Edital: concessão de cemitérios, crematórios e serviços funerários

Concessão será por 25 anos

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), publicará o edital de concessão dos serviços cemiteriais de cemitérios e crematórios públicos e serviços funerários no município de São Paulo.
O edital prevê a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios e um crematório públicos, bem como a criação de três novos crematórios. Estima-se que a exploração objeto, com duração de 25 anos, gerará cerca de R$ 656 milhões em benefícios econômicos para a cidade, além da qualificação dos serviços oferecidos para usuários.


Todas as gratuidades já garantidas pelas leis municipais permanecerão após a concessão, tanto em relação a sepultamentos quanto a cremações. Além disso, o projeto também viabilizará investimentos na administração; revitalização das áreas dos cemitérios e crematórios existentes; modernização e reformação das instalações e construção de edifícios de apoio; melhorias na pavimentação das pistas de circulação de veículos e pedestres, no mobiliário (como bancos e bebedouros), nas salas de velório e em sanitários disponíveis aos usuários.
O edital prevê que o conjunto de equipamentos públicos será dividido em quatro blocos diferentes, com arranjo capaz de estimular a eficiência na prestação dos serviços. Para explorar os serviços, as concessionárias deverão pagar ao Município valores iniciais que, juntos, somam aproximadamente R$ 580 milhões. Além dessa outorga fixa, serão recolhidos aos cofres municipais 4% das receitas auferidas pelas concessionárias. Juntos, os valores estimados para os contratos somam mais de R$ 7 bilhões.


Blocos da Concessão
· Bloco 1 – Outorga fixa mínima de R$ 100.824.000,00
Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana;

· Bloco 2 - Outorga fixa mínima de R$ 178.585.000,00
Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha;

· Bloco 3 - Outorga fixa mínima de R$ 166.460.000,00
Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade;

· Bloco 4 - Outorga fixa mínima de R$ 133.964.000,00
Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório).