CONSULTA PÚBLICA: Campo de Marte

Prazo vai até 30 de dezembro

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo Municipal e com apoio da São Paulo Parcerias, lançou a consulta pública do projeto de concessão para a implantação, gestão, operação e manutenção do Parque Municipal Campo de Marte. O objetivo é tornar os mais de 400mil m² de área municipal na região norte da cidade de São Paulo em um destino de uso público para atividades recreativas, esportivas, educacionais e socioculturais.

O projeto tem como ênfase devolver a qualidade ambiental à região que, mapeada no Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), passará a contar com a recuperação e preservação de 200 mil m2 de área verde. Para garantir a interação com o público, o projeto prevê a instalação de infraestrutura completa para fruição da área de conservação, como passeios de pedestres, mobiliário urbano, iluminação, elementos de sinalização e comunicação visual e equipamentos voltados à segurança e gestão da área.

Alinhado aos conceitos mais modernos do urbanismo contemporâneo, o novo Parque Campo de Marte propõe harmonizar as funções ambientais da área ao uso pela população para atividades esportivas e de lazer.

Assim, entre as infraestruturas previstas, serão implantadas pistas de caminhada e corrida, pista de skate, quadra de bocha, centros de convivência comunitários voltados à prática do futebol de várzea e farta área para estacionamento de veículos reversível para apoio à logística do carnaval municipal.

Ainda, prevê-se a oferta de atividades de interesse coletivo abertas à população, bem como a possibilidade de que estes locais recebam empreendimentos para exploração comercial e eventos de médio e grande porte, consolidando-se, a área, como um novo destino de entretenimento em São Paulo, com o objetivo de incentivar a relação entre o usuário e a área verde urbana, de forma que o parque seja um local acolhedor, com adequada provisão de segurança e serviços.

Gestão

A parceria terá o prazo total de 35 anos, com a implantação do parque já no segundo ano e a assunção imediata, pela Concessionária, da segurança e zeladoria de toda a área.

Considerando as diretrizes do projeto, a futura Concessionária deverá realizar cerca de R$ 255 milhões em investimentos na área, além dos R$9 milhões que, projeta-se, serão gastos em custeio nos 35 anos de operação do novo Parque Campo de Marte.

A qualidade dos serviços prestados pelo parceiro privado será avaliada por indicadores de desempenho, que serão aferidos por entidade independente e pela opinião dos próprios usuários.

Ainda, a modelagem do projeto foi desenhada de modo que o parceiro privado possa lançar mão de sua inventividade para criar novas fontes de receita que tenham sinergia com o parque, compartilhando com o Município parte de sua receita anual, a depender do patamar de faturamento.

A consulta pública para Concessão do Parque Campo de Marte fica aberta até o dia 30 de Dezembro de 2022.

Os documentos podem ser acessados em: Campo_de_marte/consulta_publica e as contribuições ou questionamentos podem ser encaminhados para: campomarte@prefeitura.sp.gov.br