Localizado no bairro do Arouche, o Centro de Cidadania LGBT foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (27), às 11h, em evento com a presença do prefeito Fernando Haddad, da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, e do secretário-adjunto de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Rogério Sottili.
O Centro de Cidadania substitui o atendimento oferecido pelo antigo Centro de Combate à Homofobia (CCH), que funcionava no Páteo do Colégio, reestrutura e amplia a rede de proteção social à população LGBT. Durante a cerimônia de inauguração, Rogério Sottili reforçou a diferença de concepção que marca a criação do novo espaço: “Nós precisamos olhar para as populações vulneráveis não apenas como um problema de segurança pública. Nós precisamos olhar para essa população como uma população que merece respeito, que merece ser valorizada pela sua diversidade e que merece todo o cuidado do poder público para valorizar o seu direito à cidadania.” O secretário-adjunto reiterou seu compromisso com a criação de outros quatro novos centros de referência, previstos no Programa de Metas da gestão Fernando Haddad.
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A iniciativa é uma demanda antiga da população LGBT em São Paulo. Em seu discurso, o prefeito destacou a importância da criação do Centro de Cidadania como fruto de um diálogo constante com a sociedade civil. “O poder público não é algo que paira sobre a sociedade, mas algo que tem que estar emanado com a sociedade, para que a gente faça nossos projetos avançarem,” disse Haddad. "Nós precisamos mudar a cultura, mudar a mentalidade e mostrar que nós devemos conviver com a diversidade, pois é ela quem enriquece a nossa cidade. São Paulo está dando um grande passo, que deverá ser seguido por muitos municípios", completou.
O Centro foi desenvolvido pela Coordenação de Políticas para LGBT da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O projeto terá atuação em dois eixos: na defesa dos direitos humanos, atendendo às vítimas de violência e homofobia; e na promoção da cidadania LGBT, prestando informações ao público e oferecendo suporte aos servidores municipais, por meio de processos de formação, por exemplo. “A ideia é ter um conjunto de equipamentos que possa dar proteção e ser um espaço de exercício de autonomia da população LGBT”, afirmou Dediane Souza, coordenadora do Centro. “Esse equipamento vai fazer a diferença na vida dos LGBT, a quem historicamente é negado o exercício pleno da cidadania,” concluiu.
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No encerramento da cerimônia, Ideli Salvatti reconheceu que ainda há resistência, por parte da sociedade, em aceitar a garantia universal de direitos a toda população. “Não é normal que as pessoas não respeitem os outros pela sua orientação sexual. [...] Só aquele que sempre teve [direitos], não entende a importância de garantirmos direitos e acolhida para aqueles que nunca tiveram”, afirmou a ministra.
Com cerca de 400m² o Centro de Cidadania LGBT terá salas de atendimento, sala de reunião, auditório e uma sala para realização de teste rápido de HIV, que funcionará em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e estará disponível a toda a população.
A equipe técnica, composta por profissionais das áreas de Psicologia, Direito e Serviço Social, prestará atendimento especializado para pessoas LGBT em situação de vulnerabilidade social, familiares e amigos. Os casos de homofobia serão acompanhados por advogados que prestarão apoio às vítimas, desde a realização de boletim de ocorrência, até o monitoramento das investigações. A equipe também dará orientações para a mudança do nome civil de travestis e transexuais.
O Centro contará, ainda, com agentes de direitos humanos responsáveis por auxiliar a população com informações e encaminhamento das demandas para a rede de serviços públicos municipais. O espaço também será sede da equipe técnica do Programa Transcidadania, lançado em janeiro de 2015.
Centro de Cidadania LGBT
Rua do Arouche, 23, 4º andar, República
Tel.: (11) 31068780
centrodecidadanialgbt@prefeitura.sp.gov.br
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 21h
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