(Atualizado em 14/1/13)
A Coordenação de Políticas para Migrantes (CPMig) da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) realizou, nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro, a 1ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, com o objetivo de recolher subsídios e aprofundar o debate a respeito das ações públicas voltadas a essa população.
O evento contou com mais de 300 participantes, de diversos países, e abordou os temas de cidadania e direito ao voto; promoção e garantia de acesso a direitos sociais e serviços públicos; promoção do trabalho decente; inclusão social e reconhecimento cultural; legislação e política para as migrações e refúgio.
Foram aprovadas 57 demandas prioritárias da população imigrante e eleitos 50 delegados, assim como 16 suplentes, para atuar na 1ª Conferência Nacional de Migrações e Refúgio (COMIGRAR), que ocorrerá em 2014.
Confira as propostas aprovadas na Plenária Final e a lista de delegados eleitos
O documento final contendo dados e informações consolidados da Conferência será divulgado em março de 2014. A Comissão Organizadora Municipal estuda também realizar um encontro preparatório para todos os delegados eleitos, a fim de qualificar sua participação na COMIGRAR.
A construção da Política Municipal para Migrantes está prevista no Programa de Metas 2013-2016 do governo do prefeito Fernando Haddad e reafirma o compromisso da atual gestão com a população imigrante da Capital. Parte deste compromisso se materializou no início do mandato, quando o governo criou, no âmbito da SMDHC, a primeira Coordenação Municipal de Políticas para Migrantes do País, que está à frente desse processo de participação social.
Para levantar propostas e mobilizar os moradores do Município para o evento, aconteceram, nos dias 10, 11 e 17, as etapas mobilizadoras (leia mais). Os encontros preparatórios foram abertos a toda a população e ocorreram em regiões da Cidade com grande concentração de imigrantes. Deles, saíram as propostas e as questões que nortearão a Conferência Municipal.
1ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes
Centro Universitário Anhanguera
Av. Brig. Luís Antonio, 871, Bela Vista
- Dia 29/11, das 18h às 19h30 (credenciamento) e das 19h30 às 22h (abertura oficial, no auditório)
- Dia 30/11, das 8h às 9h (credenciamento) e das 9h às 19h (grupos de trabalho, nas salas de aula, e eleição de delegados, no auditório)
- Dia 1/12, das 8h30 às 11h (plenária final e encerramento, no auditório)
Veja os vídeos da Conferência: