A Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, por meio do Departamento do Controle do Uso de Vias Públicas - CONVIAS publicou no dia 10/10/2015, nas páginas 35, 36, e 37 a PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA das Redes Aéreas e Subterrâneas.  

O Convias atendendo ao artigo 8º do Decreto 44.755/04, editou a relação de programação PROVISÓRIA para implantação das REDES AÉREAS.

Atendendo o mesmo artigo e decreto, o Convias editou a programação provisória das REDES SUBTERRÂNEAS. As empresas permissionárias: ADMINNET, AMERICANET, ASCENTY, AVVIO, CLARO, JR&JS, LEVEL3, MEGATELECOM, MUNDIVOX, NET, NETELL, NETPHONE, NIC BR, OI, SAMM, VIVO, e WCS, que entregaram a solicitação de participação no Plano Quadrimestral do Terceiro Quadrimestre de 2015, por meio das cartas apresentadas na TABELA DE PROGRAMAÇÃO AÉREA, deverão observar as seguintes instruções:

• A programação deve considerar as vias que foram solicitadas;
• As empresas devem iniciar as tratativas de compatibilização de projeto e cronograma entre si antes de autuar o processo em CONVIAS;
• As permissionárias citadas, cujas redes de infraestrutura em vias públicas forem coincidentes com as vias onde existam programações de obras públicas (consultar TABELA DE OBRAS PÚBLICAS ), devem compatibilizar suas obras com o(s) respectivo(s) órgão(s), conforme orientação de CONVIAS.

As empresas permissionárias: ADMINNET, AMERICANET, ASCENTY, AVVIO, CLARO, COMGAS, JR&JS, LEVEL3, MEGATELECOM, METRO, MUNDIVOX, NET, NETELL, NETPHONE, NIC BR, OI, PORTO SEGURO, SABESP, SAMM, VIVO e WCS, que entregaram a solicitação de participação no Plano Quadrimestral do Terceiro Quadrimestre de 2015 , através das  cartas apresentadas na TABELA DE PROGRAMAÇÃO SUBTERRÂNEA , deverão observar as seguintes instruções:

• A programação deve considerar as vias que foram solicitadas.
• As empresas devem iniciar as tratativas de compatibilização de projeto e cronograma entre si antes de autuar o processo em CONVIAS.
• As programações que apresentam interferência com LOTEAMENTOS RESOLO terão seus futuros projetos (processos) sujeitos à análise de SEHAB/COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF, exceto para redes de telefonia, tv a cabo e telecomunicações.
• As permissionárias citadas cujas redes de infraestrutura em vias públicas forem coincidentes com as vias onde existam programações de obras públicas (consultar TABELA DE OBRAS PÚBLICAS ), devem compatibilizar suas obras com o(s) respectivo(s) órgão(s), conforme orientação de CONVIAS.

Os Planos Quadrimestrais programados no Segundo Quadrimestre de 2015 são válidos até dia 15/01/2016.

Os Planos Quadrimestrais programados no Terceiro Quadrimestre de 2015 são válidos até dia 15/05/2016.

O número da programação deverá constar no requerimento do processo de aprovação ou manutenção. Os processos de aprovação para instalação de redes novas deverão ser autuados em CONVIAS. Os processos para obras de manutenção deverão ser autuados na Subprefeitura correspondente. 

REDES AÉREAS - clique aqui para acessar a página 35 do DOC

REDES SUBTERRÂNEAS - clique aqui para acessar as páginas 35, 36 e 37 do DOC

Assessoria de Imprensa SIURB

Texto: Maria Regina Nogueira - jornalista Mtb 19.271

colaboração: Irene Beatriz