O atual Programa de Metas do Município aponta a implantação de 72 quilômetros de corredores de ônibus na cidade, construídos e em operação de 2017 a 2020, otimizando o fluxo do transporte coletivo sobre rodas. O programa prevê, ainda, a redução, até 2020, pela frota de ônibus municipais, (i) da emissão de dióxido de carbono (CO2) em 15%, (ii) da emissão de material particulado em 50%; (iii) da emissão de óxido de nitrogênio (NOx) em 40%. . Para alcançar tais metas, deve-se buscar novas soluções tecnológicas, com matrizes energéticas alternativas para os veículos.
A Radial Leste se destaca como um dos principais corredores viários da cidade, possibilitando fluxo direto da área central com a região Leste, sendo esta a mais populosa da cidade, com 3,9 milhões de pessoas , além de interligar diversas vias importantes do município, como Marginal Tietê, Avenida do Estado, Avenida Salim Farah Maluf, Avenida Aricanduva, Avenida Jacu Pêssego, entre outras.
Para aproveitamento dessa relevante via estrutural, a PMSP desenvolveu um projeto de Corredor de Ônibus na Radial Leste, interligando a estação Guaianases da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) com o terminal Parque Dom Pedro II, contendo 28,8 quilômetros de extensão, e investimentos em túnel, viadutos, paradas elevadas e em superfície, além de passarelas para pedestres. O primeiro trecho do projeto conta com 12 quilômetros de extensão, o segundo com 7,4 quilômetros e o terceiro em 9,4 quilômetros, sendo o Corredor exclusivo de ônibus com pistas em ambos os sentidos, com a possibilidade de ultrapassagem nas paradas, melhorando assim a mobilidade dos usuários e contribuindo para a conexão da região Leste com as áreas centrais.
Em 3 de janeiro de 2018, a BYD do Brasil Ltda. protocolou, junto à SMDP, Manifestação de Interesse Privado (“MIP”), com intuito de obter autorização para realizar estudos sobre projeto de parceria com a Administração Pública Municipal, para implantação de Corredor de BRT em três trechos da Radial Leste.
Em função do apresentado na MIP e de avaliação posterior pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (“SMT”), cuja manifestação foi favorável ao continuamento e avanços dos estudos técnicos citados na MIP, faz-se oportuno este lançamento de CHAMAMENTO PÚBLICO para a realização de estudos sobre a implantação de Corredor BRT na Radial Leste.
A implantação, manutenção, e operação de corredores BRT demandam alocação de um elevado montante de recursos do erário municipal no curto e médio prazo e concorre com a demanda por outros serviços e investimento públicos. O presente CHAMAMENTO PÚBLICO visa buscar uma solução de implantação e financiamento desta política pública em condições vantajosas para a Administração Pública, ao mesmo tempo em que sejam suficientemente atrativas para trazer um parceiro capaz de fazer os investimentos necessários, operar o empreendimento com elevados níveis de serviço e proporcionar uma melhor experiência aos usuários e para a cidade.