Objetivo: Discutir com especialistas pontos de atenção, com a finalidade de debater propostas de estruturação dos novos fluxos e regras a serem padronizados por COBES para as Unidades – relacionados aos temas da Lei 14.1333/21
Público-Alvo: Grupo de lideranças e servidores de COBES; integrantes das demais secretarias que participem de qualquer das etapas de contratação; representantes setoriais convidados.
Carga Horária: 13h
Avaliação: Frequência mínima: 100%. Conceito mínimo: Bom
Conteúdo:
· Panorama Geral e principais alterações da NLLC
· Governança e responsabilidades dos agentes
· Plano de Contratação Anual
· Regras para designação dos agentes de contratação, pregoeiros, comissões de contratações e equipes de apoio
· Pesquisa de preços
· Instrumentos auxiliares
· Gestão de contratos, fiscalização e sanções
· Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos
Miniobio dos educadores:
Coordenadora/Educadora: Marcela Cristina Arruda Nunes - Secretária Municipal de Gestão da PMSP
Educador: Guilherme Amorim Campos da Silva - Professor, Advogado e Pós-doutorando em Direito Econômico e Financeiro
Educadora: Christianne Stroppa - Professora e Assessora de Controle Externo TCM/SP
Educador: Guilherme Jardim Jurksaitis - Professor e Assessor técnico-procurador no TCE/SP
Educadora: Angelica Petian - Professora, Advogada e Pós-doutora em Direito Administrativo
Educador: Mario Cortese - Professor e Advogado especialista em Direito Administrativo
Educadora: Alessandra Obara - Subprocuradora Geral do Estado de São Paulo e PhD em Administração Pública
Educador: Andre Rosilho - Professor e Advogado Especialista em Direito Público
Educadora: Ana Carla Bliacheriene - Presidente da EGC do TCM/SP e Professora
Educador: Renato Ribeiro Felini - Professor e Secretário de Gestão do Ministério da Economia
Educadora: Alessandra Mara Cornazzani Sales - Professor e Advogado Especialista em Direito Público
Educador: Tiago Rossi - Procurador do Município de São Paulo
Educador: José Carlos Callegari - Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental e Doutor em Direito do Trabalho
Educadora: Egle Monteiro - Professora e Assessora Jurídica Chefe de Controle Externo do TCM/SP
Educador: Gilmar Miranda - Professor e Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana da PMSP
Educador: Cristiano de Arruda Barbirato - Procurador da PMSP e Coordenador da COJUR da Secretaria Municipal de Gestão da PMSP
Materiais:
-Marcela Arruda: Nova Lei de Licitações Contratos
-Mario Corteze: Pesquisa Preços
-Guilherme Amorim: Plano Contratações Anuais
-Elge Monteiro: Reequilíbrio Econômico Financeiro
-Christianne Stroppa: Reequilíbrio Econômico Financeiro
-Andre Rosilho: Instrumentos Auxiliares
-Ana Carla Bliacheriene: Instrumentos Auxiliares
-Alessandra Sales: Governança Responsabilidades Agentes
-Alessandra Obara: Pesquisa Preços
-Thiago Rossi: Gestão e Fiscalização de contratos e Sansões Contratuais