As Compras Públicas são as aquisições e contratações de bens e serviços realizadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Para efetuar uma compra pública, é necessário que o órgão realize um procedimento administrativo formal, conhecido como licitação, cujos objetivos são a garantia da observância do princípio da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
O art. 22 da Lei Federal nº 8.666/1993 (Lei de Licitações) estabelece as modalidades de licitações existentes: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.
Além disso, a Lei Federal nº 10.520/2002, instituiu o pregão, modalidade de licitação com disciplina e procedimentos próprios, estabelecida com a finalidade de garantir maior rapidez ao processo de escolha dos contratados em hipóteses determinadas e específicas.
Há também situações excepcionais, em que a lei possibilita a inexigibilidade de licitação, hipótese de vedação ao procedimento de licitação, e a dispensa de licitação, hipótese em que o legislador entendeu não ser necessária a realização do procedimento licitatório.
O pregão não é uma modalidade de uso obrigatório pelos órgãos públicos, sendo facultada ao gestor a adoção nas hipóteses cabíveis, como, por exemplo, nas aquisições de bens e serviços comuns.
O pregão possui duas modalidades: pregão presencial e pregão eletrônico.
O pregão presencial, também conhecido como licitação presencial, é a modalidade caracterizada pela presença, em ambiente físico, dos agentes públicos e dos interessados para acompanhamento das fases da licitação habilitação, classificação, homologação e adjudicação. Estas fases são realizadas pela Comissão de Licitação, órgão responsável por analisar as propostas.
Como funciona?
No pregão presencial, qualquer interessado relacionado ao setor em que é ofertado o objeto da licitação pode participar presencialmente, sendo que as ofertas ocorrem por meio de lances escritos ou verbais em sessão pública.
Terminada a fase de lances, as propostas passam por análise de aceitabilidade e classificação dos proponentes, sendo possível a manifestação de recurso, também verbalmente, no final da sessão.
Essa modalidade se revela mais adequada quando se apresenta a necessidade de exibição dos produtos a serem adquiridos ou de uma análise mais aprofundada de planilhas de composição de custos.
Já o pregão eletrônico, igualmente denominado de licitação eletrônica, é a modalidade em que o procedimento se processa em ambiente virtual, por meio da utilização de tecnologia.
Neste caso, os agentes públicos e os interessados participam por meio de sala virtual moderada por agentes responsáveis pela modalidade.
Na Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), o Decreto Municipal nº 54.102/2013 dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de licitação na modalidade pregão e da dispensa de licitação por pequeno valor, na forma eletrônica.
Esse decreto estabelece que a modalidade de pregão presencial será adotada excepcionalmente, mediante autorização fundamentada do titular do órgão da administração direta ou indireta.
>>> 2023 <<<
Número da Publicação: 006/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 22/11/2023
Objeto: RECUPERAÇÃO DE AREA PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE ATI E PLAYGROUND, SITO A AV. TE. LAURO SODRE, ALT. 901.
Número da Publicação: 004/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 29/11/2023
Objeto:CONSTRUÇÃO DE SALA MULTIUSO E COBERTU RA DE QUADRA sito a Rua JOSÉ CARLOS PEIXOTO SPINARDI ? JARDIM SÃO JOÃO / IGUATEMI
Número da Publicação: 005/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 10/11/2023
Objeto: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE PAINEL ALUSIVO SÃO MATEUS, SITO A PRAÇA FELISBERTO FERNANDES DA SILVA
Número da Publicação: 003/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: TOMADA DE PREÇO
Data de abertura: 17/11/2023
Objeto: revitalização de praça pública, com instalação de playground, ATI’s e Petplay, sito a Rua Alcion x R. Capitão Claudio Coutinho, 349.
Número da Publicação: 014/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 07/11/2023
Objeto: Aquisição de Cartucho de Toner HP - Preto Laser Jet - Pro 400 m-401n
Número da Publicação: 003/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 01/11/2023
Objeto: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE PAINEL ALUSIVO SÃO MATEUS, SITO A AV. RIO DAS PEDRAS X AV. MATEO BEI - SÃO MATEUS.
Número da Publicação: 005/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 31/10/2023
Objeto: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE PAINEL ALUSIVO SÃO MATEUS, SITO A PRAÇA FELISBERTO FERNANDES DA SILVA.
Número da Publicação: 002/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 01/11/2023
Objeto: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE PAINEL ALUSIVO SÃO RAFAEL, SITO A AV. MIGUEL MOTOKI OGUSHI X AV. ADELIA CHOHFI
Número da Publicação: 004/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 01/11/2023
Objeto: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE PAINEL ALUSIVO JARDIM IGUATEMI, SITO A PRAÇA ANTONIO DONIZETE RIZZO X RUA OSCAR MULLER - JD. IGUATEMI.
Número da Publicação: 001/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 19/10/2023
Objeto: REFORMA DE VESTIÁRIO NA AREA UNIDOS DO PARQUE, SITO A RUA OSCARITO - VILA BELA.
Número da Publicação: 002/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Data de abertura: 17/10/2023
Objeto: execução de salão multiuso, recomposição de muro e serviços complementares, inclusive projeto, sito a Rua Lua alt. 160, conforme especificações contidas no Anexo II do presente edital.
Número da Publicação: 11/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 11/10/2023
Objeto: Aquisição de pedra britada limpa nr. 01, pedra Marroada e brita corrida conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital
Número da Publicação: 012/SUB-SM-2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 09 /10 /2023
Objeto: ÁGUA MINERAL SEM GÁS - FORNECIMENTO EM GALÕES DE 20 LITROS , conforme especificações constantes do anexo I deste edital.
Número da Publicação: 010/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 22/09/2023
Objeto: Aquisição de laje de concreto armado para boca de lobo.
Número da Publicação: 009/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 27/09/2023
Objeto: Aquisição de tampão de ferro fundido dúctil, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital
Número da Publicação: 004/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 25/09/2023
Objeto: Contratação de serviços de Limpeza Mecanizada de Galerias e Correlatos com Utilização de Equipamentos Combinado/Hidrojato/Sugador/Reciclador na área da Subprefeitura São Mateus.
Número da Publicação: 002/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 02/10/2023
Objeto: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, SITO A RUA DA SERVIDÃO - JD. DA CONQUISTA
Número da Publicação: 008/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 20/09/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, limpeza de vidro com e sem exposição de risco, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene com disponibilização de mão de obra e com fornecimento de materiais de limpeza, saneantes domissanitários, máquinas, materiais e equipamentos a serem executados nas áreas internas e externas da Subprefeitura São Mateus, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
Número da Publicação: 001/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 19/09/2023
Objeto: Execução de obras para revitalização em área pública, Rua Castor alt. 14 - Jd. Santa Bárbara
Número da Publicação: 012/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 20/09/2023
Objeto: Aquisição de Lona Plástica
Número da Publicação: 005/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 11/09/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de representação do GRUPO B, sem motorista, sem fornecimento de combustível e quilometragem livre, para uso da titular da Subprefeitura São Mateus nos termos do Decreto Municipal n? 29.431/1990, conforme especificações constantes do Anexo II do Edital
Número da Publicação: 001/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 26/09/2023
Objeto: EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E CONTENÇÃO DE MARGEM DE CÓRREGO EM GABIÃO E RECOMPOSIÇÃO PAISAGISTICA, SITO A RUA RUBENS COTRIM, ALT. 30 AO 144 – JD. SANTA ADELIA.
Número da Publicação: 007/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 28/08/2023
Objeto: : Aquisição de Cimento Portland Composto, CP II – E - Classe 32 - Saco 50 Kg,
conforme especificações constantes do anexo I deste edital.
Número da Publicação: 006/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 11/08/2023
Objeto: Aquisição de cadeira giratória, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Número da Publicação: 002/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 04 /08 /2023
Objeto: Aquisição de material de Consumo de Limpeza em geral conforme especificações constantes do Edital ? Anexo I.
>>> 2022 <<<
EM ANDAMENTO
Número da Publicação: 014/SUB-SM/2022
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 21/12/2022
Objeto: Aquisição de madeiras.
ENCERRADA
Número da Publicação: 017/SUB-SM/2022
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 29/12/2022
Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital
Número da Publicação: 015/SUB-SM/2022
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 29/12/2022
Objeto: Aquisição de fogão, microondas e geladeira
Número da Publicação: 008/SUB-SM/2022
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 28/12/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários para a perfeita execução dos serviços na sede da Subprefeitura São Mateus.
Número da Publicação: 013/SUB-SM/2022
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 19/12/2022
Objeto: Aquisição de Areia Média Lavada, conforme a especificações constantes do Memorial Descritivo, Anexo I
Número da Publicação: 012/SUB-SM/2022
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 08/12/2022
Objeto: Aquisição de ventiladores tipo coluna
Número da Publicação: 009/SUB-SM/2022
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 06/10/2022
Objeto: Aquisição de Grelha de Ferro Fundido para Boca de Leão.
Número da Publicação: 006/SUB-SM/2022
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 01/09/2022
Objeto: Aquisição de lampadas diversas e afins.
Número da Publicação: 007/SUB-SM/2022
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 10/08/2022
Objeto: Aquisição de Estante Desmontável de aço, 4 prateleiras.
Número da Publicação: 007/SUB-SM/2022
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 04/08/2022
Objeto: Aquisição de Estante Desmontável de aço, 4 prateleiras.
Número da Publicação: 005/SUB-SM/2022
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 06/07/2022
Objeto: Aquisição de copos descartáveis em papel para água e café.
Número da Publicação: 004/SUB-SM/2022
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 01/06/2022
Objeto: Reparador Asfaltico.
Número da Publicação: 002/SUB-SM/2022
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 31/05/2022
Objeto: Tubo de Concreto Armado - Classe PA2
Número da Publicação: 003/SUB-SM/2022
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 13/05/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
Número da Publicação: 001/SUB-SM/2022
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 11/05/2022
Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, galões de 20 litros.
>>> 2021 <<<
EM ANDAMENTO
Número da Publicação: 005/SUB-SM/2021
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 14/09/2021
Objeto: Aquisição de Estante Desmontável de aço, 4 prateleiras.
Número da Publicação: 006/SUB-SM/2021
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 01/09/2021
Objeto: Aquisição de madeiras diversas.
Número da Publicação: 001/SUB-SM/2021
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 20/04/2021
Objeto: Aquisição de concreto usinado.
ENCERRADA
Número da Publicação: 009/SUB-SM/2021
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 29/12/2021
Objeto: Aquisição de madeiras diversas.
Número da Publicação: 009/SUB-SM/2021
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 16/12/2021
Objeto: Aquisição de madeiras diversas.
Número da Publicação: 008/SUB-SM/2021
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 29/10/2021
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) GUINCHO DE PNEUS PARA 05 TONELADAS, AUTO DESLOCAVEL COM GARRA E PINÇA COM GIRO DE 360º, DESLOCAMENTO LATERAL E ESTABILIZADOR, COM OPERADOR E COMBUSTIVEL INCLUSO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Número da Publicação: 004/SUB-SM/2021
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 07/10/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva, com mão de obra especializada , com disponibilização de equipamentos e ferramental para a devida manutenção das 5 (cinco) motobombas submersíveis, potência nominal 45 Kw (60 cv), com potência total instalada de 225 KW (300 cv) e dos respectivos painéis de comando controladores, fiação elétrica e tubulações do Piscinão INHUMAS, com fornecimento mínimo de peças que envolvam a manutenção preventiva/corretiva, pelo prazo de 12 meses.
Número da Publicação: 007/SUB-SM/2021
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 27/09/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) GUINCHO DE PNEUS PARA 05 TONELADAS, AUTO DESLOCAVEL COM GARRA E PINÇA COM GIRO DE 360º, DESLOCAMENTO LATERAL E ESTABILIZADOR, COM OPERADOR E COMBUSTIVEL INCLUSO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Número da Publicação: 004/SUB-SM/2021
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 24/09/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva, com mão de obra especializada , com disponibilização de equipamentos e ferramental para a devida manutenção das 5 (cinco) motobombas submersíveis, potência nominal 45 Kw (60 cv), com potência total instalada de 225 KW (300 cv) e dos respectivos painéis de comando controladores, fiação elétrica e tubulações do Piscinão INHUMAS, com fornecimento mínimo de peças que envolvam a manutenção preventiva/corretiva, pelo prazo de 12 meses.
Número da Publicação: 007/SUB-SM/2021
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 13/09/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) GUINCHO DE PNEUS PARA 05 TONELADAS, AUTO DESLOCAVEL COM GARRA E PINÇA COM GIRO DE 360º, DESLOCAMENTO LATERAL E ESTABILIZADOR, COM OPERADOR E COMBUSTIVEL INCLUSO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Número da Publicação: 002/SUB-SM/2021
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 16/08/2021
Objeto: Locação de Veículos, Maquinas e Equipamentos com Operador e Combustível.
Número da Publicação: 002/SUB-SM/2021
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 27/07/2021
Objeto: Locação de Veículos, Maquinas e Equipamentos com Operador e Combustível.
Número da Publicação: 003/SUB-SM/2021
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 28/05/2021
Objeto: Aquisição de barra de aço CA 50
Para verificar os procedimentos em andamento para esta Secretaria e outras unidades com os Editais na íntegra, acesse o E-NegóciosCidadeSP através dos seguintes passos:
*Acesse o módulo de busca do sistema E-NegóciosCidadeSP.
*No campo “Secretaria”, selecione “Subprefeitura Aricanduva”.
*Em “Status”, selecione “EM ANDAMENTO”.
*Selecione o período desejado em “Abertura da sessão”.
*Caso queira direcionar mais a sua busca, selecione as informações desejadas nos demais campos antes de clicar em “Buscar”.
Para acompanhar os procedimentos já realizados, acesse também o Portal da Transparência.
*Acesse a página de Pesquisa de Contrato, Convênios e Compras Públicas do Portal da Transparência da Prefeitura.
*No campo "Buscar por", selecione: ÓRGÃO.
*No campo "Órgão", selecione: “Subprefeitura Aricanduva”.
*No campo "Ano da Publicação", selecione o ano que deseja pesquisar.
*Clique no desenho da lupa para visualizar a seleção.
*Caso queira baixar a base de dados referente às informações visualizadas na tela, clique no formato de arquivo desejado (CSV, XLS ou PDF) e selecione na tela seguinte os campos que deseja incluir na base antes de exportá-la.
Sistema de Registro de Preços
O sistema de registro de preços consiste nos procedimentos necessários para registrar os preços que a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) pagará aos fornecedores registrados na hipótese de contratação para o fornecimento de bens ou serviços. Nesse sistema, as licitações devem ser sempre realizadas nas modalidades pregão ou concorrência.
Conforme o art. 2º, II do Decreto nº 7.892/2013, a ata de registro de preços é o documento em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas;
As licitações com contratações com valor total de até R$ 80 mil (oitenta mil reais) são exclusivamente de participação do segmento dos micros e pequenos empreendedores. O Decreto Municipal nº 56.475/2015, que regulamenta o Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa, determinou o tratamento favorecido e simplificados para essa categoria de empresas nas contratações municipais.
Acesse também a lista de Atas de Registro de Preço com os arquivos na íntegra. Nela podem ser encontradas os órgãos
que também estão autorizados a contratar com base nela. Para localizar os contratos decorrentes dessa ata, acesse o
Portal da Transparência na seção de Contratos, Convênios e Parcerias e busque por Modalidade Compra por Ata de
Registro de Preços.
Acesse a lista de Atas de RP existentes na Prefeitura Municipal de São Paulo.
Acesse a lista com as licitações realizadas em meio eletrônico de todos os órgãos.
>>> A Subprefeitura São Mateus não efetuou nenhuma compra pública de forma presencial no ano atual e nos últimos dois anos<<<