Consulta Pública - Concessão 3º Lote de Parques - Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon)

 

COMUNICADO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA

 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 17/06/2020 – PÁGINA 37, para acessar o documento clique aqui

Processo SEI nº 6011.2020/0002676-5

Consulta Pública nº 005/SGM-SVMA/2020

Objeto: Concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos parques municipais Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon).

Prazo da concessão: 35 anos.

Valor estimado: R$94.169.743,00 (noventa e quatro milhões, cento e sessenta e nove mil e setecentos e quarenta e três reais).

Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual.

 

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e da Secretaria de Governo Municipal (SGM), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública acima indicada.

Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 17 de junho de 2020, no seguinte endereço eletrônico:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/parques/index.php?p=298203

https://tinyurl.com/ydf4ordx

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 06 de julho de 2020, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail consultaparques@prefeitura.sp.gov.br. Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.

Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) a AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 03 julho de 2020, sexta-feira, das 10h30 às 12h30. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZwsduChqTMvGNaMHyLWJ2Y8525KIYiA9l_D

https://tinyurl.com/yaew3oxd

Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.

Para consultar as regras e orientações gerais de participação na AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL acesse o link abaixo:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/parques/index.php?p=298520

https://tinyurl.com/ybe3xznr

 
 
 
EDITAL
 
ANEXO I – MODELOS E DECLARAÇÕES
 
ANEXO II – MINUTA DE CONTRATO

ANEXO III – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA
 
ANEXO IV – CONTRATOS VIGENTES NA ÁREA DA CONCESSÃO

ANEXO V – PLANO ARQUITETÔNICO REFERENCIAL
 
ANEXO VI – PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA.

 

MINUTA DE CONTRATO 

 
ANEXO IV – MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA
 
ANEXO V – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

 

 
Modelo de Consulta Pública
 

APRESENTAÇÃO FEITA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 03/07/20