COMUNICADO
Consulta Pública CP 007/2022/SGM-SEDP
Processo SEI nº 6016.2022/0051436-1
Objeto: Parceria Público-Privada na modalidade concessão administrativa para a requalificação e conservação de unidades educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo
Assunto: Respostas às Contribuições recebidas na Consulta Pública
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, comunica a publicação das respostas às Contribuições recebidas durante o período de Consulta Pública. O documento pode ser encontrado no seguinte endereço eletrônico:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/governo/desestatizacao/manutencao_escolas/PPP_Requalifica%C3%A7%C3%A3o_e_Conserva%C3%A7%C3%A3o_de_Un_Educacionais_%20Esclarecimentos_%20Consulta%20P%C3%BAblica_ago2022.pdf
https://tinyurl.com/3zwp3rtu
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Consulta Pública CP 007/2022/SGM-SEDP
Processo SEI nº 6016.2022/0051436-1
Objeto: Parceria Público-Privada na modalidade concessão administrativa para a requalificação e conservação de unidades educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo
Assunto: Retificação de link de gravação da Audiência Pública
Informamos que o link retificado para acessar a gravação da Audiência Pública pode ser encontrado no endereço eletrônico abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=zzu0t_oCF1A
COMUNICADO
Consulta Pública CP 007/2022/SGM-SEDP
Processo SEI nº 6016.2022/0051436-1
Objeto: Parceria Público-Privada na modalidade concessão administrativa para a requalificação e conservação de unidades educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo
Assunto: Informações a respeito da Consulta Pública
Informamos que a Consulta Pública CP 007/2022/SGM-SEDP, que tem por objeto Parceria Público-Privada na modalidade concessão administrativa para a requalificação e conservação de unidades educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo encerrou-se em 10 de junho de 2022. Foram recebidas 7 contribuições durante o período, sendo que a Audiência Pública contou com a participação de 39 pessoas, estando disponível no Youtube através do link:
https://www.youtube.com/watch?v=vX3xUhCD5Do
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Consulta Pública CP 007/2022/SGM-SEDP
Processo SEI nº 6016.2022/0051436-1
Objeto: Parceria Público-Privada na modalidade concessão administrativa para a requalificação e conservação de unidades educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo
Assunto: Publicação da Apresentação do projeto realizada na Audiência Pública
Comunicamos que está disponível no site do projeto o material apresentado na Audiência Pública, ocorrida no dia 25/05/2022. A apresentação pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico:
A SP Negócios, Agência de Promoção de Investimentos e Exportações do município, em conjunto com a Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias e a SP Parcerias, promoverá um Roadshow virtual para apresentar e discutir a Consulta Pública da PPP de Manutenção de Escolas, que tem como objetivo requalificar e conservar 90 escolas da região leste da cidade. O Roadshow ocorrerá dia 20 de maio de 2022, às 10h, por meio da plataforma Zoom.
Interessados deverão se inscrever até dia 19 de maio de 2022 por meio do formulário: https://forms.office.com/r/7LgEf2GTem
Consulta Pública CP 007/2022/SGM-SEDP
Processo SEI nº 6016.2022/0051436-1
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Assunto: Abertura de Consulta e realização de Audiência Pública Virtual
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.
Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 10/05/2022, no seguinte endereço eletrônico:
As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 10/06/2022, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas para o endereço de e-mail manutencaoescolas@prefeitura.sp.gov.br. Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 25/05/2022, às 10h00. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:
https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZMucu6hrzktGNVx9T8BTj7AbUIvxYy-6ZQY
Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.
Despacho Autorizatório
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Objeto: Parceria Público-Privada na modalidade concessão administrativa para a requalificação e conservação de unidades educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo
Assunto: Abertura de Consulta e realização de Audiência Pública Virtual.
I - No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM 388, de 21 de outubro de 2021, e vista dos elementos que instruem o presente AUTORIZO a realização de Audiência Pública no dia 25/05/2022 e a abertura de Consulta Pública a fim de se obter, até o dia 10/06/2022, contribuições da sociedade para a estruturação do projeto de, nos termos das informações constantes dos documentos 063102411 e 063097714, e Justificativa Técnica 063103626, cujos fundamentos acolho como razão de decidir.
II - Publique-se.
Anexo I do Edital - Modelos e Declarações
Anexo II do Edital - Minuta do Contrato
Anexo III do Edital - Memorial Descritivo
Apêndice I do Anexo III do Edital - Áreas de Parcerias
Anexo IV do Edital - Plano Arquitetônico Referencial
Anexo V do Edital - Plano de Negócios Referencial
Anexo VI do Edital - Glossário
Anexo III da Minuta do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária
Apêndice I do Anexo III - Programa de Necessidades
Apêndice II do Anexo III - Plano Referencial de Mobiliário
Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
Anexo V - Mecanismo de Pagamento da Contraprestação e do Aporte
Apêndice I do Anexo V do Contrato - Relação de Módulos Nuvems
Anexo VI do Contrato - Diretrizes para Licenciamento Ambiental
Anexo VII do Contrato - Matriz de Risco
Anexo VIII do Contrato - Diretrizes para Celebração de Contratos de Administração de Contas
Justificativa da Consulta Pública
Modelo para Consulta Pública e Pedidos de Esclarecimentos
Apresentação da Audiência Pública do dia 25/05/2022
Esclarecimentos - Consulta Pública