O COMUSAN – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional reuniu-se, na última quinta-feira, 18, para discutir, integralizar e viabilizar ações sociais necessárias à Segurança Alimentar no âmbito municipal.
O Conselho é um foro de debates, composto por órgãos públicos e Sociedade Civil organizada, que objetiva avaliar e propor ações técnicas e políticas referentes à Segurança Alimentar e Nutricional.
Na reunião, os conselheiros discutiram mecanismos de ação para atender aos anseios da sociedade e inserir a população nas políticas públicas referentes à Segurança Alimentar e Nutricional. Uma das ferramentas para viabilizar a efetividade das ações são as audiências públicas e a intersetorialidade, com a construção da Segurança Alimentar e Nutricional em escala local, com a abrangência de todos os órgãos públicos envolvidos no processo, além do fortalecimento dos conselhos regionais, divididos por subprefeituras.
As ações propositivas sugerem também a criação da LOSAN – Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, e por conseqüência o fortalecimento do próprio Conselho.
Ações
Foram criados dois grupos de trabalho para otimizar as ações discutidas na plenária. Um dos grupos irá definir indicadores e metodologia que englobem questões individuais e sociais sobre as questões de Segurança Alimentar e Nutricional na cidade. Após a definição, haverá um diagnóstico da realidade em Segurança Alimentar e Nutricional na cidade e a definição de metas da gestão.
Outro grupo de trabalho discutirá a proposição de um novo projeto de Lei para apresentação em outubro próximo, ocasião que ocorrerá uma Conferência Municipal sobre o tema.
A reunião do conselho contou com o novo presidente, Edgar William dos Santos. Uma das propostas da Supervisão Geral de Abastecimento é corroborar as discussões do COMUSAN, implantando e gerenciando ações relativas à Segurança Alimentar e Nutricional, através do direito a uma alimentação adequada e o consumo de alimentos saudáveis e acessíveis.
“O fortalecimento do COMUSAN é estratégico para que a Supervisão Geral de Abastecimento possa implantar a política de Segurança Alimentar e Nutricional no município”, declara o presidente do Conselho.