Foi publicada na quinta-feira, dia 20, no 'Diário Oficial da Cidade', a lista com os nomes dos 49 candidatos imigrantes inscritos em 19 subprefeituras para concorrer às 20 cadeiras extraordinárias nos Conselhos Participativos Municipais (uma cadeira para cada subprefeitura, sendo que Sé tem direito a duas).

A eleição ocorrerá no dia 30 de março, das 8h às 17h, na Praça das Artes. Os eleitores imigrantes deverão comparecer ao local de votação portando um documento oficial (podendo ser do país de origem) com foto. O eleitor deverá votar em apenas um candidato da subprefeitura correspondente à sua residência.

Saiba de qual subprefeitura o seu bairro faz parte

A criação dos Conselhos Participativos pela atual gestão municipal foi um marco na luta pela ampliação da participação social no poder público. O Decreto nº 54.156, de 1º de agosto de 2013, definiu o escopo de atuação destes órgãos: “O Conselho Participativo Municipal (...) é um organismo autônomo da sociedade civil, reconhecido pelo Poder Público Municipal como instância de representação da população de cada região da Cidade para exercer o direito dos cidadãos ao controle social, por meio da fiscalização de ações e gastos públicos, bem como da apresentação de demandas, necessidades e prioridades (...)”.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), por meio das coordenações de Políticas para Migrantes e da Política de Participação Social, buscou desde o princípio, em parceria com outros órgãos da Prefeitura, como subprefeituras, a Secretaria Municipal de Relações Governamentais (SMRG) e a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos (SNJ), inserir a população de imigrantes nesse processo, o que foi alcançado na assinatura do Decreto nº 54.645, de 29 de novembro de 2013. Este decreto prevê a criação da cadeira de conselheiro extraordinário nos Conselhos Participativos, “visando garantir a participação dos imigrantes moradores da Cidade”, complementando, assim, o decreto anteriormente citado.

O direito ao voto para imigrantes também foi uma demanda discutida na 1ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, realizada no fim de 2013 pela Coordenação de Políticas para Migrantes da SMDHC. A questão agora será levada à 1ª Conferência Nacional de Migrações e Refúgio (COMIGRAR), que acontecerá entre os dias 30 de maio e 1º de junho.

Política para imigrantes

Criar e implementar a Política Municipal para Migrantes e de Combate à Xenofobia, promovendo uma cultura de cidadania e valorização da diversidade e reduzindo as manifestações de discriminação de todas as naturezas, é uma das prioridades da SMDHC que constam do Programa de Metas da Prefeitura. A missão está a cargo da Coordenação de Políticas para Migrantes (CPMig), pioneira no País, que tem como objetivo promover políticas públicas que garantam a efetividade dos direitos dos imigrantes e a sua integração social e cultural na Cidade.

Confira a lista dos candidatos à eleição do dia 30 divididos por subprefeituras:

Penha
Dalit Aydana Mendoza
Alejandro Tuco Quispe
Dionisio Espinoza Mamani
Rene Llojlla Paucara

Mooca
Adama Konate
Domenico di Bisceglie
Eliseo Condore Cazas
Emilia Gallo Gambale
Luiz Vasquez
Mauro Gallotta
Raul Heriberto Uria Aguirre
Sun Shin Gheng

Campo Limpo
Adelio Villalba Martinez

Vila Mariana
Andrea Manetti
Atawallpa Diaz Ricaurte
Enrique Santos Martin
Perry Charles Keith

Sé
Angela Juana Shiang Ordenes
Ariel Kogan
Asahiko Ogawa
Bong Gab Kim
Cheung Kawai
Fanny Gisela Ascênio Armas
Mahob Matip Dieudonne
Massar Sarr
Nerian Elisa Alarcon Catari
René Cesar Barrientos Camargo
Simon Grissetti

Ipiranga
Azize Ahmad
Olga Luisa Leon de Quiroga
Rocco Procida
Maria Lucia de Freitas Gomes

Pinheiros
Clara Alicia Kardonsky de Politi
Leonor Maria de Sá Machado da Fonseca

Vila Prudente
Dam Luis Indene
Tadayasu Tokashiki

Freguesia/Brasilândia
Gregory Edwin Fischer

Lapa
Ives Stazik Berger Vigueras

Jaçanã
José Luis Martins Teixeira

Pirituba/Jaguará
Juan Elvis Mayta Martinez

Casa Verde
Leonardo Zocca

Santo Amaro
Maria José Colacioppo
Michele Anselmi
Victor Raul Gonzales Linares

Ermelino Matarazzo
Monica Rodrigues Ulo

Santana
Ronald Souto Delgadillo

Vila Maria/Vila Guilherme
Rudecindo Mendez Marupa

Jabaquara
Samuel Dany Santos Anez

Butantã
Werner Regenthal