Participação da população: confira o balanço do processo participativo do Programa de Metas 2021-2024

36 eventos online com mais de 7 mil participações, 4,7 mil contribuições via Participe+, 1,3 mil inscrições para fala e o envolvimento de todo o secretariado municipal. Veja os principais momentos do ciclo participativo do Programa de Metas 2021-2024.

 A Consulta Pública do Programa de Metas 2021-2024, compreendida inicialmente entre os dias 10 de abril e 2 de maio e, posteriormente, estendida até 10 de maio de 2021, marcou o período de contribuição e participação da sociedade na construção do planejamento da cidade de São Paulo para os próximos anos. Em respeito ao Decreto n° 59.574/2020, este processo foi realizado conjuntamente ao do Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei Orçamentária Anual 2022.

Devido às restrições impostas pela pandemia de covid-19 e em respeito às orientações das autoridades sanitárias, as audiências foram realizadas de maneira 100% online por meio do Microsoft Teams, plataforma oficial utilizada pela Prefeitura de São Paulo, por possuir os requisitos de segurança necessários para a proteção dos dados de todos os presentes. Além disso, as audiências contaram com transmissão simultânea nos canais oficiais da Prefeitura de São Paulo no Youtube, cujos vídeos estão disponíveis e poderão ser acessados a qualquer tempo. Para garantir a devida acessibilidade, todos os 36 eventos contaram, ainda, com interpretação simultânea em libras.

O convite à participação foi veiculado em comerciais de rádio, nas redes sociais da Prefeitura (Secretarias Municipais, Subprefeituras e Administração Indireta), em abrigos de ônibus e relógios espalhados pela cidade. Foram disponibilizados, também, cartazes e folders com a divulgação do processo participativo nos 32 terminais de ônibus municipais. Além disso, 89 estações de Metrô, 14 estações da CPTM e as 9 intersecções entre Metrô e CPTM contaram com divulgação, assim como as TVs dos vagões.

 

Divulgação do Programa de Metas 2021-2024 na estação Brás da CPTM de São Paulo.

A página oficial do Programa de Metas no site da Secretaria de Governo Municipal (programademetas.prefeitura.sp.gov.br) disponibilizou, além de todas as informações essenciais para a garantia da participação social durante o processo, link para download da lista de metas e iniciativas propostas na versão inicial em formato aberto (.xsl e .pdf), bem como a apresentação utilizada em todas as audiências públicas regionais.

Print da tela com videoconferência acontecendo.

 

Audiência Pública da região da Sé com a presença da Secretária Executiva Vivian Satiro (SEPEP/SGM), Secretária Marta Suplicy (SMRI), Secretário Alexandre Modonezi (SMSUB) e Secretário Alexandre Youssef (SMC).

 

Presididas por todo o Secretariado Municipal, as audiências contaram com propostas e sugestões de mais de 600 munícipes. Dentre as principais demandas e preocupações dos(as) paulistanos(as) destacam-se demandas de zeladoria e ampliação de serviços, além de ações de combate à pandemia de coronavírus e da retomada econômica com foco em geração de emprego e renda, preocupações essas intrínsecas à versão inicial do Programa de Metas.

Outros três grandes destaques desse ciclo participativo foram as audiências temáticas, a audiência realizada na Câmara Municipal de São Paulo e as reuniões com a Comissão Municipal ODS. No dia 15 de abril, a Secretária Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias, Vivian Satiro, apresentou e debateu com as vereadoras e vereadores a metodologia e a participação social do Programa de Metas da cidade. Nos dias 8 e 22 de abril, ocorreram reuniões do plenário da Comissão Municipal dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, em que as metas propostas para o PdM foram debatidas pelas organizações que compõem a Comissão na perspectiva dos Objetivos da ONU. Já em 24 de abril, foram realizados três eventos temáticos para debater os seis eixos do Programa de Metas: SP Justa e Inclusiva; SP Ágil; SP Segura e Bem Cuidada; SP Eficiente; SP Global e Sustentável e; SP Inovadora e Criativa.

Para garantir o objetivo de colher as demandas regionais dos munícipes para a elaboração da versão final do Programa de Metas 2021-2024, do Plano Plurianual 2022-2025 e Lei Orçamentária Anual 2022, a equipe da Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias (SEPEP) está cumprindo a missão de consolidar, analisar e responder não só as contribuições recebidas durante os eventos, mas também as mais de 4.700 propostas e revisões registradas na plataforma Participe+ pelos munícipes e demais representantes da sociedade civil.

Quanto aos próximos passos do planejamento público municipal, no dia 27 de maio, às 19h30, será realizada uma reunião aberta de balanço, pelo Microsoft Teams, para o compartilhamento de informações sobre o ciclo participativo finalizado, falas da população e divulgação das etapas seguintes de elaboração da versão final do Programa de Metas e demais instrumentos de planejamento. A reunião poderá ser acessada neste link ou diretamente no ícone disponível na página programademetas.prefeitura.sp.gov.br.

As metas e iniciativas publicadas na versão final (participativa) do Programa de Metas 2021-2024 terão prioridade na execução orçamentária dos recursos de investimento do Município. Por último, o PdM também deve estar em consonância com o Plano Diretor Estratégico e a regionalização de suas metas e iniciativas funciona como ponto de partida para a elaboração dos Planos de Ação das Subprefeituras, a serem divulgados em até 180 dias após a publicação da versão final do Programa de Metas, que está prevista para o final do mês de junho.

Grandes números – Consulta Pública PdM 2021-2024

  • Participações (Microsoft Teams + transmissão no YouTube até 10/05): 7.089
  • Inscritos para fala: 1.356
  • Falas durante as audiências: 610
  • Duração total das 36 audiências públicas: 87h06
  • Total de propostas e revisões recebidas via Participe+: 4.744