Crédito: Beatriz Ramos/EMASP
Os meses de abril e maio foram de estreia de curso na EMASP. A capacitação em “Formação Fundamental em Direitos Humanos e Cidadania” ocorreu nos dias 19 e 26 de abril, e 3 e 10 de maio, com a participação de 40 alunos. Já está prevista uma nova turma para o dia 7 de junho.
Vivemos um momento crítico em nosso país, em que as crises sociais, políticas e econômicas estão presentes em nosso cotidiano. Diante deste cenário, é de extrema importância que servidoras e servidores públicos desempenhem suas respectivas funções de maneira lúcida e, sobretudo, honrando os Direitos Humanos, já consagrados em nossa Constituição Federal de 1988, que prevê a “universalidade da cobertura e do atendimento”.
O curso foi consequência de uma capacitação oferecida pela Escola de Governo (leia mais sobre a entrega da matriz curricular aqui), e que formou 39 multiplicadores(as) na Prefeitura de São Paulo. Após oficinas pedagógicas aplicadas pela EMASP, novos(as) instrutores(as) foram preparados(as) para iniciar as aulas regulares de formação no tema.
Segundo a instrutora e servidora Anna Cecília Simões, uma das missões da capacitação no tema é “tornar juntos a utopia possível”, operacionalizando os Direitos Humanos no dia a dia dos cidadãos.
Direitos Humanos no serviço público
As aulas são estruturadas a partir de dinâmicas e vivências. “O curso tem o foco de apresentar o tema dos direitos humanos dentro do contexto sócio-histórico cultural em que o servidor público está inserido”, explica o também instrutor e servidor Luis Robson Muniz.
“É um curso feito para além de aprender, emocionar e sensibilizar os participantes, convidando-os propositivamente a uma autorreflexão mais apurada de seu papel enquanto cidadão e servidor, onde todos são democraticamente sujeitos de direitos e merecem ser respeitados na sua identidade e diversidade de valores, utilizando como princípios a empatia, equidade e ética”, complementa Muniz.
Contudo, o tema, conforme avalia o instrutor, ainda é polêmico, sendo muitas vezes tratado de forma distorcida ou equivocada. Porém, ele encara a discussão com otimismo: “vivemos em uma democracia que reconhece a carta magna dos direitos humanos universais, e preconiza a educação na categoria de direito humano, o que sem dúvida aponta para um futuro esperançoso na busca de uma sociedade que respeita a sua diversidade de culturas, crenças e valores, buscando o convívio ético e sustentável entre as mesmas”.
Dias de aprendizado
Entre dinâmicas, aulas teóricas e até uma visita ao Museu Penitenciário Paulista, os aprendizados e trocas de experiências nos quatro dias de curso foram intensas. A carga horária foi de 24 horas, dividida em quatro dias de conteúdos ricos e atuais: “Direitos Humanos e Políticas Públicas”, “Democracia, Poder e Mídia”, “Organização do Estado” e “Cidadania e vivências em Direitos Humanos”.
Temas e críticas ao sistema em que estamos inseridos, paralelamente a realidade política e pública do Brasil, foram frequentes ao longo do curso. A partir do filme “Vitória de Darley”, durante a aula de “Democracia, Poder e Mídia”, por exemplo, foi discutida a atual problemática da privatização do indivíduo, que gera um grande descaso acerca dos Direitos Humanos, sobretudo para os mais oprimidos em nosso país.
A aula de Democracia do professor Luis Robson Muniz apresentou aspectos cruciais para um melhor entendimento sobre o nosso sistema eleitoral.
“A democracia participativa tende a crescer à medida que a população exercita o seu efetivo poder. É necessário que as pessoas sejam críticas e autônomas, e isto se consegue com o exercício diário do ato de cidadania, dentro de uma sociedade que investe de forma contumaz na educação de qualidade de seus habitantes, o que no Brasil, infelizmente, não se percebe uma política pública clara e objetiva neste sentido”, opina Muniz.
Vivência no Museu Penitenciário Paulista
A vivência no Museu Penitenciário Paulista despertou outro olhar para os participantes do curso, já que saindo da sala de aula adquiriram novas experiências e percepções acerca do tema tratado em aula.
É notável que nos antigos pavilhões do Complexo do Carandiru ocorriam graves crimes de violação aos Direitos Humanos, como o massacre em 1992, quando morreram mais de cem detentos. O antigo complexo foi demolido e deu-se em seu lugar o Parque da Juventude. Suas memórias e arquivos foram deixados no Museu Penitenciário Paulista, reestruturado em 2009 e pertencente à Secretaria da Administração Penitenciária, do Governo do Estado.
O Museu possibilitou aos servidores uma profunda reflexão a respeito da história penitenciária até os dias de hoje, do sistema carcerário e punitivista, do baixo índice de ressocialização e, além disso, como ele se fez como um polo de transmissão cultural, educação e lazer.
Ao final do curso, alunas e alunos escreveram sobre a experiência que tiveram. Alguns textos:
