Grupo de Trabalho inicia a elaboração de guia de acesso a direitos para migrantes

Material servirá de orientação aos migrantes recém-chegados à cidade e aos servidores municipais que atendem esta população

Nesta segunda-feira (9) tiveram início as atividades do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Guia de Acesso a Direitos para a População Migrante. O objetivo do guia é orientar imigrantes e refugiados, especialmente os recém-chegados à cidade, sobre seus direitos e as formas para acessá-los; aprimorar o atendimento realizado nos serviços públicos a esta população; e auxiliar servidores municipais em seu dia-a-dia, de forma prática e objetiva.

A publicação faz parte de um projeto maior da Coordenação de Políticas para Migrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) de capacitação e sensibilização de servidores municipais sobre a questão das migrações. No ano passado, a Coordenação realizou oficinas com mais de 680 trabalhadores da área de saúde, em parceria com a Escola Municipal de Saúde da Prefeitura.

O guia terá versões em diversos idiomas e incluirá um material gráfico de apoio para distribuição em escolas, postos de saúde e clubes municipais. A produção e impressão do guia serão realizadas por meio de convênio com o Ministério da Justiça e parceria com o Serviço Franciscano de Solidariedade.

Com o objetivo de valorizar o conhecimento acumulado da sociedade civil e fomentar a participação social nas ações da SMDHC, o Grupo de Trabalho é aberto a todos que queiram colaborar, especialmente servidores públicos, imigrantes, organizações e movimentos sociais. As reuniões do GT serão coordenadas pela equipe do Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes de São Paulo (CRAI).

A próxima reunião está marcada para dia 6 de março, sexta-feira, às 10h, no CRAI (Rua Japurá, 234, Bela Vista).