O Seminário Internacional: Governos Locais pelo Direito à Cidade aconteceu entre 20 e 22 de abril, e contou com a participação de mais de 4 mil pessoas, na Cidade do México, entre representantes de governos locais de todo o mundo, membros da CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos), da rede Mercocidades e do Fórum de Autoridades Locais de Periferia (FALP) para Metrópoles Solidárias, integrantes da Plataforma Global pelo Direito à Cidade.
Participaram também representantes da sociedade civil, acadêmicos e movimentos urbanos populares de mais de 20 cidades, dos 12 países participantes - México, Coréia do Sul, Bélgica, Inglaterra, França, Senegal, África do Sul, Colômbia, Argentina, Equador, Peru e Brasil.
A coordenadora de Promoção do Direito à Cidade, Marília Jahnel, representou a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo (SMDHC/SP) na mesa “Direito à Cidade: construir e reconstruir o espaço público”, ao lado de René Caro Gómez, diretor de Projetos de Mobilidade da Autoridade do Espaço Público do Governo do Distrito Federal (Cidade do México); Sergio Garnica, presidente da Comissão do uso do solo do Conselho Metropolitano de Quito, Equador; e Josef Shulte, do Centro Operacional de Habitação e Povoamento.
Marília Jahnel, coordenadora de Promoção do Direito à Cidade da Prefeitura de São Paulo
Em sua fala, Marília defendeu a concepção de direito à cidade como um direito humano e apresentou o Plano de Ocupação do Espaço Público Pela Cidadania, desenvolvido pela SMDHC na cidade de São Paulo. “O objetivo geral do Plano é promover a cidadania nas ruas e fortalecer os direitos humanos, tendo como princípios a função social da propriedade e a gestão democrática da cidade”, definiu.
A coordenadora apresentou, ainda, algumas das políticas criadas pela atual gestão da Prefeitura de São Paulo, sob direção do prefeito Fernando Haddad, como, por exemplo, a revisão do Plano Diretor Estratégico (veja o vídeo), as faixas exclusivas de ônibus, o projeto de construção dos 400 quilômetros de ciclovias, a regulamentação de parklets e dos artistas de rua e a implementação das Praças WiFi. Estes projetos “demonstram um novo olhar para os usos da cidade e de seus espaços públicos, bem como de um novo paradigma de mobilidade urbana”, completou Jahnel.
René Caro Gómez lembrou as transformações urbanas feitas nas praças República e Tlaxcoaque, nas ruas Madero, 16 de Setembro e na Alameda Central, na Cidade do México. “São projetos de recuperação e renovação dos espaços públicos que não requerem grandes investimentos, mas que geram grande impacto na comunidade e promovem a dignidade”, disse.
Sergio Garnica, de Quito, cidade onde será realizado o Encontro Habitat III, reforçou um dos objetivos centrais do seminário que é fortalecimento das alianças estratégicas entre os governos locais, a sociedade civil e o setor acadêmico com vistas à definição da Nova Agenda Urbana Mundial.
Por fim, Josef Shulte, do Centro Operacional de Habitação e Povoamento, definiu o direito à cidade como o processo encaminhado a restaurar o sentido da cidade e instaurar a possibilidade do bom viver para todos e fazer da cidade o cenário de encontro da vida coletiva.
O evento foi encerrado no dia 22 de abril com a leitura da Declaração Final do Seminário Internacional de Governos Locais pelo Direito à Cidade, pela secretária de Desenvolvimento Social da Cidade do México, Rosa Isela Rodríguez. Confira aqui a íntegra da Declaração, em espanhol.