A Coordenação de Políticas para LGBT da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) iniciou, em agosto, o processo de reestruturação e fortalecimento do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (CMADS). Neste sábado, dia 23, às 16h, acontece a segunda audiência pública para debater as propostas de reestruturação do Conselho. A reunião será realizada na Biblioteca Hans Christian Andersen, na zona leste.
O Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual foi criado em julho de 2005, por meio do Decreto nº 46.037, e desde então passou por diversas atualizações. Muitas das atuais atribuições do CMADS foram definidas em um momento embrionário na construção das políticas LGBT no Brasil. Um dos objetivos deste novo processo de reestruturação é revisar as atribuições do Conselho e descentralizar a sua atuação para compreender demandas e garantir a participação de atores de todas as regiões da Cidade. Estão previstas, ainda, mudanças na forma de eleição dos representantes da sociedade civil e ampliação das secretarias com cadeiras no Conselho.
Além da audiência, ativistas, organizações, conselhos de categoria e todas as pessoas interessadas poderão acessar a primeira minuta do decreto e enviar suas contribuições online, até o dia 5 de setembro, pelo site da consulta pública: consultaconselholgbt.prefeitura.sp.gov.br
Esta é a primeira vez que a SMDHC utiliza a consulta online como mecanismo de participação social. Os processos participativos visam contribuir para a ampliação da democracia e a promoção da cidadania LGBT na cidade de São Paulo. Após a apreciação das propostas enviadas pela sociedade civil, um novo decreto será enviado para aprovação do prefeito.
Acompanhe as datas da consulta online e da próxima audiência pública e participe!
Consulta pública online
De 4 de agosto a 5 de setembro
consultaconselholgbt.prefeitura.sp.gov.br
Audiência pública – zona leste
Biblioteca Hans Christian Andersen - Auditório
Avenida Celso Garcia, 4142, Tatuapé
Dia 23/8, 16h às 19h