Conselhos de Direitos Humanos – Meta 42 – Trabalhos prosseguem em 2010

 

Um dos itens que integram a agenda 2012, da Prefeitura da Cidade de São Paulo, é a Meta 42 incluída na Cidade de Direitos. Essa meta prevê a criação de conselhos de direitos humanos nas 31 subprefeituras. Nesta etapa, a CMDH está trabalhando com grupos de conselheiros em direitos humanos por região no sentido de propiciar um espaço e conhecimento que permita aos participantes a elaboração de propostas que propiciem atingir o objetivo proposto.

Como forma de informar os participantes que não realizaram o Curso de Conselheiros em Direitos Humanos, a CMDH está disponibilizando novos conteúdos sobre os direitos humanos em página exclusiva do site da CMDH, por meio de link enviado aos participantes. A renovação do material ocorre a cada 20 dias. São textos de apoio sobre direitos humanos no âmbito nacional e internacional e foram usados como material de apoio da referida capacitação.

 

Neste início de ano as atividades continuam com novos encontros marcados nas cinco regiões da cidade. No dia 13 de janeiro, a primeira reunião do ano, que aconteceu na CMDH, reuniu dez conselheiros da região central. A pauta foi a “Promoção de Capacitação sobre direitos humanos voltado para abordagem de grupos vulneráveis e estudos de caso”, escolhida pelo grupo anteriormente. Os trabalhos de organização dessa capacitação prosseguiram no dia 10/2.

Os grupos das outras regiões estão com outras propostas para começar os trabalhos. O da Região Norte priorizou a mobilização junto aos meios de comunicação locais. O da Zona Sul vai se concentrar na Capacitação sobre o SIM-DH para outros funcionários da subprefeitura Capela do Socorro, mas aberta a convidados de outras subprefeituras. A Região Oeste vai desenhar o conselho de direitos humanos a ser implantado e o da Leste, deu início à discussão por correio eletrônico sobre os modelos de conselhos, para que seja definido o desenho do conselho na próxima reunião.

À medida que os trabalhos avançam verifica-se um grande comprometimento de funcionários da Prefeitura e de ativistas da sociedade civil.

A metodologia utilizada pela equipe da CMDH tem é aproveitar conceitos-chave (PANEL) para a construção dos Conselhos de Direitos Humanos: Participação; Responsabilidade; Não-discriminação; Empoderamento e Direitos Humanos. Esses princípios são utilizados por diversas entidades e instituições internacionais, uma delas é a UNESCO.