Em processo de validação
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O presente curso foi desenvolvido visando abordar o tema de fiscalização ambiental e suas interfaces com a educação ambiental de forma clara e prática, possibilitando a compreensão dos conceitos por um público alvo composto por profissionais de diversas áreas, além de funcionários públicos.
Tem como objetivo fornecer aos alunos conhecimentos técnicos e jurídicos sobre os mais variados aspectos relacionados à Fiscalização e à Educação ambientais, desde os conceitos e a finalidade do bem socioambiental, passando pela competência para fiscalizar, finalidade da autuação e das penalidades ambientais aplicáveis a casos concretos, visando demonstrar, a cada tópico apresentado, as interfaces da fiscalização com a educação ambiental.
Assim, o curso busca permitir que o participante compreenda a fiscalização não somente como um procedimento, mas principalmente como potencial mecanismo de prevenção de danos e de integração da sociedade na tutela do bem socioambiental.
Facilitação:
- Ana Carolina C. F. A. e Silva - advogada (USP) e bióloga (UNESP); doutoranda pelo PROCAM/USP. Advogada, formada pela Faculdade de Direito da USP. Bióloga, formada pela UNESP – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Especializada em Gerenciamento Costeiro pela UNESP. Doutoranda pelo PROCAM/USP. Foi chefe da Assessoria Jurídica do DECONT, da Secretaria do Verde do Meio Ambiente de São Paulo. Atuou em diversos escritórios especializados em Direito Ambiental. É pesquisadora do Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente: tutelas preventivas e reparadoras de danos (USP). Pesquisadora do Centro Multidisciplinar de Estudos em Resíduos Sólidos da USP - CeRSOL. Pesquisadora do Centro de Prevenção em Desastres do Estado de São Paulo - CEPED. Autora de artigos em Direito Ambiental, principalmente nos temas: áreas contaminadas, resíduos, consumo sustentável, gestão costeira e petróleo.
Coordenação:
- Ricardo Fraga Oliveira
- Christina Otani Kitamura
- Pedro Cardoso Smith
Público: Este curso destina-se, preferencialmente, a profissionais que possuam curso superior completo, em andamento, ou curso técnico em áreas que tenham interface com o tema.
Clique aqui para ver as carreiras contempladas
Vagas: 40
Turma 1: Edifício Martinelli (alteração de dias)
Dias: 9, 10, 11,16 e 18 de outubro de 2018, terça, quarta e quinta-feira
Horário: 9h às 13h
Local: Edifício Martinelli, 26º andar - R. São Bento, 405 - Centro
Inscrições encerradas
Turma 2: UMAPAZ
Dias: 10, 17, 24, 31 de outubro e 7 de novembro de 2018, quartas feiras
Horário: 18h às 22h
Local: Sede da UMAPAZ – Parque Ibirapuera. Av. Quarto Centenário, 1268
Pedestres: Portão 7A
Estacionamento: Portão 7 da Av. República do Líbano (Zona Azul)
Inscrições encerradas
Turma 3: Parque do Carmo/ Planetário
Dias: 30 de outubro; 1, 6, 8 e 13 de novembro de 2018, terças e quintas-feiras
Horário: 9h às 13h
Local: Planetário do Carmo - R. John Speers, 137 – Itaquera - Zona Leste
Inscrições encerradas
Turma 4: Parque Pinheirinho D´Água
Dias: 3, 5, 10, 12 e 17 de dezembro de 2018, segundas e quartas-feiras
Horário: 9h às 13h
Local: Parque Pinheirinho d´Água - Centro de Convivência. Avenida Amador Aguiar, altura do número 701 – Jaraguá - Zona Norte
Inscrições: aqui
Qualquer alteração na atividade será informada via e-mail aos inscritos.
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