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Acesso à Informação

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da São Paulo Urbanismo, que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012. Nesta empresa a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contactada no endereço eletrônico spurbanismo@spurbanismo.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades

Ações e Programas

Dados sobre programas, ações, projetos e atividades

Perguntas Frequentes

Respostas às perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas

Rol de informações classificadas e desclassificadas

SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)

Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do Sistema Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).

Auditorias

Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno, incluindo prestação de contas relativas a exercícios anteriores.

Compras Públicas

Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial

Contratos, Convênios e Parcerias

Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado

Doações, Termos de Cooperação e Comodato

Informações a respeito de doações, termos de cooperações e comodatos firmados pela SP Urbanismo junto a entes privados

Repasses e Transferências de Verba

Verbas vindas do Governo do Estado ou da União

Compromisso de Desempenho Institucional

Nesta página estão disponíveis os Compromissos de Desempenho Institucional da SP Urbanismo e seus relatórios de acompanhamento

Licitações

Nesta página estão disponíveis os editais em andamento sob responsabilidade da SP Urbanismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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