O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), consolidado pela Lei nº 13.019 de 2014, alterada parcialmente pela Lei nº 13.204 de 2015, buscou gerar um novo processo de interação, parcerias, entre os entes públicos e as Organizações da Sociedade Civil - OSCs como melhoria e refinamento nos mecanismos para o monitoramento, avaliação e prestação de contas.
A parceria é um conjunto de direitos, responsabilidades e obrigações decorrentes de relação jurídica estabelecida formalmente entre a Administração Pública e a Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade ou de projeto expressos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação. O Decreto Municipal nº 57.575/16, dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com Organizações da Sociedade Civil.
Os procedimentos a serem adotados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) que tenham interesse em celebrar parcerias com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) estão na Portaria Nº 5 DE 23 DE MARÇO DE 2022 e no Manual do MROSC.
Material do Curso Projetos de Inclusão - Entenda o MROSC
2022
Edital de Chamamento
Edital de Chamamento nº 01/2022
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 05/SMPED/2022
Plano de Trabalho
Termos aditivos: nº 01/2023 do Termo de Fomento n° 05/SMPED/2022
Objeto do Projeto: Esse projeto consiste na promoção e inclusão da criança com deficiência no ambiente escolar, além de auxiliar a equipe pedagógica e gestora criar soluções que facilitem esse processo por meio de sensibilização com intervenção multidisciplinar.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 05/01/2023
Duração do projeto: 12 meses a partir de 16 de Janeiro de 2023
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Associação Solidariedança de Arte e Cultura - 10.288.997/0001-80
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Fernando Loureiro Lima Coelho
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 79.889,90 (Setenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos)
Valor da contrapartida do projeto: R$141.507,38 (Cento e quarenta e um mil quinhentos e sete reais e trinta e oito centavos)
Valor total do projeto: R$ 221.397,28 (Duzentos e vinte e um mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 15/04/2024
Resultado da prestação de contas final: Projeto em execução.
Edital de Chamamento nº 01/2022
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 10/SMPED/2022
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: Atendimento terapêutico visando à aproximação entre as atividades físicas, as artes, a saúde e a cultura, por meio do brincar, como recurso de promoção de saúde complementar a crianças, de 3 a 12 anos, com alguma das seguintes deficiências: sensorial (visual, auditiva, surdocegueira), múltipla, intelectual, transtorno do espectro do autismo e/ou disfunção motora.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 05/01/2023
Duração do projeto: 12 meses a partir da assinatura do Termo de Fomento
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Ritmos do Coração - 11.433.432/0001-02
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Viviane Rose Fowler
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil reais)
Valor da contrapartida do projeto: R$ 13.038,12 (Treze mil trinta e oito reais e doze centavos)
Valor total do projeto: R$ 92.038,12 (Noventa e dois mil trinta e oito reais e doze centavos)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 18/03/2024
Resultado da prestação de contas final: Projeto em execução.
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 07/SMPED/2022
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: Promover a formação de pessoas com deficiência intelectual visando à compreensão dos seus direitos, favorecendo tomadas de decisões tendo como norte o protagonismo e a autodefensoria e, propocionar aos participantes, visitas a espaços públicos (históricos, de cultura, esporte, saúde e assistência social) da cidade de São Paulo para o (re) conhecimento e observando as condições de acessibilidades nos espaços visitados.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 05/01/2023
Duração do projeto: 12 meses a partir da assinatura do Termo de Fomento
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo (Instituto Jô Clemente) - 60.502.242/0001-05
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Daniela Machado Mendes
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 79.817,33 (Setenta e nove mil oitocentos e dezessete reais e trinta e três centavos)
Valor da contrapartida do projeto: R$ 100.070,76 (Cem mil setenta reais e setenta e seis centavos)
Valor total do projeto: R$ 179.888,09 (Cento e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e nove centavos)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 18/03/2024
Resultado da prestação de contas final: Projeto em execução.
Edital de Chamamento nº 01/2022
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 06/SMPED/2022
Plano de Trabalho
Termo de Rescisão
Objeto do Projeto: A promoção e o desenvolvimento de vínculos sociais e de amizade entre crianças e jovens com deficiência e jovens sem deficiência, para que possam aprender a lidar e se adaptar às diferenças, estimulando o
olhar quanto às sinergias e similaridades, ao invés de apenas diferenças. Transformar o olhar da sociedade
no que se refere à Pessoa com Deficiência, suas características, desafios enfrentados e, principalmente,
suas habilidades e potencialidades, potencializando o desenvolvimento nestas pessoas de empoderamento, autoestima, aquisição de independência e autonomia, e incrementando suas formações enquanto cidadãos com efetiva participação social.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 15/12/2022
Duração do projeto: 12 meses a partir da assinatura do Termo de Fomento
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Associação Friendship Circle - 19.386.615/0001-26
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Zlata Bella Schapiro
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais)
Valor da contrapartida do projeto: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais)
Valor total do projeto: R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 13/06/2023
Resultado da prestação de contas final: Em análise.
Edital de Chamamento nº 01/2022
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 04/SMPED/2022
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há.
Objeto do Projeto: A proposta é de ampliar e inovar os recursos terapêuticos através de Cursos de Capacitação no Setor de Reabilitação Neurológica e Tecnologia Assistiva, e aquisição de materiais para confecção dos recursos. O objetivo principal é a estimulação/melhora das funções neurológicas, visando, assim, ganhos terapêuticos (motores, prevenção de complicações clínicas, promoção do desenvolvimento, aprendizagem, comunicação e inserção social) e evolução clínica.
O público alvo para atendimentos às pessoas com o diagnóstico de Paralisia Cerebral / sequelas neurológicas (jovens e adultos) atendidas na FIC acolhidos e usuários externos. O projeto contribuirá para a concretização de uma assistência especializada no Setor de Reabilitação da FIC, tendo como profissionais 06 Fisioterapeutas.
A estimativa de duração do projeto é de um ano para desenvolvimento do método e objetivos.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 15/12/2022
Duração do projeto: 12 meses a partir da assinatura do Termo de Fomento
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Fraternidade Irmã Clara - 50.862.499/0001-14
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Gabriella Souza Naves
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 77.805,53 (Setenta e sete mil oitocentos e cinco reais e cinqüenta e três centavos).
Valor da contrapartida do projeto: R$ 240.073,56 (duzentos e quarenta mil setenta e três reais e cinquenta e seis centavos).
Valor total do projeto: R$ 317.879,09 (trezentos e dezessete mil oitocentos e setenta e nove reais e nove centavos)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 11/03/2024
Resultado da prestação de contas final: Projeto em execução.
Edital de Chamamento nº 01/2022
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 09/SMPED/2022
Plano de Trabalho
Termos aditivos: nº 01/2023 do Termo de Fomento n° 09/SMPED/2022
Objeto do Projeto: atendimento com profissionais de psicologia e assistência social em
modalidade à distância, para 400 adultos e idosos com deficiência visual e pelo menos 300 familiares
deste atendidos, de modo a garantir a autonomia e independência em tempos de pandemia e
preparação para pós pandemia.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 20/12/2022
Duração do projeto: 12 meses a partir de 16 de Janeiro de 2023
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Fundação Dorina Nowill para Cegos - 60.507.100/0001-30
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Alexandre dos Santos Oliveira Munck
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 77.327,58 (Setenta e sete mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos)
Valor da contrapartida do projeto: R$ 211.137,24 (Duzentos e onze mil cento e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos)
Valor total do projeto: R$ 288.464,82 (Duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 15/04/2024
Resultado da prestação de contas final: Projeto em execução.
Edital de Chamamento nº 01/2022
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 08/SMPED/2022
Plano de Trabalho
Termos aditivos: nº 01/2023 do Termo de Fomento n° 08/SMPED/2022
Objeto do Projeto: O objetivo do projeto “Consultório Social” é realizar avaliações neuropsicológicas para pessoas
com síndrome de Down, verificando padrões cognitivos/ executivos e perfil de habilidades
adaptativas para construção de sistemas de apoio para o desenvolvimento personalizado.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 05/01/2023
Duração do projeto: 12 meses a partir de 26 de Janeiro de 2023
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Associação para o Desenvolvimento Integral do Down – 62.020.102/0001-26
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Bento Aparício Zanzini
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)
Valor da contrapartida do projeto: R$ 3.503,50 (Três mil quinhentos e três reais e cinquenta centavos)
Valor total do projeto: R$ 83.503,50 (Oitenta e três mil quinhentos e três reais e cinquenta centavos)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 25/04/2024
Resultado da prestação de contas final: Projeto em execução.
Emenda Parlamentar
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 03/SMPED/2022
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há.
Objeto do Projeto: Atividades lúdicas de vivências para melhorar sociabilidade e qualidade de vida.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 15/12/2022
Duração do projeto: a partir da assinatura do Termo de Fomento até a data limite de 31/03/2023
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Agência Nacional de Defesa e Garantia dos Direitos Difusos a Educação e Saúde - ANDDDES – 21.624.370/0001-70
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Valter de Jesus Santos
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)
Valor da contrapartida do projeto: Não há.
Valor total do projeto: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 29/06/2023
Resultado da prestação de contas final: Documentação em análise.
Emenda Parlamentar
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 11/SMPED/2022
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há.
Objeto do Projeto: Desenvolvimento de habilidades e aquisição de oficinas sendo realizadas através de atividades lúdicas, esportivas, artísticas, recreativas e profissionalizantes para pessoas com deficiência intelectual.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 05/01/2023
Duração do projeto: a partir da assinatura do Termo de Fomento até a data limite de 31/03/2023
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Associação CRETOF Torre Forte – 07.961.751/0001-13
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Ivanete Ribeiro da Silva
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 51.481,64 (Cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos)
Valor da contrapartida do projeto: Não há.
Valor total do projeto: R$ 51.481,64 (Cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 29/06/2023
Resultado da prestação de contas final: Documentação em análise.
Emenda Parlamentar
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 01/SMPED/2022
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: Oficinas de dança para 160 pessoas com e sem deficiência, em vulnerabilidade social, por 05 meses de oficinas de dança, em um projeto de 06 meses. Ao final do projeto, faremos 01 apresentação das coreografias produzidas pelos participantes durante as oficinas.
Duração do projeto: 06 meses a partir da assinatura do Termo de Fomento
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Instituto Olga Kos de Inclusão e Cultura - IOK – 08.745.680/0001-84
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Wolf Vel Kos Trambuch
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
Valor da contrapartida do projeto: Não há
Valor total do projeto: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 29/06/2023
Resultado da prestação de contas final: Aguardando documentação.
Emenda Parlamentar
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 02/SMPED/2022
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: Oficinas de artes plásticas para atender 60 pessoas com e sem deficiência, em vulnerabilidade social pelo período de 05 meses. O percentual mínimo de pessoas com deficiência que pretendemos atingir é de 50% (30 pessoas). Ao final do projeto, faremos uma exposição das obras produzidas pelos participantes durante as
oficinas.
Duração do projeto: 06 meses a partir da assinatura do Termo de Fomento
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Instituto Olga Kos de Inclusão e Cultura - IOK – 08.745.680/0001-84
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Wolf Vel Kos Trambuch
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 149.999,00 (Cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais)
Valor da contrapartida do projeto: Não há
Valor total do projeto: R$ 149.999,00 (Cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 29/06/2023
Resultado da prestação de contas final: Aguardando documentação.
2021
Edital de Chamamento nº 01/2021
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 08/SMPED/2021
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há.
Objeto do Projeto: O projeto visa capacitar 80 familiares (mãe, pai e/ou responsável legal), residentes na cidade de São Paulo, preferencialmente em conjuntos habitacionais vinculados a Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e com filhos com deficiência em idade escolar, sobre o potencial da pessoa com deficiência, oferecer apoio psicológico, orientar sobre como acessar as redes de apoio e suporte entre pares, esclarecer dúvidas sobre os direitos das pessoas com deficiência previstos especialmente na Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015) e sanar dúvidas referente aos benefícios concedidos às pessoas com deficiência, condições e formas de acessá-los.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 18/12/2021
Duração do projeto: 06 meses a partir da assinatura do Termo de Fomento
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Associação Turma do Jiló - 22.853.953/0001-35
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Felipe Bressan Videira
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 49.828,84 (Quarenta e nove mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos)
Valor da contrapartida do projeto: Não há.
Valor total do projeto: R$ 49.828,84 (Quarenta e nove mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 01/10/2022
Resultado da prestação de contas final: Documentação em análise.
Edital de Chamamento nº 01/2021
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 06/SMPED/2021
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: Esse projeto consiste na disseminação das Danças Populares Brasileiras por meio de apresentações com pessoas com e sem deficiência.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 14/12/2021
Duração do projeto: 06 meses a partir da assinatura do Termo de Fomento
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Associação Solidariedança de Arte e Cultura - 10.288.997.0001/80
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Fernando Loureiro Lima Coelho
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 49.965,68 (Quarenta e nove mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos)
Valor da contrapartida do projeto: R$ 84.743,50 (Oitenta e quatro mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos)
Valor total do projeto: R$ 134.709,18 (Cento e trinta e quatro mil setecentos e nove reais e dezoito centavos)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 14/10/2022
Resultado da prestação de contas final: Documentação em análise.
Edital de Chamamento nº 01/2021
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 11/SMPED/2021
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há.
Objeto do Projeto: Planejamento e execução de cinco Lives de Intervenções Brincantes para alunos de dez escolas municipais (EMEIs, EMEFs, EMEBS) e 05 OSCs. Cada atividade terá a participação de duas escolas e uma OSC reunindo, aproximadamente 130 alunos com e sem deficiência, 04 professores e 03 educadores sócio assistenciais. Serão realizadas mais duas Lives sendo uma direcionada aos educadores das instituições parceiras e a outra direcionada aos pais e familiares (contrapartida) com o objetivo de serem trabalhados os conteúdos disponibilizados em e-book com dicas voltadas ao brincar inclusivo e vídeos de brincadeiras tradicionais.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 23/12/2021
Duração do projeto: 06 meses a partir da assinatura do Termo de Fomento
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Ritmos do Coração - 11.433.432/0001-02
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Viviane Rose Fowler
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 49.934,00 (Quarenta e nove mil novecentos e trinta e quatro reais)
Valor da contrapartida do projeto: R$ 4.590,00 (Quatro mil quinhentos e noventa reais)
Valor total do projeto: R$ 54.524,00 (Cinquenta e quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 14/10/2022
Resultado da prestação de contas final: Documentação em análise.
Edital de Chamamento nº 01/2021
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 13/SMPED/2021
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: Trata-se de um projeto de psicoeducação com duração de 06 meses, que objetiva o fortalecimento das redes de apoio das pessoas com deficiência do tipo mental e psicossocial, através de atendimento psicoterapêutico em grupo para familiares e disponibilização de material informativo digital.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 18/12/2021
Duração do projeto: 06 meses a partir da assinatura do Termo de Fomento
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Centro de Estudos Paulista de Psiquiatria - CEPP
- 51.569.655/0001-16
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Sheila Cavalcante Caetano
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
Valor da contrapartida do projeto: R$ 44.790,00 (Quarenta e quatro mil setecentos e noventa reais)
Valor total do projeto: R$ 94.790,00 (Noventa e quatro mil setecentos e noventa reais)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 30/09/2022
Resultado da prestação de contas final: Documentação em análise.
Edital de Chamamento nº 01/2021
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 12/SMPED/2021
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: Projeto Intervenção Online: Habilitação e Reabilitação de Crianças com deficiência auditiva, usuárias de Implante Coclear ou de AASI (aparelho, de amplificação sonora individual, conhecido como AASI que são aparelhos de tecnologia assistiva e que propiciam a adaptação quanto ao tipo de perda do indivíduo), com foco na comunicação e na oralidade em atividades em grupos, realizadas de modo remoto, com participação da família e seus pares, tendo a Fonoaudiologia, a Psicologia e o Serviço Social como pilares norteadores.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 21/12/2021
Duração do projeto: 06 meses a partir da assinatura do Termo de Fomento
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Instituto Escuta - 26.236.056/0001-33
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Carla Olavarria Rigamonti
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 49.680,00 (Quarenta e nove mil seiscentos e oitenta reais)
Valor da contrapartida do projeto: R$ 16.111,32 (Dezesseis mil cento e onze reais e trinta e dois centavos)
Valor total do projeto: R$ 65.791,32 (Sessenta e cinco mil setecentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 07/10/2022
Resultado da prestação de contas final: Documentação em análise.
Edital de Chamamento nº 01/2021
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 07/SMPED/2021
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: O objeto do Projeto Mais Inclusão: Participação Cidadã e Defesa de Direitos é o fortalecimento da autonomia e do protagonismo da pessoa com deficiência intelectual. A escolha deste objeto é em razão da concepção histórica de que a pessoa com deficiência por muitas vezes teve seu direito de fala ignorado simplesmente por serem consideradas incapazes de ter narrativas coerentes, limitando e prejudicando sua participação social. A concepção da deficiência presente na Lei Brasileira da Inclusão é baseada no modelo social de direitos humanos, no qual o conceito de pessoa com deficiência depende fundamentalmente do meio em que a pessoa está inserida. A deficiência em si não “incapacita” o indivíduo e sim os obstáculos presentes no ambiente em que está inserido, como a ausência de acessibilidade, recursos e apoios necessários. Hoje, a ausência de protagonismo pode decorrer de uma série de fatores. Nesse sentido, medidas devem ser adotadas para que esses princípios sejam trabalhados de forma transversal em todos os processos voltados a fortalecer o protagonismo da pessoa com deficiência intelectual, inclusive junto às próprias famílias.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 17/12/2021
Duração do projeto: 06 meses a partir da assinatura do Termo de Fomento
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo (Instituto Jô Clemente) - 60.502.242/0001-05
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Daniela Machado Mendes
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 46.262,54 (Quarenta e seis mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos)
Valor da contrapartida do projeto: R$ 44.919,89 (Quarenta e quatro mil novecentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos)
Valor total do projeto: R$ 91.182,43 (Noventa e um mil cento e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 01/10/2022
Resultado da prestação de contas final: Documentação em análise.
Edital de Chamamento nº 01/2021
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 05/SMPED/2021
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há.
Objeto do Projeto: O projeto “Tecnologia Assistiva: Ampliando Recursos na Mobilidade e Funcionalidade das Pessoas com Deficiência Física”, visa promover a manutenção e dispensação de meios auxiliares de locomoção (cadeiras de rodas) e órteses via atendimento multidisciplinar, visando acolhimento e auxiliando no processo de participação social dos atendidos.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 14/12/2021
Duração do projeto: 06 meses a partir da assinatura do Termo de Fomento
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Fraternidade Irmã Clara - 50.862.499/0001- 14
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Gabriella Souza Naves
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
Valor da contrapartida do projeto: R$ 84.501,78 (Oitenta e quatro mil quinhentos e um reais e setenta e oito centavos)
Valor total do projeto: R$ 134.501,78 (Cento e trinta e quatro mil quinhentos e um reais e setenta e oitenta centavos)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 01/10/2022
Resultado da prestação de contas final: Documentação em análise.
Edital de Chamamento nº 01/2021
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 09/SMPED/2021
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: O projeto Rede de Estudantes pela Inclusão busca criar uma rede de estudantes com e sem deficiência por meio da qual se possa compartilhar e disseminar boas práticas da educação inclusiva entre estudantes do município de São Paulo.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 21/12/2021
Duração do projeto: 06 meses a partir da assinatura do Termo de Fomento
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Instituto ComViver - 21.298.126/0001-64
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Maria Amélia Marcondes Cupertino
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
Valor da contrapartida do projeto: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)
Valor total do projeto: R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 01/10/2022
Resultado da prestação de contas final: Documentação em análise.
Edital de Chamamento nº 01/2021
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 04/SMPED/2021
Plano de Trabalho
Termos aditivos: nº 01/2022 do Termo de Fomento n° 04/SMPED/2021.
Objeto do Projeto: O projeto realizará capacitação de 150 profissionais/estudantes de saúde das áreas de fisioterapia e terapia ocupacional (preferencial) e também profissionais de apoio/auxiliar desta área, na produção de 03 modelos de dispositivos de tecnologia assistiva para ampliação de oferta de forma gratuita para crianças com deficiência intelectual e/ou múltipla (de origem genética ou maturacional) no município de São Paulo.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 07/12/2021
Duração do projeto: 07 meses a partir da assinatura do Termo de Fomento
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Centro Israelita de Apoio Multidisciplinar - CIAM - 61.683.272/0001-28
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Marcelo Antonio Muriel
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 49.980,82 (Quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos)
Valor da contrapartida do projeto: Não há.
Valor total do projeto: R$ 49.980,82 (Quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 31/10/2022
Resultado da prestação de contas final: Documentação em análise.
Edital de Chamamento nº 02/2021
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Colaboração n° 01/SMPED/2021
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: O projeto “Educação Inclusiva como ferramenta para quebrar o ciclo de violência contra a pessoa com deficiência”, visa, a partir dos preceitos da educação inclusiva (ODS 4), capacitar e sensibilizar 250 pessoas, que atuem preferencialmente nos serviços públicos instalados na cidade de São Paulo (ODS 11), sobre prevenção e enfrentamento à violência contra Pessoas com Deficiência (ODS 5 e 16). Os principais objetivos são discutir o paradigma de inclusão e instrumentalizar os participantes com elementos teóricos e práticos necessários para entender o conceito da social da deficiência, as diferentes formas de violência, combater a discriminação, identificar o capacitismo e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência em suas áreas de atuação profissional (ODS 8 e 10).
Data de Publicação do extrato do Termo de Colaboração: 24/11/2021
Duração do projeto: 06 meses a partir da assinatura do Termo de Colaboração
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Associação Turma do Jiló - 22.853.953/0001-35
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Felipe Bressan Videira
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 48.708,14 (Quarenta e oito mil setecentos e oito reais e quatorze centavos)
Valor da contrapartida do projeto: Não há.
Valor total do projeto: R$ 48.708,14 (Quarenta e oito mil setecentos e oito reais e quatorze centavos)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 14/07/2022
Resultado da prestação de contas final: Documentação em análise.
Edital de Chamamento nº 03/2021
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Colaboração n° 02/SMPED/2021
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: Capacitar e sensibilizar 100 pessoas com deficiência e 200 profissionais e/ou estudantes da área de Recursos, diversidade e inclusão, segurança e medicina do trabalho, gestores e demais pessoas interessadas ou envolvidas no processo de inclusão de pessoas com deficiência, sobre a importância da inclusão no mercado de trabalho, a valorização da diversidade humana e a garantia dos direitos humanos das pessoas com deficiência.
Data de Publicação do extrato do Termo de Colaboração: 18/12/2021
Duração do projeto: 12 meses – Janeiro/2022 a Dezembro/2022
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Associação Turma do Jiló - 22.853.953/0001-35
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Felipe Bressan Videira
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 149.861,00 (Cento e quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e um reais)
Valor da contrapartida do projeto: Não há.
Valor total do projeto: R$ 149.861,00 (Cento e quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e um reais)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 31/03/2023
Resultado da prestação de contas final: Documentação em análise.
Emenda Parlamentar
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 02/SMPED/2021
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: Formar jovens da rede pública de ensino no programa da ESCOLA DE IMPACTO. A ESCOLA DE IMPACTO é uma experiência inovadora e complementar ao ensino regular, desenvolvendo nos jovens o senso crítico e construindo novos imaginários de cidadania e fomentando o conceito de que “todos somos parte da solução”, não importando classe ou condição. Essa formação se dará em cinco meses, totalizando 16 encontros, em horário de contraturno escolar, tendo cada encontro a duração de 1,5 hora (uma hora e meia). Os dias e períodos serão definidos a partir de sondagem realizada com os jovens interessados. A princípio, para a inscrição, serão oferecidos aos interessados dois períodos (manhã e noite) em dias da semana distintos, pensando em atender os jovens nos possíveis contraturnos. Durante a formação, os jovens entrarão em contato com temas como: Neurociência e Preconceito; Educação para os Direitos Humanos; Saúde Mental; Pessoa com Deficiência; Racismo e Desigualdade Social; Filantropia, Voluntariado e Cultura de Doação; Educação Financeira; ESG; Educação Política; Impacto. As aulas se dão através de dinâmicas e vivências mediadas por educadores e serão intercaladas por mentorias (palestras) ministradas por convidados que são referência no estudo e no trabalho dentro do tema abordado.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 09/10/2021
Duração do projeto: 06 meses a partir da assinatura do Termo de Fomento
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Associação Turma do Jiló – 22.853.953/0001-35
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Felipe Bressan Videira
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 41.921,16 (Quarenta e um mil novecentos e vinte e um reais e dezesseis centavos)
Valor da contrapartida do projeto: Não há
Valor total do projeto: R$ 41.921,16 (Quarenta e um mil novecentos e vinte e um reais e dezesseis centavos)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 29/06/2022
Resultado da prestação de contas final: Documentação em análise.
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 03/SMPED/2021
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: Oficinas de música e artes plásticas, de maneira integrada e online para atender 120 pessoas com e sem deficiência, em vulnerabilidade social. Música: Contatar o beneficiário com a música enquanto meio para se alcançar a autopercepção, a criatividade e a manifestação de si com relação ao todo. Artes Plásticas: Instigar e provocar no beneficiário a capacidade criativa por meio de técnicas básicas de artes plásticas. O contato com cultura através da arte é uma ferramenta de grande poder educacional e instrutivo, e proporciona o exercício criativo nos indivíduos. A música e a arte, juntas, tornam-se instrumentos poderosos quando utilizadas em conjunto, inspirando a criatividade individual. Uma vez despertado nos beneficiários suas capacidades criativas, desperta-se naturalmente sentimentos de autonomia e protagonismo. Ainda que sejam emoções emergidas no íntimo de cada um, as dinâmicas de grupo proporcionam um espaço onde o há o compartilhamento desses sentimentos, trabalhando assim, o respeito as diferenças e o convívio em sociedade. Na cidade de São Paulo, há mais de 511 mil domicílios em vulnerabilidade social (alta e muito alta – IPVS 2010), sendo que 960 domicílios estão na região da Santa Cecília (Centro), e mais de 201 mil na região Sul 01 (Jabaquara). De acordo com o Censo Demográfico (2010), na cidade de São Paulo há cerca de 810 mil pessoas com deficiência, sendo que aproximadamente 127 mil delas são com deficiência intelectual. O que ratifica ainda mais a necessidade de intervenção com atividades que promovam o direito de inclusão social dessas pessoas e, especificamente, de crianças e adolescentes. As oficinas artísticas geram resultados que podem ser constatados com clareza e rapidez, proporcionando experiências de sucesso aos participantes experiências essas tão importantes para a construção de um autoconceito positivo e para a elevação da autoestima, assim como o desenvolvimento dos aspectos cognitivo, afetivo e social. As ações do projeto serão desenvolvidas de forma interdisciplinar, na medida em que têm, em todas as oficinas, profissionais de diferentes áreas (instrutores, psicólogos, pedagogo). Diante disso, pensamos que uma interferência com ampliação de referenciais e transmissão de valores positivos em processos de socialização pode minimizar as consequências da exposição desse público à vulnerabilidade e contribuir com a garantia de direitos, bem-estar e desenvolvimento de crianças e adolescentes. Firma-se então, por essas linhas, a relevância e pertinência deste projeto.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 30/09/2021
Duração do projeto: 06 meses a partir da assinatura do Termo de Fomento
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Instituto Olga Kos de Inclusão e Cultura - IOK – 08.745.680/0001-84
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Wolf Vel Kos Trambuch
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 249.999,60 (Duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos)
Valor da contrapartida do projeto: Não há
Valor total do projeto: R$ 249.999,60 (Duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 27/06/2022
Resultado da prestação de contas final: Documentação em análise.
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 01/SMPED/2021
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: A proposta do projeto é realizar uma pesquisa com pessoas com deficiência residentes nas regiões Leste e Sul do município de São Paulo. A partir desta metodologia, espera-se testar um modelo que possa ser replicado nas demais regiões da cidade de São Paulo para obtenção de informação a respeito em todo o município, e assim, instrumentalizar o poder público na formulação e monitoramento de políticas públicas, bem como aperfeiçoamento das já existentes. Pessoas com deficiência encontram obstáculos e barreiras significativas no exercício de atividades diariamente, que vão além dos espaços físicos, abrangendo principalmente a acessibilidade atitudinal. A parceria justifica-se pela relevância social no que tange a lacuna de dados específicos que descrevem as situações e condições de pessoas com deficiência na cidade de São Paulo, principalmente em situação de vulnerabilidade social. Os dados podem complementar o observatório da SMPED, bem como sugerir possibilidades para uma coleta acessível e sustentável por meio de metodologias inclusivas. Por meio do complemento de dados oferecidos nas seguintes categorias: a. Educação, b. Trabalho e Renda, c. Participação Social, d. Limitação de atividades, e. Reabilitação e Tecnologia Assistiva. Os indicadores específicos para essas categorias serão construídos empiricamente em campo. Por meio do iniok_pcd (Índice Nacional de Inclusão Olga Kos), espera-se detalhar as características dos participantes e reunir dados que possam servir para engajar mais pessoas a programas, como o Contrata SP, ou mesmo levantar dados sobre quais necessidades básicas estão insatisfeitas.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 03/09/2021
Duração do projeto: 06 meses a partir da assinatura do Termo de Fomento
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Instituto Olga Kos de Inclusão e Cultura - IOK – 08.745.680/0001-84
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Wolf Vel Kos Trambuch
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)
Valor da contrapartida do projeto: Não há
Valor total do projeto: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 31/05/2022
Resultado da prestação de contas final: Documentação em análise.
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 14/SMPED/2021
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: O projeto prevê a realização de 20 (vinte) aulas de música de carga horária de 02 horas, totalizando 40 horas/aula incluindo consciência corporal, oficinas educativas e ensaios que resultarão em até 20 (vinte) apresentações que serão realizadas em espaços públicos e/ou privados, sem exploração comercial, aberta ao público em geral, sem venda de ingressos, sem uso de marketing ou propaganda, nos limites da Cidade de São Paulo, de forma presencial, e/ou online em caso restrições de público devido a pandemia relacionada ao COVID 19 e não sejam permitidas apresentações presenciais.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 07/01/2022
Duração do projeto: 02 meses – 20/01/2022 a 31/03/2022
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Associação Fernanda Bianchini – 06.207.479/0001-18
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Fernanda Coneglian Bianchini Saad
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 87.469,50 (Oitenta e sete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos)
Valor da contrapartida do projeto: Não há
Valor total do projeto: R$ 87.469,50 (Oitenta e sete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 29/06/2022
Resultado da prestação de contas final: Documentação em análise.
2020
Edital de Chamamento
Edital de Chamamento nº 02/2020
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 03/SMPED/2020
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: Contribuindo para a criação de empregos para pessoas com autismo, através de uma metodologia própria de capacitação e formação especializada, baseados na visão da organização, por um mundo onde todas as pessoas tenham oportunidades iguais no mercado de trabalho.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 03/10/2020
Duração do projeto: 06 meses a partir da assinatura do Termo de Fomento
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Associação Specialisterne - 28.307.689/0001-10
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: André Silva Minioli
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Valor da contrapartida do projeto: R$ 10.000,36 (Dez mil reais e trinta e seis centavos)
Valor total do projeto: R$ 40.000,36 (Quarenta mil reais e trinta e seis centavos)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 28/06/2021
Resultado da prestação de contas final: Irregular
Edital de Chamamento nº 02/2020
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 04/SMPED/2020
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: Este projeto tem como proposta central, garantir a pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida amparo psicológico e assistencialista frente às consequências do confinamento social, em virtude da pandemia por Covid-19. Assegurando por meio da saúde mental, um acompanhamento consciente proposto desde o isolamento ao plano e ação de retomada das atividades e reinserção social.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 26/09/2020
Duração do projeto: 06 meses a partir da assinatura do Termo de Fomento
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Associação Solidariedança de Arte e Cultura - 10.288.997/0001-80
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Fernando Loureiro Lima Coelho
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 29.926,82 (Vinte e nove mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos)
Valor da contrapartida do projeto: R$ 55.976,98 (Cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos)
Valor total do projeto: R$ 85.903,80 (Oitenta e cinco mil novecentos e três reais e oitenta centavos)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 28/06/2021
Resultado da prestação de contas final: Regular
Edital de Chamamento nº 02/2020
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 05/SMPED/2020
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Termo de aditamento nº 01/2021 ao termo de fomento nº 05/SMPED/2020
Objeto do Projeto: Promover experiências de convívio e aprendizado mútuo entre crianças com e sem deficiência a partir da realização de atividades lúdicas baseadas no rico repertório de brincadeiras de tradição popular, em formatos acessíveis.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 03/10/2020
Duração do projeto: 06 meses a partir da assinatura do Termo de Fomento
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Ritmos do Coração – 11.433.432/0001-02
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Viviane Rose Fowler
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Valor da contrapartida do projeto: R$ 4.798,60 (Quatro mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos)
Valor total do projeto: R$ 34.798,60 (Trinta e quatro mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 27/07/2021
Resultado da prestação de contas final: Ação compensatória
Edital de Chamamento nº 02/2020
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 08/SMPED/2020
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: Acessibilidade Digital – aquisição de recursos para atendimento e ensino a distância da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, capacitando-a para a autonomia e inclusão social como um sujeito de direitos no exercício da sua cidadania.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 10/10/2020
Duração do projeto: 06 meses a partir da assinatura do Termo de Fomento
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Instituição Beneficente Nosso Lar – 62.026.976/0001-90
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Mirandolina lage Thieves
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Valor da contrapartida do projeto: R$ 15.218,33 (Quinze mil duzentos e dezoito reais e trinta e três centavos)
Valor total do projeto: R$ 45.218,33 (Quarenta e cinco mil duzentos e dezoito reais e trinta e três centavos)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 05/07/2021
Resultado da prestação de contas final: Regular
Edital de Chamamento nº 02/2020
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 07/SMPED/2020
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: Implementação e Execução do projeto Sailing Sense para o atendimento de até 48 pessoas com deficiência, independentemente do gênero, raça, etnia, religião e condição econômica, residentes em São Paulo que desejem conhecer e ou aprimorar seus conhecimentos em velejar.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 29/10/2020
Duração do projeto: 06 meses a partir da assinatura do Termo de Fomento
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Instituto Sense - 35.050.515/0001-80
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Miguel Martin Olio
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$29.693,94 (Vinte e nove mil seiscentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos)
Valor da contrapartida do projeto: R$ 2.500,88 (Dois mil quinhentos reais e oitenta e oito centavos)
Valor total do projeto: R$ 32.194,82 (Trinta e dois mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 24/07/2021
Resultado da prestação de contas final: Regular com ressalvas.
Edital de Chamamento nº 02/2020
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 02/SMPED/2020
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: O projeto visa realizar a formação continuada para guias-intérpretes nas regiões Sul, Oeste, Norte, Centro e Leste do município de São Paulo, envolvendo profissionais de Escolas, Diretorias, Emebs e Escolas Polo Bilíngues. Viabilizando a inclusão educacional, cultural e social de pessoas com surdocegueira adquirida.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 26/09/2020
Duração do projeto: 06 meses a partir da assinatura do Termo de Fomento
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Grupo Brasil de Apoio ao Surdocego e ao Múltiplo Deficiente Sensorial - 03.524.587/0001-26
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Claudia Sofia Indalecio Pereira
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 22.466,96 (Vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos)
Valor da contrapartida do projeto: R$ 5.242,98 (Cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos)
Valor total do projeto: R$ 27.709,94 (Vinte e sete mil setecentos e nove reais e noventa e quatro centavos)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 11/06/2021
Resultado da prestação de contas final: Irregular
Edital de Chamamento nº 02/2020
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 01/SMPED/2020
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: Fornecer tecnologia assistiva para 15 estudantes surdos de 13 a 15 anos para o acompanhamento do ensino remoto em igualdade de oportunidades com os demais estudantes.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 26/09/2020
Duração do projeto: 06 meses a partir da assinatura do Termo de Fomento
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Fundação São Paulo - DERDIC - 60.990.751/0001-24
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: José Rodolpho Perazzolo
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 29.977,10 (Vinte e nove mil novecentos e setenta e sete reais e dez centavos)
Valor da contrapartida do projeto: R$ 86.138,04 (Oitenta e seis mil cento e trinta e oito reais e quatro centavos)
Valor total do projeto: R$ 116.115,14 (Cento e dezesseis mil cento e quinze reais e quatorze centavos)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 31/05/2021
Resultado da prestação de contas final: Regular
Edital de Chamamento nº 02/2020
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 06/SMPED/2020
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: Formação de agentes de lazer de 40 profissionais para atendimento das pessoas com deficiência e familiares nos espaços socioculturais e atrativos turísticos do município de São Paulo.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 20/09/2020
Duração do projeto: 06 meses a partir da assinatura do Termo de Fomento
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais, Amigos, Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB - 58.106.519/0012-91
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Douglas Carvalho Pereira
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 26.667,90 (Vinte e seis mil seiscentos e sessenta e sete reais e noventa centavos)
Valor da contrapartida do projeto: Não há
Valor total do projeto: R$ 26.667,90 (Vinte e seis mil seiscentos e sessenta e sete reais e noventa centavos)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 24/07/2021
Resultado da prestação de contas final: Regular com ressalvas
Edital de Chamamento nº 02/2020
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 04/SMPED/2020
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: Oferecer um espaço de troca e reflexão sobre as práticas inclusivas no ensino remoto, alimentando o saber dos educadores.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 03/10/2020
Duração do projeto: 06 meses a partir da assinatura do Termo de Fomento
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Instituto ComViver – 21.298.126/0001-64
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Maria Amélia Marcondes Cupertino
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Valor da contrapartida do projeto: R$ 4.728,00 (Quatro mil setecentos e vinte e oito reais)
Valor total do projeto: R$ 34.728,00 (Trinta e quatro mil setecentos e vinte e oito reais)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 28/06/2021
Resultado da prestação de contas final: Irregular
Emenda Parlamentar
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 10/SMPED/2020
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Termo de aditamento nº 02/2021 ao termo de fomento nº 10/SMPED/2020
Objeto do Projeto: Expansão e Movimento é um projeto de capacitação 100% online para profissionais de diversas áreas, como saúde, educação, psicologia, pedagogia, demais profissionais ligados à causa da inclusão e atendimento da pessoa com deficiência, ligados à ODS (agenda 2030) e, ainda, para familiares, estudantes da rede pública e/ou privada que tenham interesse pelos temas abordados. A programação objetivará a expansão de conhecimento e a formação continuada em 06 meses. Contará com 18 encontros online para capacitação, 09 palestras online, 03 plantões de dúvidas e um fórum de debates ao final do projeto ligado à missão do Instituto Olga Kos.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 26/09/2020
Duração do projeto: de Outubro/2020 até Abril/2021
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Instituto Olga Kos – 08.745.680/0001-84
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Wolf Vel Kos Trambuch
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)
Valor da contrapartida do projeto: Não há
Valor total do projeto: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 29/06/2021
Resultado da prestação de contas final: Irregular.
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 13/SMPED/2020
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: O projeto “Ouvindo com o coração” foi criado para acolher, por meio do trabalho de voluntárias previamente treinadas e capacitadas, utilizando estratégias de empatia e escuta ativa a mãe que recebe um bebê com síndrome de Down no momento da notícia.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 05/12/2020
Duração do projeto: 04 meses a partir da assinatura do Termo de Fomento
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Instituto Empathiae – 27.483.848/0001-75
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Mônica Fraga Moreira Xavier
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais)
Valor da contrapartida do projeto: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Valor total do projeto: R$ 83.000,00 (Oitenta e três mil reais)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 29/06/2021
Resultado da prestação de contas final: Ação compensatória.
Identificação do instrumento da parceria: Termo de Fomento n° 11/SMPED/2020
Plano de Trabalho
Termos aditivos: Não há
Objeto do Projeto: Ação social junto a Secretaria da Pessoa com Deficiência – SMPED, na área da saúde, através de atendimento odontológico que possibilitará a execução de projeto Um dia amigo.
Data de Publicação do extrato do Termo de Fomento: 17/11/2020
Duração do projeto: de Novembro/2020 a Dezembro/2020
Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil: Amigo da Vez Associação – 21.572.024/0001-95
Representante legal da Organização da Sociedade Civil: Luiz Eduardo Ricciiarelli
Valor repassado pela SMPED ao projeto: R$ 27.456,27 (Vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos)
Valor da contrapartida do projeto: Não há
Valor total do projeto: R$ 27.456,27 (Vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos)
Data prevista para apresentação da documentação para a análise da prestação de contas final: 31/03/2021
Resultado da prestação de contas final: Regular com ressalvas.