A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento, vinculada à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), promove, na sexta-feira (4/8) e no sábado (5/8), a VIII Conferência Municipal de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

Com o tema “As Políticas de Combate à Fome e o Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN) no Município de São Paulo”, o evento é organizado pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Comusan).

O SISAN, do qual o município faz parte, tem como meta formular e implementar planos de segurança alimentar e nutricional e estimular a integração e esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, monitoramento e avaliação da segurança alimentar e nutricional no país.

No contexto pós-pandemia da Covid-19, a Conferência se propõe a abordar de forma democrática com a sociedade civil temas como o combate à fome, implementação de políticas públicas de promoção de segurança alimentar, a atuação e fortalecimento do SISAN no âmbito municipal e a transparência na condução de políticas para o setor.

“A Conferência Municipal ocorre em um momento muito importante do debate sobre a fome, que envolve também a falta de alimentos, a desnutrição e a segurança alimentar e é fundamental para que o poder público e a sociedade civil identifiquem saídas para esta questão bastante delicada que enfrentamos”, afirma Carlos Fernandes, secretário executivo municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento.

Em junho, foram realizadas sete pré-conferências preparatórias na cidade de São Paulo, nas quais foram eleitos os delegados para representar cada microrregião, que vão votar nas propostas que serão debatidas. A Conferência Municipal ocorre de forma simultânea com a estadual, que, por sua vez, é etapa para eleger os delegados do Estado que vão participar da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, prevista para dezembro deste ano.

Iniciativas em São Paulo

Políticas públicas foram desenvolvidas de forma emergencial pela Prefeitura de São Paulo durante o período de pandemia, como o programa Cidade Solidária, para distribuição de cestas básicas; e a Rede Cozinha Cidadã (População em Situação de Rua e Comunidades), para o fornecimento de refeições prontas. Este programa também auxiliou os pequenos restaurantes a sobreviver à crise econômica e manter as suas atividades.

Passado o período mais crítico da crise sanitária e ainda sob os reflexos da crise econômica que afeta o país e os municípios, a Prefeitura de São Paulo sancionou em 2022 o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional e o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo (FAASP), que garantiu no orçamento público municipal a reserva de R$ 220 milhões para financiamento de políticas permanentes e de ampliação dos programas, visando garantir a oferta de alimentos para a população vulnerável.

Em 19 de julho deste ano, a Prefeitura lançou, por meio da SMDHC, o programa Rede Cozinha Escola, com a participação de organizações da sociedade civil (OSCs) para o fomento de cozinhas comunitárias em todas as regiões da cidade e capacitação de pessoas para cozinhas industriais e serviços de alimentação. Estão inscritas 316 OSCs, das quais 25 já assinaram termos de cooperação e outras 60 devem aderir ao programa até o final do ano, para ofertar cerca de 24 mil refeições diárias.

O Cidade Solidária já distribuiu quase 8 milhões de cestas básicas desde o seu início em 2020 para 3.200 entidades do terceiro setor atenderem aos seus beneficiários. No momento, a Rede Cozinha Cidadã distribui 14.400 refeições diárias, de segunda a domingo, em 25 comunidades e mais seis postos para pessoas em situação de rua. Duas unidades do Bom Prato Paulistano foram implantadas na Zona Sul da cidade (M’Boi Mirim e Parelheiros) pela Prefeitura de São Paulo, em parceria com o Governo do Estado e verbas da SMDHC.

Em junho deste ano, com a transferência da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional de Abastecimento (Cosan), que agora integra a Secretaria Executiva de Segurança Alimentar Nutricional e de Abastecimento (Sesana), a SMDHC incorporou mais algumas iniciativas, como o Programa Municipal Banco de Alimentos.

O objetivo deste programa é arrecadar alimentos provenientes das indústrias alimentícias e de redes varejistas e atacadistas que estão fora dos padrões de comercialização, mas sem restrições de caráter sanitário e consumo, bem como adquirir produtos da agricultura familiar para doar para entidades assistenciais previamente cadastradas. Além da doação de parceiros, o Banco de Alimentos recebe doações do Programa Municipal de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos, sancionado em 2019, e que distribuiu mais de 560 toneladas de alimentos.

SERVIÇO
VIII Conferência Municipal de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – As Políticas de Combate à Fome e o Fortalecimento do SISAN no Município de São Paulo
Local: Instituto Biológico, Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 1542, Vila Mariana

Programação
04/08
12h30 – Recepção, credenciamento de delegados, convidados e observadores
12h30 às 13h30 – Café de Acolhida e Dança Circular na Praça
13h30 às 15h30 – Abertura da VIII CMSAN
15h30 às 16h30 – Apresentação dos temas e palestras
16h30 às 16h45 – Intervalo
16h45 às 17h30 – Leitura do Regimento Interno
17h30 às 18h – Intervenção artística e comemoração dos 20 anos do COMUSAN-SP

05/08
8h30 às 9h – Café de Acolhida – Recepção e Credenciamento
9h às 11h30 – Trabalho no Grupos, Análise e Priorização de Propostas
11h30 às 13h – Plenária Final
13h às 14h – Almoço
14h às 17h – Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da Capital – CRSANS Capital
18h às 18h30 – Eleição dos Delegados Estaduais e Encerramento