O Departamento de Gestão de Atas, Serviços e Suprimentos (DGASS), subordinado à Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços (COBES), da Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), gerencia o Sistema de Registro de Preços (SRP) para registro formal de preços relativos ao fornecimento de materiais de uso comum e à prestação de serviços rotineiros.
O SRP reduz o número de licitações realizadas pela administração pública municipal e lhe possibilita promover, tão logo identificada uma necessidade administrativa, aquisição ou contratação imediata, fundada na ata de registro de preços dele decorrente, a preços economicamente vantajosos.
As atas de registro de preços vigentes podem ser utilizadas por seus órgãos integrantes, mediante consulta ao DGASS, e também por qualquer órgão ou entidade não participante que compõe o Poder Executivo do Município de São Paulo, inclusive autarquias, fundações e empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Município, desde que o DGASS seja previamente consultado e que o pedido de adesão à ata seja autorizado pela detentora, sem prejuízo ao atendimento das obrigações anteriormente por ela assumidas.
Para compreender o funcionamento do processo de utilização das atas da SEGES, confira o Guia de utilização das atas de registro de preços da Secretaria Municipal de Gestão.
Tabela 1 - Atas de registro de preços firmadas desde 2007
| 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 |
Tabela 2 - Atas de registro de preços vigentes
| Ata | Detentora | Objeto | Vigência | Anexos e documentos |
|---|---|---|---|---|
| 001/SEGES-COBES/2022 | DNA Comércio e Representações EIRELI | Fornecimento de açúcar refinado amorfo acondicionado em pacote | 17/03/2022 a 16/03/2023 |
Anexo I - Especificação técnica |
| 002/SEGES-COBES/2022 | ACJS - Saneamento e Controle Ambiental Ltda. | Serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial - Grupo 1 (Centro) | 13/05/2022 a 12/05/2023 |
Anexo I - Especificações Técnicas Anexo II - Órgãos participantes |
| 003/SEGES-COBES/2022 | Desintec Serviços Técnicos Ltda. EPP | Serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial - Grupo 2 (Oeste) | 13/05/2022 a 12/05/2023 |
Anexo I - Especificações Técnicas Anexo II - Órgãos participantes |
| 004/SEGES-COBES/2022 | Desintec Serviços Técnicos Ltda. EPP | Serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial - Grupo 3 (Norte) | 13/05/2022 a 12/05/2023 |
Anexo I - Especificações Técnicas Anexo II - Órgãos participantes |
| 005/SEGES-COBES/2022 | ACJS - Saneamento e Controle Ambiental Ltda. | Serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial - Grupo 4 (Leste) | 12/05/2022 a 11/05/2023 |
Anexo I - Especificações Técnicas Anexo II - Órgãos participantes |
| 006/SEGES-COBES/2022 | Prontserv Comércio e Serviços EIRELI. | Serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial - Grupo 5 (Sul) | 13/05/2022 a 12/05/2023 |
Anexo I - Especificações Técnicas Anexo II - Órgãos participantes |
| 001/SEGES-COBES/2021 | Centro de Integração Empresa-Escola | Serviço de agente de integração de estágios | 25/06/2021 a 24/06/2023 |
Anexo II - Órgãos participantes Anexo III - Minuta de contrato Termo de Aditamento 001/2022 - Prorrogação da vigência da ata |
| 002/SEGES-COBES/2021 | Companhia Ultragaz S.A. (filial) | Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo envasado em cilindro de 45kg (P45) | 16/07/2021 a 15/07/2022 |
Anexo I - Especificações técnicas |
| 003/SEGES-COBES/2021 | LNX Travel Viagens e Turismo EIRELI ME | Serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas | 13/10/2021 a 12/10/2022 |
Anexo II - Órgãos participantes Anexo III - Minuta de contrato |
| 004/SEGES-COBES/2021 | Orleans Viagens e Turismo Ltda. ME | Serviços de agenciamento de passagens aéreas internacionais, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas | 13/10/2021 a 12/10/2022 | |
| 005/SEGES-COBES/2021 | Papa Lix Plásticos e Descartáveis Ltda. | Fornecimento de artigos de papel para higiene pessoal, compreendendo papel toalha em bobina de 50 metros | 29/10/2021 a 28/10/2022 |
Anexo I - Especificação técnica Anexo II - Órgãos participantes |
| 006/SEGES-COBES/2021 | Alysson Cardoso Ferreira EPP |
Fornecimento de artigos de papel para higiene pessoal, compreendendo papel toalha interfolha branco e papel higiênico (300m x 10cm) |
03/11/2021 a 02/11/2022 |
Proposta comercial (papel toalha interfolha) Proposta comercial (papel higiênico) Anexo I - Especificação técnica Anexo II - Órgãos participantes |
| 007/SEGES-COBES/2021 | DPS Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. EPP | Fornecimento de café torrado e moído superior, embalado a vácuo em pacote de 500 gramas | 11/11/2021 a 10/11/2022 |
Anexo I - Especificação técnica |
| 009/SEGES-COBES/2021 | Multpaper Distribuidora de Papéis Ltda. (filial) | Fornecimento de papel sulfite branco, com certificado ambiental, gramatura 75 g/m², formato 210 x 297 mm | 07/12/2021 a 06/12/2022 |
Anexo I - Especificação técnica Anexo II - Órgãos participantes |
| 010/SEGES-COBES/2021 | Claro S.A. | Prestação de Serviço Móvel Pessoal (voz e dados), com a disponibilização de terminais móveis em regime de comodato (smartphones e SIM Cards) | 08/12/2021 a 07/12/2022 |
Procedimentos para utilização da ARP Anexo II - Órgãos participantes Anexo III - Minuta de contrato Manual de gestão de fatura digital (Conta Online) Manual de gestão do uso das contas corporativas de celulares (Sistema GOL) |
| 011/SEGES-COBES/2021 | God Service Serviços e Transportes EIRELI | Prestação de serviços de motofrete, com entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas, na modalidade de contratação mensal (Item 1) | 08/12/2021 a 07/12/2022 | |
| 012/SEGES-COBES/2021 | God Service Serviços e Transportes EIRELI | Prestação de serviços de motofrete, com entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas, na modalidade de contratação por Ponto Valor de Referência (Item 2) | 27/12/2021 a 26/12/2022 | |
| 002/SG-COBES/2020 | Albonett Locações Transportes e Serviços Ltda. | Locação de geradores, compreendendo também os respectivos serviços de transporte, montagem e retirada | 02/07/2021 a 01/07/2022 |
Anexo II - Órgãos participantes Anexo III - Minuta de Contrato Termo de Aditamento 001/2021 - Prorrogação da vigência da ata e renegociação do preço registrado |
| ART Estrutural Engenharia e Eventos EIRELI | Locação de tendas 3x3 metros, compreendendo também os respectivos serviços de transporte, montagem e desmontagem |
22/10/2020 a 21/10/2022 |
Anexo II - Órgãos participantes Anexo III - Minuta de contrato Termo de Aditamento 001/2021 - Prorrogação da vigência da ata e aplicação de reajuste |
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| 006/SG-COBES/2020 | AR Locadora e Eventos Ltda. | Locação de tendas 5x5 metros, compreendendo também os respectivos serviços de transporte, montagem e desmontagem | 21/10/2020 a 20/10/2022 |
Anexo II - Órgãos participantes Anexo III - Minuta de contrato Termo de Aditamento 001/2021 - Prorrogação da vigência da ata |