(Atualizado em 2/6/14)

Aconteceu entre os dias 30 de maio e 1º de junho a 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (COMIGRAR), que teve como objetivo reunir migrantes, profissionais envolvidos na temática migratória, estudiosos, servidores públicos e movimentos sociais que vivenciam a realidade da migração e do refúgio para uma reflexão coletiva e a elaboração de aportes para a construção da Política e do Plano Nacionais de Migrações e Refúgio.

Participaram da abertura da Conferência o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo; o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão; o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Sottili; a secretária estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Heloísa de Sousa Arruda; entre outras autoridades.

Rogério Sottili disse que a questão dos imigrantes é central na Prefeitura de São Paulo, concretizada na instituição da primeira Coordenação de Políticas para Migrantes do País, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). "Sabemos o quanto é importante o imigrante para a nossa política, o nosso desenvolvimento econômico e social e para o desenvolvimento da democracia brasileira."

Sottili também anunciou a criação do Centro de Referência e Acolhimento ao Imigrante no Município, "numa parceria que envolve, no âmbito do governo federal, os ministérios do Desenvolvimento Social e da Justiça e, no governo municipal, as secretarias municipais de Direitos Humanos e Cidadania e Assistência e Desenvolvimento Social".

"Esse centro visa dar abrigo a aproximadamente 200 pessoas em nossa cidade. Pretende dar apoio psicossocial e jurídico a todo imigrante que precisar do centro de referência. Ministraremos aulas de português, trabalharemos por meio de encaminhamento ao PRONATEC, do Ministério do Trabalho, e prestaremos informações sobre acesso aos direitos dos imigrantes. É esse equipamento que nós pretendemos construir na nossa cidade o mais breve possível. Os trâmites burocráticos já estão sendo desenvolvidos com a equipe do Ministério da Justiça, do Ministério do Desenvolvimento Social e a equipe da SMDHC", afirmou o secretário.

Confira a programação completa do evento

Veja o Manual do Participante

O processo de implementação da 1ª COMIGRAR teve início em 2013, com a realização de eventos participativos junto à população de imigrantes, como conferências presenciais (regionais, estaduais e municipais), virtuais e livres. Em novembro, a SMDHC, por meio da Coordenação de Políticas para Migrantes, realizou a 1ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, que terminou com a aprovação de 57 demandas prioritárias da população imigrante e a eleição de 50 delegados, assim como 16 suplentes, para atuar na 1ª COMIGRAR.

Confira as propostas aprovadas na 1ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes e a lista de delegados eleitos

A construção da Política Municipal para Migrantes está prevista no Programa de Metas 2013-2016 do prefeito Fernando Haddad e reafirma o compromisso da atual gestão com a população imigrante da Capital. Parte deste compromisso teve início quando a Prefeitura criou, no âmbito da SMDHC, a primeira Coordenação Municipal de Políticas para Migrantes do País.

 

1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (COMIGRAR)

Dias 30/5 e 1/6
Casa de Portugal
Av. da Liberdade, 602, centro
Dia 30/5, a partir das 16h (credenciamento); dia 1/6, a partir das 9h

Dia 31/5
Uninove
Rua Vergueiro, 235/ 249, Liberdade, centro
A partir das 7h (credenciamento)