O Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas – CONVIAS publicou no Diário Oficial do dia 09/11/2016 a relação de programação definitiva para implantação das redes Aéreas e Subterrâneas.
As empresas permissionárias: ADMINET, ALGAR, ASCENTY, BRASIL DIGITAL, CLARO, INTELIG, JR&JS, LEVEL 3, MEGATELECOM, MUNDIVOX, NET, NETELL, NIC BR, SMART TELECOM, SAMM, TIM, UOL DIVEO e VIVO; que entregaram a solicitação de participação no Plano Quadrimestral do Terceiro Quadrimestre de 2016 , através das respectivas cartas apresentadas na TABELA DE PROGRAMAÇÃO AÉREA , deverão observar as seguintes instruções: A programação deve considerar as vias que foram solicitadas. As empresas devem iniciar as tratativas de compatibilização de projeto e cronograma entre si antes de autuar o processo em CONVIAS. As permissionárias acima citadas cujas redes de infraestrutura em vias públicas forem coincidentes com as vias onde existam programações de obras públicas (consultar TABELA DE OBRAS PÚBLICAS) devem compatibilizar suas obras com o(s) respectivo(s) órgão(s), conforme orientação de CONVIAS.
As empresas permissionárias: ADMINET, ALGAR, ASCENTY, BRASIL DIGITAL, CLARO, COMGAS, GLOBO, INTELIG, JR&JS, LEVEL 3, MEGATELECOM, MUNDIVOX, NET, NETELL, NIC BR, SABESP, SMART TELECOM, SAMM, TIM, UOL DIVEO e VIVO; que entregaram a solicitação de participação no Plano Quadrimestral do Terceiro Quadrimestre de 2016 , através das respectivas cartas apresentadas na TABELA DE PROGRAMAÇÃO SUBTERRÂNEA , deverão observar as seguintes instruções: A programação deve considerar as vias que foram solicitadas. As empresas devem iniciar as tratativas de compatibilização de projeto e cronograma entre si antes de autuar o processo em CONVIAS. As programações que apresentam interferência com LOTEAMENTOS RESOLO terão seus futuros projetos (processos) sujeitos à análise de SEHAB/COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF, exceto para redes de telefonia, TV a cabo e telecomunicações. As permissionárias acima citadas cujas redes de infraestrutura em vias públicas forem coincidentes com as vias onde existam programações de obras públicas (consultar TABELA DE OBRAS PÚBLICAS) devem compatibilizar suas obras com o(s) respectivo(s) órgão(s), conforme orientação de CONVIAS.
Os Planos Quadrimestrais programados no Segundo Quadrimestre de 2016 são válidos até dia 15/01/2017. Os Planos Quadrimestrais programados no Terceiro Quadrimestre de 2016 são válidos até dia 15/05/2017. O número da programação deverá constar no requerimento do processo de aprovação ou manutenção. Os processos de aprovação para instalação de redes novas deverão ser autuados em CONVIAS. Os processos para obras de manutenção deverão ser autuados na Subprefeitura correspondente.
Clique aqui para acessar a publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo na íntegra. (páginas 20, 21, 22, 23 e 24)