Objetivo: fomentar o contato e a integração entre os pregoeiros municipais e a Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços (COBES), especialmente considerando este momento de transição para a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021).
Público-Alvo: Pregoeiros (ou presidentes de comissão de licitação) atuantes nas diferentes unidades da administração direta, autárquica e fundacional da PMSP.
Conteúdo:
· A evolução legislativa da modalidade pregão
· A atuação de COBES para implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos
· Compras públicas sustentáveis: como torná-las efetivas na realidade da administração municipal
· As ferramentas da Plataforma Compras.gov.br em apoio à fase externa da licitação (transmissão via videoconferência)
· Boas práticas na condução de licitações na PMSP: compartilhando experiências e superação de desafios
Carga Horária: 8h
Avaliação: Frequência mínima: 100% Conceito mínimo: Bom
Minibio dos palestrantes:
Mário Corteze, Professor e Advogado especialista em Direito Administrativo, falou sobre “A evolução legislativa da modalidade pregão”.
Mirian Furtado, Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços (COBES) da Secretaria Municipal de Gestão e João Paulo Greco, Diretor do Departamento de Planejamento das Aquisições e Contratações de COBES falaram sobre “A atuação de COBES para implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos”.
Diego César Mendes, Coordenador-Geral de Sistemas de Compras do Ministério da Economia falou sobre “As ferramentas da Plataforma Compras.gov.br em apoio à fase externa da licitação”.
Bayard do Couto e Silva Junior. Professor convidado da FGV-EAESP e Assessor do Departamento de Planejamento das Aquisições e Contratações (COBES), falou sobre “Compras públicas sustentáveis: como torná-las efetivas na realidade da administração municipal”.
Meire Cristina Pultz de Freitas, pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde com mais de 30 anos de experiência em licitações; Tiago Camilo, pregoeiros da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com mais de oito anos de experiência na condução de licitações; e Eudes Alves, pregoeiro da Secretaria Municipal de Gestão com cerca de 20 anos de experiência na condução de processos licitatórios trouxeram boas práticas na condução de licitações na PMSP.
Por fim, José Carlos Callegari, Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, fez a mediação e respondeu várias perguntas sobre o tema.
Materiais:
Cartilha - 2° Encontro de Pregoeiros - PMSP
Abertura COBES - Mirian e João