| Informações Gerais | |
| Objeto | Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade Concessão Administrativa para a requalificação e conservação de unidades educacionais da DRE São Mateus na cidade de São Paulo |
| Descrição da área (localidade) | Parceria Público-Privada para requalificação, manutenção e zeladoria de Escolas - alternativa para a manutenção de infraestrutura escolar a longo prazo. São 90 escolas da DRE São Mateus entre EMEFs, EMEIs e EMEFM que serão requalificadas em 5 anos, incluindo melhorias estruturais, adequação às normas de acessibilidade e de segurança, possibilidade de ampliação de unidades através da construção de estruturas modulares, construção potencial de 4 mini-CEUs, integração com as praças adjacentes como espaços sócio-educativos. Além disso, o projeto visa melhores condições de ensino para pelo menos 50.000 alunos, ampliando a oferta do ensino integral e maior integração com a comunidade. |
| Modalidade | Parceria Público-Privada |
| Critério de Julgamento | MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA |
| Tempo de Contrato | 20 Anos (240 meses) |
| Valor de Contraprestação Máxima (PPP) | R$ 15.472.234,00 (quinze milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais). |
| Total de Investimentos | |
| Data, horário e local da Sessão Pública de Licitação | Dia 10/07/2024, com abertura da Sessão Pública às 10h00 na Sala de Coletiva da SECOM, 6º andar, na sede da Prefeitura do Município de São Paulo, Viaduto do Chá, nº 15, Centro Histórico, São Paulo/SP |
| E-mail para solicitação de visita técnica e pedido de esclarecimento(s) | manutencaoescolas@PREFEITURA.SP.GOV.BR |
*Acesse nossa página de conceitos e entenda mais sobre cada item.
Editais, Publicações e Informações Adicionais
BANNER INFORMATIVO
Anexo I do Edital - Modelos e Declarações
Anexo II do Edital - Minuta do Contrato
Anexo III do Edital - Memorial Descritivo
Anexo IV do Edital - Plano Arquitetônico Referencial
Anexo V do Edital - Plano de Negócios Referencial
Anexo VI do Edital - Glossário
Anexo VII do Edital - Fichas Técnicas
Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
Anexo VI do Contrato - Diretrizes para Licenciamento Ambiental
Anexo VII do Contrato - Matriz de RIsco
Anexo VIII do Contrato - Diretrizes para Contrato de Administração
Apêndice do Anexo III do Edital - Áreas Parcerias
Apêndice I do Anexo III do Contrato - Programa de Necessidades
Apêndice I do Anexo VIII do Contrato - Contrato Administração de Contas
Apêndice II do Anexo III do Contrato - Plano Referencial de Mobiliários
Confira abaixo o histórico do projeto:
Acesse no LINK o edital de licitação e seus respectivos anexos para PPP de Manutenção de Escolas
Acesse no LINK os detalhes da consulta pública realizada em 10/05/2022
Acesse no LINK as informações referentes ao Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI da Educação
Acesse no LINK as fichas técnicas das 90 unidades educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo contidas no Projeto