O Departamento de Gestão de Atas, Serviços e Suprimentos (DGASS), subordinado à Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços (COBES), da Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), gerencia o Sistema de Registro de Preços (SRP) para registro formal de preços relativos ao fornecimento de materiais de uso comum e à prestação de serviços rotineiros.

O SRP reduz o número de licitações realizadas pela administração pública municipal e lhe possibilita promover, tão logo identificada uma necessidade administrativa, aquisição ou contratação imediata, fundada na ata de registro de preços dele decorrente, a preços economicamente vantajosos.

As atas de registro de preços vigentes podem ser utilizadas por seus órgãos integrantes, mediante consulta ao DGASS, e também por qualquer órgão ou entidade não participante que compõe o Poder Executivo do Município de São Paulo, inclusive autarquias, fundações e empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Município, desde que o DGASS seja previamente consultado e que o pedido de adesão à ata seja autorizado pela detentora, sem prejuízo ao atendimento das obrigações anteriormente por ela assumidas.

Para compreender o funcionamento do processo de utilização das atas da SEGES, confira o Guia de utilização das atas de registro de preços da Secretaria Municipal de Gestão.

Tabela 1 - Atas de registro de preços firmadas desde 2007

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Tabela 2 - Atas de registro de preços vigentes

Ata	Detentora	Objeto	Vigência	Anexos e documentos
001/SEGES-COBES/2023	Brazon Maxfilter Indústria e Locação de Purificadores de Água Ltda.	Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de purificadores de água	23/01/2023 a 22/01/2024	Proposta comercial Especificações técnicas do Purificador de Água Max Ice Manual de instruções do Purificador de Água Max Ice Anexo I - Termo de referência Anexo II - Órgãos Participantes Anexo III - Minuta de contrato
002/SEGES-COBES/2023	Multpaper Distribuidora de Papéis Ltda. (filial)	Fornecimento de papel sulfite A3, formato 297 x 420 mm, gramatura 75 g/m², com certificação ambiental	10/05/2023 a 09/05/2024	Proposta comercial Anexo I - Termo de referência Anexo II - Órgãos participantes Anexo III - Minuta de contrato
001/SEGES-COBES/2022	DNA Comércio e Representações Ltda.	Fornecimento de açúcar refinado amorfo acondicionado em pacote	17/03/2022 a 16/03/2024	Proposta comercial Anexo I - Especificação técnica Anexo II - Órgãos participantes Anexo III - Minuta de contrato Termo de Aditamento 01/2023 - Prorrogação da vigência da ata; retificação do endereço da sede da detentora e alteração de sua razão social Termo de Apostilamento nº 01 - Concessão do reajuste
002/SEGES-COBES/2022	ACJS - Saneamento e Controle Ambiental Ltda.	Serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial - Grupo 1 (Centro)	13/05/2022 a 12/05/2024	Proposta comercial Anexo I - Especificações Técnicas Anexo II - Órgãos participantes Anexo III - Minuta de contrato Relação de endereços do Grupo 1 (Centro) Termo de Aditamento nº 01 - Prorrogação da vigência da ata
003/SEGES-COBES/2022	Desintec Serviços Técnicos Ltda. EPP	Serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial - Grupo 2 (Oeste)	13/05/2022 a 12/05/2024	Proposta comercial Anexo I - Especificações Técnicas Anexo II - Órgãos participantes Anexo III - Minuta de contrato Relação de endereços do Grupo 2 (Oeste) Termo de Aditamento nº 01 - Alteração do endereço da sede da detentora; prorrogação da vigência da ata; e concessão do reajuste
004/SEGES-COBES/2022	Desintec Serviços Técnicos Ltda. EPP	Serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial - Grupo 3 (Norte)	13/05/2022 a 12/05/2024	Proposta comercial Anexo I - Especificações Técnicas Anexo II - Órgãos participantes Anexo III - Minuta de contrato Relação de endereços do Grupo 3 (Norte) Termo de Aditamento nº 01 - Alteração do endereço da sede da detentora; prorrogação da vigência da ata; e concessão do reajuste
005/SEGES-COBES/2022	ACJS - Saneamento e Controle Ambiental Ltda.	Serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial - Grupo 4 (Leste)	12/05/2022 a 11/05/2024	Proposta comercial Anexo I - Especificações Técnicas Anexo II - Órgãos participantes Anexo III - Minuta de contrato Relação de endereços do Grupo 4 (Leste) Termo de Aditamento nº 01 - Prorrogação da vigência da ata
006/SEGES-COBES/2022	Prontserv Comércio e Serviços Ltda.	Serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial - Grupo 5 (Sul)	13/05/2022 a 12/05/2024	Proposta comercial Anexo I - Especificações Técnicas Anexo II - Órgãos participantes Anexo III - Minuta de contrato Relação de endereços do Grupo 5 (Sul) Termo de Aditamento nº 01 - Prorrogação da vigência da ata; concessão do reajuste; e alteração da razão social da detentora
007/SEGES-COBES/2022	Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.	Serviços de gerenciamento e abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado	02/08/2022 a 01/08/2023	Informações para contratação da ARP Proposta comercial Anexo I - Termo de Referência Anexo II - Órgãos Participantes´(com quantitativos) Anexo II-A - Órgãos Participantes (com circunscrição) Anexo III - Minuta de contrato (alterada) Termo de Aditamento 001/2023 - Alteração de cláusulas contratuais Relatório de evolução dos gastos e abastecimentos (.pdf) Relatório de evolução dos gastos e abastecimentos (.xlsx) Relatório de consumo mensal e acumulado (.pdf) Manual do Sistema Prime de Abastecimento Manual do Sistema Prime de Manutenção
008/SEGES-COBES/2022	Dell Computadores do Brasil Ltda. (filial)	Aquisição de equipamentos de informática de alto desempenho, compreendendo computador portátil (notebook)	06/10/2022 a 05/10/2023	Proposta comercial Catálogo técnico (configuração e especificações do Dell Latitude 3420) Anexo I - Termo de Referência Anexo II - Órgãos Participantes (com quantitativos) Anexo II-A - Órgãos Participantes (com endereços de entrega) Anexo III - Minuta de contrato Ficha de dados de faturamento e pagamento
009/SEGES-COBES/2022	Somar Representação e Comércio Ltda. EPP	Fornecimento de copos descartáveis de papel para água e café, biodegradáveis, com certificado ambiental	03/01/2023 a 02/01/2024	Propostas comerciais (copo de papel de 180 ml para água) Propostas comerciais (copo de papel de 100 ml para café) Ficha técnica do produto Anexo I - Especificações Técnicas do Objeto Anexo II - Órgãos Participantes Anexo III - Minuta de contrato
001/SEGES-COBES/2021	Centro de Integração Empresa-Escola	Serviço de agente de integração de estágios	25/06/2021 a 24/06/2023	Proposta comercial Anexo I - Termo de referência (atualizado) Anexo II - Órgãos participantes Anexo III - Minuta de contrato (atualizada) Anexo IV - Minuta de aditamento ao contrato vigente e decorrente da ARP Termo de Aditamento 001/2022 - Prorrogação da vigência da ata Termo de Apostilamento 001/2022 - Reajuste do preço registrado Termo de Aditamento 002/2022 - Alteração de cláusulas em conformidade com a Lei Municipal 17.848/2022 Relatório de consumo (1ª vigência)
002/SEGES-COBES/2021	Companhia Ultragaz S.A. (filial)	Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo envasado em cilindro de 45kg (P45)	16/07/2021 a 15/07/2023	Proposta comercial Anexo I - Especificações técnicas Anexo II - Órgãos participantes Anexo III - Minuta de contrato Termo de Aditamento 001/2022 - Prorrogação da vigência da ata e aplicação de reajuste
003/SEGES-COBES/2021	LNX Travel Viagens e Turismo Ltda. ME	Serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas	13/10/2021 a 12/10/2023	Proposta comercial Anexo I - Termo de referência Anexo II - Órgãos participantes Anexo III - Minuta de contrato Relatório analítico (outubro de 2021 a janeiro de 2022) Relatório analítico (fevereiro a setembro de 2022) Termo de Aditamento 01/2022 - Prorrogação da vigência e renegociação do preço registrado
004/SEGES-COBES/2021	Orleans Viagens e Turismo Ltda. ME	Serviços de agenciamento de passagens aéreas internacionais, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas	13/10/2021 a 12/10/2023	Proposta comercial Anexo I - Termo de referência Anexo II - Órgãos Participantes Anexo III - Minuta de contrato Termo de Aditamento 01/2022 - Prorrogação da vigência e renegociação do preço registrado
007/SEGES-COBES/2021	DPS Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. EPP	Fornecimento de café torrado e moído superior, embalado a vácuo em pacote de 500 gramas	11/11/2021 a 10/11/2023	Proposta comercial Anexo I - Especificação técnica Anexo II - Órgãos participantes Anexo III - Minuta de contrato Termo de Aditamento 001/2022 - Prorrogação da vigência da ata de registro de preços, por mais 12 (doze) meses, e concessão do reajuste do preço registrado Relatório de consumo (1ª vigência)
010/SEGES-COBES/2021	Claro S.A.	Prestação de Serviço Móvel Pessoal (voz e dados), com a disponibilização de terminais móveis em regime de comodato (smartphones e SIM Cards)	08/12/2021 a 07/12/2023	Procedimentos para utilização da ARP Proposta comercial Anexo I - Termo de Referência Anexo II - Órgãos participantes Anexo III - Minuta de contrato Termo de Aditamento 01/2022 - Retificação da tabela constante da Cláusula Segunda e designação de novos aparelhos Termo de Aditamento 02/2022 - Prorrogação da vigência da ata e designação de novos aparelhos Manual de gestão de fatura digital (Conta Online) Manual de gestão do uso das contas corporativas de celulares (Sistema GOL) Manual Embratel Online
011/SEGES-COBES/2021	God Service Serviços e Transportes Ltda.	Prestação de serviços de motofrete, com entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas, na modalidade de contratação mensal (Item 1)	08/12/2021 a 07/12/2023	Proposta comercial Anexo I - Termo de referência Anexo II - Órgãos participantes Anexo III - Minuta de contrato Termo de Aditamento 01/2022 - Prorrogação da vigência da ata e concessão do reajuste Termo de Aditamento 02/2023 - Retificação do valor e da data de vigência dos preços reajustados; atualização da razão social da detentora
012/SEGES-COBES/2021	God Service Serviços e Transportes Ltda.	Prestação de serviços de motofrete, com entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas, na modalidade de contratação por Ponto Valor de Referência (Item 2)	27/12/2021 a 26/12/2023	Proposta comercial Anexo I - Termo de referência Anexo II - Órgãos participantes Anexo III - Minuta de contrato Termo de Aditamento 01/2022 - Prorrogação da vigência da ata Termo de Apostilamento 01/2023 - Concessão do reajuste e atualização da razão social da detentora