SMDHC representa o município de São Paulo na 68ª Sessão do Comitê Executivo da ACNUR

Entre os dias 2 e 5 de outubro foi realizada em Genebra, na Suíça, a 68ª Sessão do Comitê Executivo do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Em companhia da Embaixadora Maria Nazareth Farani de Azevedo, da representação diplomática do Brasil nas Nações Unidas, e de Thaís Menezes, Coordenadora do Comitê Nacional para Refugiados, a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Eloisa Arruda, participou da delegação do Brasil como representante da Prefeitura de São Paulo – foi a primeira vez que uma representação de nível local fez parte da comitiva brasileira para este evento.

Ao longo dos quatro dias a secretária participou de reuniões com a Embaixadora Laura Thompson, Diretora Geral Adjunta da Organização Mundial das Migrações, Renata Dubini, Diretora do Bureau das Américas do ACNUR, Anita Amorim, Diretora de Cooperação Sul-Sul da Organização Internacional do Trabalho, Volker Türk, Alto Comissário Adjunto para Proteção do ACNUR e Kate Gilmore, Alto Comissária Adjunta das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Eloisa Arruda ainda esteve presente na cerimônia de entrega do Prêmio de Refúgio Nansen, concedido anualmente a uma pessoa ou grupo de pessoas/organização em reconhecimento aos serviços humanitários prestados em favor de refugiados – este ano o escolhido foi o nigeriano Zannah Mustapha.

O convite para participar da sessão foi feito pela ACNUR ao Prefeito de São Paulo, João Doria, que solicitou a representação pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania – responsável pela promoção de políticas públicas para pessoas em situação de refúgio na cidade de São Paulo, por meio da Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente. Já existe, inclusive, reconhecimento internacional – por instituições como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), o Fórum Econômico Municipal e o próprio ACNUR – do pioneirismo do município de São Paulo na proteção de pessoas refugiadas e na criação e aplicação de políticas locais para pessoas migrantes.

A missão também foi uma oportunidade de dar mais visibilidade às políticas praticadas pela Prefeitura de São Paulo na proteção de pessoas refugiadas. O município está em pleno processo de trabalho para obter reconhecimento internacional como “Cidade Solidária” pelo ACNUR.


Sessão do Comitê Executivo da ACNUR

O Comitê Executivo governante do ACNUR (ExCom) se reúne anualmente em Genebra, durante uma semana, para revisar e aprovar os programas e orçamento da agência, assessorar em proteção internacional e discutir várias outras questões com o ACNUR e parceiros intergovernamentais e não governamentais.

O relatório da sessão é prontamente enviado ao Terceiro Comitê da Assembléia Geral. A adoção dos textos é realizada por consenso, refletindo o caráter apolítico e humanitário do trabalho do ACNUR.