O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2023 revelou que, no total, a geração e o manuseio de resíduos sólidos urbanos em território nacional ao longo de 2022 foi de 77, 1 milhões de toneladas. Em média, cada brasileiro produziu 1,04kg de resíduos por dia e, aproximadamente, 380 kg por ano. Esses números representam uma redução de 2% em relação a 2021.

Em 2022, o volume total de lixo gerado no Brasil foi menor do que no ano em 2021. Entretanto, esse dado não significa uma queda na produção de rejeitos se considerarmos que, naquele período, a previsão era um acúmulo de resíduos acima dos 82 milhões de toneladas. Para especialistas ambientais, essa redução é resultado da alteração da base de cálculo do último Censo brasileiro, que registrou uma população de 203 milhões de habitantes. Anteriormente, a contagem era baseada nos 213 milhões de cidadãos estimados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o presidente do Instituto Valoriza Resíduos (sucessor da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP), João Guinesi, que há 45 anos está envolvido com a questão, o Supremo terá que reconsiderar a decisão que coloca no mesmo nível os lixões e os aterros sanitários.

Walter Placido Teixeira Junior, diretor da Lavoro Solutions, empresa que organizou a presença de cerca de 50 brasileiros no evento, afirma que o rumo que está sendo tomado pelo STF é perigoso devido a já calamitosa situação dos resíduos sólidos no Brasil. Formado em Engenharia Civil e pós graduado em Ciências Ambientais, Walter sublinha que quase 40% do lixo não tratado no país acaba a céu aberto.

São quase 30 milhões de toneladas em lixões insalubres e outras 5 milhões de toneladas que sequer foram coletadas. O engenheiro civil explica ainda que os aterros sanitários são diferentes e o STF terá que refletir sobre esta distinção. “Aterros sanitários contam com camada impermeabilizadora do solo, criada para evitar a contaminação do chorume até o lençol freático”, observa.

Já o presidente da agência reguladora paulistana acredita que a legislação precisa ser aperfeiçoada, mas não ao ponto de modificar os acertos já existentes. João Manoel também pontua que são necessárias algumas mudanças no PNRS, assim como no Código Florestal, que prevê a preservação dos lençóis freáticos, córregos e demais curso d’água.
O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2023 revelou que, no total, a geração e o manuseio de resíduos sólidos urbanos em território nacional ao longo de 2022 foi de 77, 1 milhões de toneladas. Em média, cada brasileiro produziu 1,04kg de resíduos por dia e, aproximadamente, 380 kg por ano. Esses números representam uma redução de 2% em relação a 2021.

 

Em 2022, o volume total de lixo gerado no Brasil foi menor do que no ano em 2021. Entretanto, esse dado não significa uma queda na produção de rejeitos se considerarmos que, naquele período, a previsão era um acúmulo de resíduos acima dos 82 milhões de toneladas. Para especialistas ambientais, essa redução é resultado da alteração da base de cálculo do último Censo brasileiro, que registrou uma população de 203 milhões de habitantes. Anteriormente, a contagem era baseada nos 213 milhões de cidadãos estimados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o presidente do Instituto Valoriza Resíduos (sucessor da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP), João Guinesi, que há 45 anos está envolvido com a questão, o Supremo terá que reconsiderar a decisão que coloca no mesmo nível os lixões e os aterros sanitários.

Walter Placido Teixeira Junior, diretor da Lavoro Solutions, empresa que organizou a presença de cerca de 50 brasileiros no evento, afirma que o rumo que está sendo tomado pelo STF é perigoso devido a já calamitosa situação dos resíduos sólidos no Brasil. Formado em Engenharia Civil e pós graduado em Ciências Ambientais, Walter sublinha que quase 40% do lixo não tratado no país acaba a céu aberto.

São quase 30 milhões de toneladas em lixões insalubres e outras 5 milhões de toneladas que sequer foram coletadas. O engenheiro civil explica ainda que os aterros sanitários são diferentes e o STF terá que refletir sobre esta distinção. “Aterros sanitários contam com camada impermeabilizadora do solo, criada para evitar a contaminação do chorume até o lençol freático”, observa.

Já o presidente da agência reguladora paulistana acredita que a legislação precisa ser aperfeiçoada, mas não ao ponto de modificar os acertos já existentes. João Manoel também pontua que são necessárias algumas mudanças no PNRS, assim como no Código Florestal, que prevê a preservação dos lençóis freáticos, córregos e demais curso d’água.l Federal (STF) está na iminência de concluir a votação determinante para o controle de poluição ambiental no Brasil. Trata-se da Ação Declaratória de Constitucionalidade número 42 (ADC42), que tenta resolver o impasse criado com a determinação do próprio Tribunal de extinção definitiva dos 3 mil lixões existentes no território brasileiro, porém junto com os aterros sanitários.

O problema é que inadvertidamente os ministros também incluíram na decisão anterior os aterros sanitários, que são regulados por lei e estimulados pelos próprios órgãos ambientais.

A advertência é do presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo, João Manoel da Costa Neto, que participou em Portugal, nos dias 12 a 14 de dezembro, do Encontro Nacional de Limpeza Urbana. O evento, que reuniu empresários, ambientalistas e autoridades dos setores público e privado, nacional e internacional, aconteceu no Autódromo do Estoril, região metropolitana da grande Lisboa.

De acordo com o presidente da SP Regula, já existe no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) o estabelecimento da meta, já ultrapassada, para o fechamento definitivo dos lixões nas cidades brasileiras. Entretanto, conforme disse, a inclusão dos aterros sanitários é um equívoco. “O STF confundiu lixão com aterro”, destacou.