Doações, Comodato e Cooperações

Informações dos contratos, convênios e parcerias da Subprefeitura São Mateus. Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperação firmados junto a entes privados.

 

Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Subprefeitura São Mateus junto a entes privados.

 

 

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>>>>Doações<<<<

As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.

>>A Subprefeitura São Mateus não possui, até o momento, nenhum tipo de doação celebrada com entes privados que esteja relacionada à unidade.<<


>>>>Comodatos<<<<

Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.

Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.

Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal nº 58.102/2018.

 

>>A Subprefeitura São Mateus não possui, até o momento, nenhum tipo de comodato celebrado com entes privados que esteja relacionada à unidade.<<

>>>Termos ou Acordos de Cooperação<<<

Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.

A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.

>>>2020<<<

Termos de Cooperação firmados em 2020:

TERMO DE COOPERAÇÃO 001.2020 - Condomínio Res. Parque do Carmo

TERMO DE COOPERAÇÃO 002.2020 - Paulo César Martins

TERMO DE COOPERAÇÃO 003.2020 - Cavalo Reforma em Geral

TERMO DE COOPERAÇÃO 003.2020 (1) - Cavalo Reforma em Geral

TERMO DE COOPERACAO 006.2020 - Jordan Empreendimentos e Participações Ltda

TERMO DE COOPERAÇÃO 007.2020 - Expresso Cantão Maldonado Transporte Ltda

TERMO DE COOPERAÇÃO 007.2020 (1) - Expresso Cantão Maldonado Transporte Ltda

TERMO DE COOPERAÇÃO 008.2020 - Associação Beneficente Jardim Augusta

TERMO DE COOPERAÇÃO 009.2020 Mauro Com. de Pisos e Azulejos Ltda

TERMO DE COOPERAÇÃO 012.2020 - Esperança Sociedade de Educação e Inclusão Social

TERMO DE COOPERAÇÃO 013.2020 - Cooperativa de Reciclagem de Resíduos Sólidos São Mateus

TERMO DE COOPERAÇÃO 045.2020 - Cacio Pereira e outros

Em 2020 foi rescindido o seguinte Termo de Cooperação

Rescisão de TC com o Rotary Club


A Subprefeitura São Mateus celebrou os seguintes Termos de Cooperação em 2019:

Termo de Cooperação 004.19 - Condomnínio Morata dos Pássaros

Termo de Cooperação 005.19 - Instituto Mangalô

Termo de Cooperação 007.19 - Rotary Club

Termo de Cooperação 008.19 - Ademir Ferraz e outros 

Termo de Cooperação 011.19 - Instituto Primeiro Passo 

Termo de Cooperasção 012.19 - Restaurante Recordações Nordestinas

Termo de Cooperação 013.19 - Sociedade Amigos de Vila Leme e Jardim dos Marianos