 - PIU Arco Leste.png)
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e da São Paulo Urbanismo, disponibilizou nesta sexta-feira (14/07/2023), na plataforma Participe+, a segunda consulta pública on-line sobre o Plano de Intervenção Urbana (PIU) Arco Leste. A população também pode contribuir através de formulário digital ou comparecer a praças de atendimento das subprefeituras de Vila Maria-Vila Guilherme, Mooca, Penha, Ermelino Matarazzo, São Miguel e Itaim Paulista para deixar pessoalmente sua sugestão. Todas as formas de participação são igualmente válidas. O prazo para enviar contribuições ao PIU termina em 28 de agosto de 2023.
O PIU Arco Leste é um estudo em elaboração pela Prefeitura para identificar dinâmicas que levem ao desenvolvimento de novas centralidades e, com isso, implementar melhorias em habitação, mobilidade, desenvolvimento econômico e meio ambiente, entre outras áreas, para 11 distritos da Zona Leste. São eles: Belém, Tatuapé, Vila Maria, Penha, Ponte Rasa, Cangaíba, Ermelino Matarazzo, Vila Jacuí, São Miguel, Vila Curuçá e Itaim Paulista.
O PIU está em sua segunda fase de desenvolvimento. Nesta etapa, a Prefeitura apresenta à população as intervenções em andamento ou programadas para a região. A lista de ações propostas decorre dos Planos de Ação das Subprefeituras e/ou do planejamento das secretarias e órgãos municipais envolvidos. O objetivo da consulta pública é ouvir os munícipes sobre essas propostas e identificar outras soluções para qualificar esse território.
O PIU Arco Leste é um instrumento de planejamento urbano, utilizado para articular as ações da administração municipal, podendo abranger provisão habitacional, implantação de equipamentos públicos (como CEUs, escolas e UBS), requalificação de espaços públicos – calçadas, parques e praças, consolidação e implantação de parques e corredores verdes, implantação de melhoramentos viários, de ciclovias, de novas transposições da ferrovia e de avenidas; recuperação de córregos e apoio à implantação de corredores de ônibus e à construção de hidrovia e portos fluviais no Rio Tietê.
A proposição de planos urbanísticos para o Arco Leste atende ao Plano Diretor Estratégico (PDE), que determina a elaboração de PIUs para as áreas contidas na Macroárea de Estruturação Metropolitana (MEM), de papel estratégico na reestruturação urbana da cidade.
Além da consulta pública on-line disponibilizada nos canais oficiais da Prefeitura, o Município também promoverá nesta segunda fase diálogos com a sociedade civil organizada e os conselhos participativos locais.
As contribuições recolhidas serão consolidadas em Planos de Ação Integrada, que serão submetidos a nova rodada de diálogos e a nova consulta pública. Clique aqui para saber mais sobre o processo participativo do PIU Arco Leste.
Como participar?
O munícipe pode contribuir de três formas para aprimorar o PIU Arco Leste. Confira abaixo:
Participe+ :através desse canal, a população pode acessar a apresentação sobre o PIU, conferir mapas e quadros que mostram as intervenções sugeridas e enviar sua contribuição.
Formulário digital: a população é convidada a responder a um questionário para indicar problemas e soluções para a região onde mora.
Praças de Atendimento das Subprefeituras: o munícipe comparece à praça de atendimento da subprefeitura onde estão expostos os Mapas de Propostas do PIU Arco Leste e preenche manualmente o formulário de contribuições disponível no canal Participe+. Também poderá acessar o questionário presente no formulário digital por meio do QRcode ou do link do cartaz de divulgação do PIU Arco Leste. Confira abaixo as subprefeituras contempladas:
- Subprefeitura Itaim Paulista
- Subprefeitura São Miguel
- Subprefeitura Ermelino Matarazzo
- Subprefeitura Penha
- Subprefeitura Vila Maria-Vila Guilherme
- Subprefeitura Mooca
O atendimento nessas praças ocorre de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 17 horas. Saiba aqui o endereço de cada uma.
O que é PIU Arco Leste?
O Arco Leste definido pelo PDE abrange uma área de 4.536 hectares que contempla distritos das subprefeituras da Mooca, Vila Maria-Vila Guilherme, Penha, Ermelino Matarazzo, São Miguel e Itaim Paulista. Por essa região passam uma linha de Metrô (Linha 3-Vermelha), três linhas de trem da CPTM (Linha 11-Coral, Linha 12-Safira e Linha 13-Jade), terminais de ônibus e faixas exclusivas.
Por conta da heterogeneidade da região, no desenvolvimento do PIU Arco Leste, foram identificados três Perímetros de Intervenção: Perímetros Ermelino Matarazzo e Itaim Paulista, abrangendo áreas não polarizadas pelas centralidades mais vigorosas de Penha e São Miguel; Perímetro Entreorlas, expandindo o perímetro original para áreas de alta vulnerabilidade social situadas entre a orla ferrovia da Linha 12-Safira e a orla fluvial do Rio Tietê; Perímetro Parque Novo Mundo, abrangendo áreas impactadas por melhoramentos viários de conexão da Zona Leste às demais áreas da faixa norte do município.
Após consolidar todas as contribuições recebidas nesta segunda consulta pública, a Prefeitura vai elaborar Planos de Ação Integrada que qualifiquem essa região tão relevante para a cidade, tendo como prioridade as seguintes diretrizes:
• redução da precariedade habitacional
• ampliação do acesso da população à rede de serviços públicos
• equilíbrio entre empregos e moradias
• fortalecimento e expansão de novas centralidades locais nas áreas mais povoadas e menos providas de ofertas de trabalho
• incentivo a modos de transporte não motorizados (pedestres e cliclistas) e associados ao transporte coletivo.