Conselhos de Direitos Humanos – Meta 42 – Trabalhos prosseguem em 2010

 Um dos itens que integram a agenda 2012, da Prefeitura da Cidade de São Paulo, é a Meta 42 incluída na Cidade de Direitos. Essa meta prevê a criação de conselhos de direitos humanos nas 31 subprefeituras. Nesta etapa, a CMDH está trabalhando com grupos de conselheiros em direitos humanos por região no sentido de propiciar um espaço e conhecimento que permita aos participantes a elaboração de propostas que propiciem atingir o objetivo proposto.

 Como forma de informar os participantes que não realizaram o Curso de Conselheiros em Direitos Humanos, a CMDH está disponibilizando novos conteúdos sobre os direitos humanos em página exclusiva do site da CMDH, por meio de link enviado aos participantes. A renovação do material ocorre a cada 20 dias. São textos de apoio sobre direitos humanos no âmbito nacional e internacional e foram usados como material de apoio da referida capacitação.

 Neste início de ano as atividades continuam com novos encontros marcados nas cinco regiões da cidade. Desde janeiro já aconteceram vários encontros na CMDH reunindo os conselheiros da região central. A pauta tem sido “Promoção de Capacitação sobre direitos humanos voltado para abordagem de grupos vulneráveis e estudos de caso”, escolhida pelo grupo anteriormente.

Os grupos das outras regiões têm outras propostas para começar os trabalhos. O da Região Norte priorizou a mobilização junto aos meios de comunicação locais. O da Zona Sul vai se concentrar na Capacitação sobre o SIM-DH para outros funcionários da subprefeitura Capela do Socorro, mas aberta a convidados de outras subprefeituras. A Região Oeste vai desenhar o conselho de direitos humanos a ser implantado e o da Leste, deu início à discussão por correio eletrônico sobre os modelos de conselhos, para que seja definido o desenho do conselho na próxima reunião.

 À medida que os trabalhos avançam verifica-se um grande comprometimento de funcionários da Prefeitura e de ativistas da sociedade civil.

 A metodologia utilizada pela equipe da CMDH tem é aproveitar conceitos-chave (PANEL) para a construção dos Conselhos de Direitos Humanos: Participação; Responsabilidade; Não-discriminação; Empoderamento e Direitos Humanos. Esses princípios são utilizados por diversas entidades e instituições internacionais, uma delas é a UNESCO.

Trata-se do engajamento de toda a Prefeitura com o trabalho organizado pela Comissão Municipal de Direitos Humanos que visa ao efetivo cumprimento da META 42 - implantação de Conselhos de Direitos Humanos nas subprefeituras de São Paulo. Lembramos que a meta 42 foi construída a partir da vontade dos três mil Conselheiros em Direitos Humanos de colocarem em prática o conhecimento apreendido no citado curso realizado à distância.

 Aguarde novos informes sobre as datas e locais das reuniões dos Conselhos de Direitos Humanos por região!