O diretor do Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas - CONVIAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 8° do Decreto 44.755/04, resolve editar a relação de programação DEFINITIVA para implantação das REDES AÉREAS e REDES SUBTERRANEAS.

Redes Aéreas:

As empresas permissionárias: ADMINET, AES ELETROPAULO, ASCENTY, AVVIO, CTBC, EMBRATEL, GVT, INTELIG, JR&JS, LEVEL 3, MEGATELECOM, MUNDIVOX, NET, NETELL, NIC.BR, OI, TIM, e WCS; que entregaram a solicitação de participação no  plano quadrimestral do primeiro quadrimestre de 2015, por meio das respectivas cartas apresentadas na Tabela de Programação Aérea, deverão observar as seguintes instruções:

• A programação deve considerar as vias que foram solicitadas. As  empresas devem iniciar as tratativas de compatibilização de projeto e cronograma entre si antes de autoar o processo em CONVIAS.
• As premissionárias citadas acima, cujas as redes de infraestrutura em vias públicas forem coincidentes com as vias onde existam programações de obras públicas (consultar Tabela de Obras Públicas), devem compatibilizar as obras com os respectivos órgãos;

(leia mais na página 27 do Diário Oficial, link no final desta matéria)

Redes Subterrâneas:

As empresas permissionárias: ADMINET, AES ELETROPAULO, ASCENTY, AVVIO, CLARO, COMGAS, CTBC, EMBRATEL, GVT, INTELIG, JR&JS, LEVEL 3, MEGATELECOM, MUNDIVOX, NET, NETELL, NETPHONE, NIC.BR, OI, PORTO SEGURO, SABESP, TIM, VIVO e WCS que entregaram solicitações de participação do Plano Quadrimestral do Primeiro Quadrimestre de 2015, por meio das respectivas cartas apresentadas na TABELA de PROGRAMAÇÃO SUBTERRÂNEA deverão seguir as seguintes observações:

A programação deverá considerar as vias que foram solicitadas;

• As empresas deverão iniciar as atrativas de compatibilização de projeto e cronograma entre si antes de atuar o processo em CONVIAS;
• As programações que apresentam interferência com Loteamentos de Resolo terão os futuros projetos (Processos) sujeitos à análise de Sehab/Coordenadoria de Regularização Fundiária - CRF, exceto para redes de telefonia, tv a cabo, e telecomunicações.

 

(leia mais na página 27 do Diário Oficial)

Os Planos Quadrimestrais Programados no Terceiro Quadrimestre de 2014 para as redes Aéreas e Subterrâneas são válidos até dia 15/05/2015; Os Planos Quadrimestrais Programados no Primeiro Semestre de 2015 para as redes Aéreas e Subterrâneas são válidos até dia 15/09/2015;

 

Leia na integra a publicação do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, páginas 27, 28, e 29 (Clique no número correspondente)

texto e fotos: Rodrigo Silva

Colaboração: Irene Beatriz