirigir a esses locais de votação, das 9h às 17h, com um documento oficial com foto e um comprovante de residência. Só é possível votar na macrorregião (Norte, Leste, Sul, Oeste e Centro) onde a pessoa reside (Confira aqui pelo seu CEP o seu local de votação).

A forma de votação foi alterada em relação à eleição anterior do Conselho: as candidaturas que antes eram individuais passam a ser de candidatos indicados por suas organizações, representativas de diferentes segmentos, divididas por categorias.

A Categoria A é representativa de Fóruns de Pessoas Idosas distribuídos por diferentes regiões da cidade; a Categoria B contempla as organizações de Proteção Social, Direitos, Proteção Jurídica, Ensino e Pesquisa; e a Categoria C é constituída por candidatos de Movimentos Sociais Setoriais e Coletivos. Atenção: o eleitor poderá fazer um voto por categoria. Se o eleitor votar em mais de uma candidatura da mesma categoria, o voto será anulado (Confira as candidaturas).

Uma outra novidade deste ano é o direito de voto extensivo aos jovens a partir dos 16 anos (antes votavam apenas as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos), que traz como expectativa ampliar o número de eleitores, dos 2 mil votantes da eleição anterior para uma estimativa de 8 mil eleitores. Eleitores de 16 a 18 anos, além do documento oficial com foto e comprovante de endereço, devem apresentar o título eleitoral.

A mudança tem como objetivo fazer com que as novas gerações também participem do processo de melhorias na cidade de São Paulo com vistas ao envelhecimento da população, um fenômeno que é mundial diante do aumento da expectativa de vida das pessoas. O eleitor jovem além de contribuir para ampliar as políticas públicas para pessoa idosa também participa de medidas que vão lhe beneficiar no futuro.

Para o Coordenador de Políticas para a Pessoa Idosa, Renato Cintra “as alterações na composição do Conselho irão fortalecer a participação social do idoso e com isso as políticas públicas a esse segmento.”

O que faz o Conselho

O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa tem suas origens em 1992, quando foi criado como o Grande Conselho Municipal do Idoso. Em setembro de 2020, com a promulgação da Lei 17.452/2020, passa a ter a denominação atual.

O CMI é um órgão permanente, deliberativo e paritário que tem como finalidade elaborar diretrizes para a formulação e implementação da política municipal das pessoas idosas. Entre as suas atribuições está a de zelar pelo cumprimento de direitos, convocar e promover conferências municipais. O mandato dos conselheiros é de dois anos.

Em 2020, a cidade de São Paulo recebeu o Selo Amigo do Idoso, uma distinção recebida pelos municípios do Estado que mais se destacam em políticas públicas para pessoas idosas. De acordo com as projeções populacionais da Fundação Seade, a cidade de São Paulo tem 17% de seus habitantes com mais de 60 anos, proporção mais elevada do que a do total do país, que é de 15%.