Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Subprefeitura São Mateus, que são de interesse coletivo ou geral, com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012. Nesta Subprefeitura, a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico saomateus@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Respostas às dúvidas mais comuns
Rol de informações classificadas e desclassificadas
Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
Relatórios de auditorias, inspeções, Prestações e Tomadas de contas
Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrõnico ou presencial
Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperação firmados pela Subprefeitura São Mateus junto a entes privados.
Verbas vindas do governo do Estado ou da União
Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado.
