Mesa da Audiência Pública “Escuta das trabalhadoras e trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais

Os grupos de atuação especial trabalhista da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT) e da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET) do Ministério Público do trabalho realizaram uma audiência pública para escutar as trabalhadoras e trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais. O evento foi realizado na sede do Ministério Público do Trabalho no último dia três (3). A audiência é uma das ações da campanha abril verde para a segurança e saúde no trabalho.

A audiência foi aberta por Vera Lúcia Carlos, Procuradora Chefe da PRT 2ª região; Rodrigo Castilho, Procurador do Trabalho e Coordenador do Grupo de Altos Estudos do Trabalho da CODEMAT e CONAFRET SP; Ricardo Ballarini, Desembargador TRT2/TRABALHO SEGURO; e Pedro Tourinho, Presidente da FUNDACENTRO.

Os assuntos abordados na audiência foram: “O meio ambiente digital e Organizacional do Trabalhador de Aplicativo”; “Os impactos na saúde do trabalhador de aplicativo digital”; “PL O Marco da Vida e da Saúde de Trabalhadores de Aplicativo”; “Monitoramento e Controle da Fadiga dos Trabalhadores de aplicativos”; “Notificação Compulsória de Acidentes e Financiamento da Saúde Pública”.

Os responsáveis para apresentar os temas da Audiência foram: Guilherme Feliciano, juiz do trabalho e professor de Direito do Trabalho/USP; René Mendes, Médico e professor do IEA/USP; Luana Alves, vereadora autora do Projeto de Lei Municipal; Manuel Cardoso, professor do Núcleo de Robótica e Automação da Universidade Estadual do Amazonas; Rita de Cássia Bessa, técnica da Divisão de Saúde do trabalhador da COVISA do município de São Paulo. A mediação foi realizada pelo procurador do trabalho e coordenador regional do Grupo de Altos Estudos do Trabalho do CODEMAT, Patrick Maia Merísto.

Trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais presentes na audiência pública sobre segurança do trabalho

A campanha abril verde é realizada para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. O mês é voltado para a sensibilizar os trabalhadores, empresários, sindicatos e governos sobre a necessidade de investir em políticas e práticas que garantam um ambiente de trabalho seguro e saudável. A audiência foi feita na intenção de escutar as pessoas que trabalham com os aplicativos, sobre os desafios e necessidades da profissão. Além de palestras para auxiliar esses trabalhadores nos temas de segurança do trabalho.