Premiação criada pela PORTARIA Nº 149, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. Conferido anualmente a uma personalidade ou instituição que tenha se destacado na luta pela Memória, Verdade e Justiça, homenagem a quem, na atualidade ou no conjunto de suas ações, tenha dedicado sua vida e o seu trabalho aos temas da Memória, Verdade e Justiça.
A homenagem consiste na concessão de um prêmio simbólico de maior destaque e na entrega de duas menções honrosas, uma à pessoa física e outra à pessoa jurídica.