A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM) e da Secretaria de Mobilidade e Transportes (SMT), publica neste sábado (29/5), no Diário Oficial, o edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) dos terminais urbanos de ônibus.
O processo de licitação será de concorrência nacional e deverá ser repartido em três lotes: noroeste, sul e leste. É possível concorrer a todos, desde que seja apresentada documentação específica para cada um. O vencedor – empresa ou consórcio que apresentar o menor valor de contraprestação mensal a ser paga pela gestão municipal – ficará responsável pela administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos espaços durante 30 anos.
Lucratividade. A PPP, além de envolver os 31 terminais urbanos de ônibus da cidade, contempla, ainda, dois pontos de parada (Clínicas e Eldorado), sete estações do Expresso Tiradentes e quatro corredores de ônibus (apenas monitoramento por tecnologia da informação). A administração, operação e manutenção desses equipamentos têm custo mensal de aproximadamente R$ 25 milhões.
Com circulação diária de cerca de 850 mil passageiros, os espaços a serem explorados são bastante atrativos para a futura operadora. Sobre os terminais poderão ser erguidas construções voltadas ao comércio e serviços, desde que em conformidade com a legislação vigente.
Economia e qualidade. A concessão ainda proporcionará desoneração estimada dos cofres públicos em, no mínimo, R$ 89 milhões ao ano, e benefícios ao município de mais de R$ 3,5 bilhões ao longo dos 30 anos de contrato.
Os interessados poderão consultar os documentos editalícios no endereço eletrônico da Secretaria do Governo Municipal (SGM).
Sessão de licitação:
Data: 06/07/2021
Recebimento dos Envelopes: 10h às 11h
Abertura dos Envelopes: 11h
Local: Rua Líbero Badaró, Ed. Badaró, Ed. Othon, n. 1 190, Auditório 25° andar, Centro, São Paulo.
Link da Sessão no Zoom: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZclce6qrz4pGtE37EAvI3SgBLfLbur2t16M