Doações, Comodato e Cooperações

Ao canto esquerdo temos os dizeres em branco:

Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperação firmados pela Subprefeitura São Mateus junto a entes privados.

08:16 24/11/2023

A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.

Acesse também a página Doações, Comodatos e Cooperações do Portal da Transparência.

>>>>Doações<<<<

As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP),
regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade
ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.

2023

>>A Subprefeitura São Mateus não possui nenhum tipo de Doação celebrada <<

2022

>>A Subprefeitura São Mateus não possui nenhum tipo de Doação celebrada <<

2021

>>A Subprefeitura São Mateus não possui nenhum tipo de Doação celebrada <<

>>>>Comodatos<<<<

Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.

Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.

Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal nº 58.102/2018.

2023

>>A Subprefeitura São Mateus não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

2022

>>A Subprefeitura São Mateus não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

2021

>>A Subprefeitura São Mateus não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

>>>Termos ou Acordos de Cooperação<<<

Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.

A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.

>>>2023<<<

>> A Subprefeitura São Mateus não possui nenhum tipo de Termo/Acordo de Cooperação celebrado <<

>>>2022<<<

>> A Subprefeitura São Mateus não possui nenhum tipo de Termo/Acordo de Cooperação celebrado <<

>>>2021<<<

TERMO DE COOPERAÇÃO 011.2021

TERMO DE COOPERAÇÃO 003.2021

>>>2020<<<

Termos de Cooperação firmados em 2020:

TERMO DE COOPERAÇÃO 001.2020 - Condomínio Res. Parque do Carmo

TERMO DE COOPERAÇÃO 002.2020 - Paulo César Martins