O OCA é o primeiro orçamento temático elaborado pela Prefeitura de São Paulo, através da Coordenadoria de Planejamento e Informação (CPI) e Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente (CPCA) da SMDHC, em parceria com outras secretarias municipais.
O objetivo geral do OCA/OPI é identificar o montante de recursos públicos destinados à proteção e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes (0 a 18 anos incompletos e 0 a 6 anos incompletos, respectivamente), constituindo uma ferramenta para a promoção e a defesa dos direitos desses públicos.
O OCA e OPI são sempre elaborados após o fim do exercício financeiro, ou seja, a cada ano concluído. Abaixo, confira todos os documentos relativos ao OCA e OPI de São Paulo:
2018
- Nota metodológica sobre como foi feito o relatório
- OCA 2018 sem emendas parlamentares
- OCA 2018 com emendas parlamentares
2019
2020
2021
2022