Contratos, Convênios e Parcerias

Contratos da SIURB referentes ao ano de 2014

Contratos públicos são instrumentos administrativos que estabelecem os direitos e obrigações entre o poder públio e particulares.

Os contratos vigentes, assim como seus aditamentos podem ser consultados aqui:

Dados extraídos da website: http://transparencia.prefeitura.sp.gov.br/contas/Paginas/Contratos-v2.aspx (Nota: As íntegras dos contratos estão disponíveis apenas para os contratos publicados a partir de Janeiro de 2014?)

Como pesquisar: no site Transparência basta escolher a busca por órgão, e procurar a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras para os contratos a partir de 01 de janeiro de 2017, e como Infraestrutura Urbana para os contratos anteriores a essa data, depois clicar no símbolo de uma lupa. Feita a pesquisa, escolha se quer o arquivo em Excel, PDF, ou CVS. Clique na palavra "todos" na próxima janela ou escolha quais informações deseja filtrar. No final da página clique em exportar. O arquivo aparecerá como download.

O Convênio é um acordo firmado entre uma entidade da administração pública municipal e uma entidade pública municipal, estadual, federal ou distrital, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.

As Parcerias, segundo a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 57.575/2016, são acordos firmados com organizações sociais de interesse público, e que podem ser caracterizadas como Termos de Colaboração (caso os planos de trabalho sejam orientados pela administração pública) ou de Fomento (caso os planos sejam orientados pela OS) quando há transferências de recursos públicos para essas instituições. As parcerias também podem se caracterizar como Acordo de Cooperação, quando não há transferência de recursos públicos para a OS.
Sujeitam-se ao disposto no Decreto nº 5.504/2005 (exigência de licitação pública), as entidades qualificadas como organizações sociais – OS (Lei nº 9.637/1998) ou organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP (Lei nº 9.790/1999).

A íntegra dos demais Contratos, Convênios e Parcerias já estabelecidos por essa secretaria podem ser encontrados no Portal da Transparência. Para saber mais sobre Convênios e Parcerias, acesse a página da Secretaria de Gestão sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. 

Contrato Objeto Início Vigência (dias) Contratada Valor (R$)

151/SIURB/14

Íntegra do contrato

Aditamento 1

Aditamento 2

Aditamento 3

Aditamento 4

Aditamento 5

Aditamento 6

Aditamento 7

Aditamento 8

Aditamento 10

Aditamento 13

Aditamento 14

Aditamento 15

Aditamento 16

Aditamento 17

Aditamento 19

Execução de obras e serviços para construção de centros de educação infantil – CEI e escolas municipais de educação infantil – EMEI com estrutura em concreto armado pré moldado, no município de São Paulo, Lote 04.  3/12/2014  360 LOPES KALIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA  49.652.113,97

150/SIURB/2014

Íntegra do contrato

Aditamento 1

Aditamento 2

Aditamento 3

Aditamento 4

Aditamento 8

Aditamento 9

Aditamento 10

Aditamento 11

Aditamento 12

Aditamento 14

Execução de obras e serviços para construção de centros de educação infantil –  CEI e escolas municipais de educação infantil – EMEI com estrutura em concreto armado pré moldado, no município de São Paulo – Lote 3.   3/12/2014  210 LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉCIO LTDA   41.683.107,61

149/SIURB/14

Aditamento 11

Execução de obras e serviços para construção de centros de educação infantil - CEI e escolas municipais de educação infantil - EMEI com estrutura em concreto armado pré moldado, no Município de São Paulo –lote 2. 3/12/2014 360 PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 51.815.394,08

148/SIURB/14

Íntegra do contrato

Aditamento 1

Aditamento 2

Aditamento 3

Aditamento 4

Aditamento 5

Aditamento 6

Aditamento 8

Aditamento 9

Aditamento 11

Aditamento 13

Aditamento 14

 Execução de obras e serviços para construção de centros de educação infantil – CEI e escolas municipais de educação infantil – EMEI com estrutura em concreto armado pré moldado, no município de São Paulo – Lote 1.  3/12/2014  360 CONSTRUTORA CRONACON LTDA  49.978.595,37

141/SIURB/14

Aditamento 2

Aditamento 3

Aditamento 4

Aditamento 5

         

122/SIURB/14

Íntegra do contrato

Aditamento 1

Aditamento 2

Aditamento 3

Aditamento 4

Aditamento 5

Aditamento 7

Aditamento 8

Aditamento 9

Aditamento 10

Aditamento 11

Aditamento 14

Execução de serviços e obras para construção do CEI no Setor 1701, situado na Rua Eusébio de matos – SP/CL e do CEI no Setor 5805 anexo ao CEU Pedreira / Alvarenga, situado na Estrada do Alvarenga, 3.572 – SP/AD.  22/9/2014  365 FLASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA   7.231.155,04
143/SIURB/2014

Aditamento 1

Aditamento 5

Aditamento 6

Aditamento 8

Aditamento 9

 Execução de serviços e obras para construção do Hospital Municipal de Parelheiros, localizado na Rua Euzébio Coghi x Rua Cacoal.  17/11/2014 660 PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES S/A  145.658.989,04
148/SIURB/2014

Aditamento 1

Aditamento 2

Aditamento 3

Aditamento 8

Aditamento 9

Aditamento 11

Aditamento 13

Aditamento 14

 Execução de obras e serviços para construção de centros de educação infantil - CEI e escolas municipais de educação infantil - EMEI com estrutura em concreto armado pré moldado, no município de São Paulo – Lote 1.  3/12/2014 360 CONSTRUTORA CRONACON LTDA.  49.978.595,37
141/SIURB/2014

Aditamento 1

Aditamento 2

Aditamento 6

Aditamento 7

 Contratação de empresas ou consórcio de empresas pré-qualificados no procedimento da pré-qualificação nº 003/2012, para a elaboração de projetos executivos e a execução das obras do empreendimento 3 – Corredor Leste – Aricanduva, integrante do programa de mobilidade urbana.  14/11/2014 720 CONSÓRCIO CLD-SMG  114.438.223,05
004/SIURB/2014

Aditamento 1

Aditamento 2

Aditamento 5

Aditamento 6

Aditamento 7

 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, dos 06 (seis) elevadores da Marca Otis, instalados no Edifício Domingos Fernandes Alonso (Galeria Olido) sede das secretarias da SIURB, SMC, SDTE e Controladoria Geral do Município de São Paulo.  24/1/2014 360 M&M CONSERVADORA DE ELEVADORES EIRELI.   60.000,00
123/SIURB/2014

Aditamento 1

Aditamento 6

 Execução de serviços e obras para construção da CEI Setor 8701 – Vila Jacuí, situada na Rua 6 (próximo à Rua Ventura Branco) – SP/CT e da CEI Setor 8703 – Vila Jacuí, situada na Av. São Miguel x Rua Henrique Xavier de Brito x Rua Paula D’arc – SP/MP.  25/9/2014 365 SPALLA ENGENHARIA LTDA.  5.959.806,36
155/SIURB/2014

Aditamento 1

Aditamento 3

Execução de serviços e obras para construção da CEI Itaquera b- fazenda da juta, situada na Rua Augustin Liberti x Rua 12 – SP/VP. 18/12/2014 360 DB CONSTRUÇÕES LTDA. 2.614.642,22
140/SIURB/2014

Aditamento 1

Elaboração de projeto básico, executivo e outorga de projeto junto ao DAEE para o remanejamento de galeria na foz do Córrego da Mooca com o Rio Tamanduate 14/11/2014 120 GEOMÉTRICA ENGENHARIA DE PROEJTOS LTDA 107.130,45
141/SIURB/2014

Íntegra do contrato

Aditamento 1

Contratação de empresas ou consórcio de empresas pré-qualificados no procedimento da pré-qualificação nº 003/2012, para a elaboração de projetos executivos e a execução das obras do empreendimento 3 – corredor leste – Aricanduva, integrante do programa de mobilidade urbana.  14/11/2014  720  CONSÓRCIO CLD/SMG. 114.438.223,05 
005/SIURB/14

Íntegra do Contrato

Aditamento 1

Aditamento 2

Aditamento 3

Aditamento 4

Aditamento 5

Aditamento 6

Aditamento 7

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, dos 03 (três) elevadores da marca atlas, instalados no edifício mendes caldeira, localizado na praça da república, 154. 17/2/2014 360 ELEVADORES ORION LTDA 34.920,00

 

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