O aumento do número de fluxos migratórios e a preocupação com o desrespeito e a violência nas contenções de imigrantes e refugiados têm merecido atenção no mundo todo. Por esse motivo, representantes da sociedade civil, migrantes e especialistas internacionais se reuniram nos dias 26 e 27 de março na sede da ONU, em Nova York, para o “Diálogo Internacional sobre Migração”. O evento – realizado pela Organização Internacional para Migrações (OIM), agência das Nações Unidas para o tema das migrações – discutiu estratégias de gestões eficientes na migração global, para oferecer uma sociedade mais inclusiva e de respeito aos direitos fundamentais.
Durante os dois dias também foi enfatizado o papel das autoridades locais e das cidades nos desafios, nas gestões e governança da migração – com destaque para a experiência paulistana, representada pela Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Eloisa Arruda, que discursou sobre as experiências e políticas públicas da cidade de São Paulo no acolhimento de imigrantes e refugiados.
“Precisamos prestar atenção à importância das participação das cidades nos processos migratórios. Muitas vezes, essas decisões são tomadas no âmbito nacional, desconsiderando que quem recebe as populações de migrantes são os municípios. Precisamos e queremos reforçar o papel importante que as cidades possuem nesse diálogo”, afirmou.
A Secretária participou da Sessão 5 – “Cooperação a Nível Local: Oportunidades e Desafios”, relatando as experiências de São Paulo e a apresentação das políticas municipais para a população imigrante, seus princípios (transversalidade, integralidade e participação social) e principais aspectos, como equipamentos e programas à disposição – como o Centro de Referência ao Imigrante (CRAI), exemplo de atendimento e orientação, e o Programa Portas Abertas (em parceria com a Secretaria Municipal de Educação), que ensina língua portuguesa para imigrantes e refugiados nas escolas municipais a fim de que eles possam entender o idioma, conquistar espaço no mercado de trabalho e, principalmente, integrarem-se de forma harmoniosa à nova realidade.
Como companheiros de discussão, Eloisa Arruda teve Filiep Decorte (diretor adjunto do Gabinete de Ligação de Nova York, ONU-Habitat), Edward Terry (prefeito de Clarkston, EUA), Abdoulaye Mar Dieye (secretário-geral adjunto e diretor da Repartição de Apoio a Políticas e Programas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), Anis Hidaya (chefe no Centro de Pesquisa de Estudos Migrantes, Migrant Care Indonésia) e Osman Toprak (vice-prefeito de Gaziantep, Turquia). A Secretária destacou ainda importância de se estabelecer parcerias e cooperações com diversos setores da sociedade, seja em âmbito nacional ou internacional, para que a proteção e a inclusão desta população sejam bem sucedidas em todas as cidades do mundo.
