Fonte: Folha de S. Paulo

Empresa terá de pagar R$ 142 mil por obra sem aval de conselho municipal
Nova unidade da livraria foi inaugurada na última 2ª no Conjunto Nacional, protegido pelo patrimônio histórico contra alterações

Afra Balazina
Da reportagem local

A Livraria Cultura foi multada em R$ 142 mil por ter iniciado uma obra no Conjunto Nacional sem autorização do Conpresp (conselho municipal do patrimônio histórico).

O Conjunto Nacional é tombado pelo Condephaat (conselho estadual) e está em processo de tombamento pelo Conpresp desde 2004 - por isso, qualquer alteração depende de aprovação desses órgãos.

A livraria inaugurou sua nova unidade no Conjunto Nacional na segunda-feira passada -no espaço do antigo Cine Astor.

A loja, segundo a empresa, é a maior livraria do país, com 4.300 m2 de área em três pisos. Segundo o presidente do Conpresp, José Eduardo Lefèvre, houve dificuldades no processo de aprovação da obra, de junho de 2006. Os responsáveis, diz, "não atenderam muitas das solicitações feitas pelo DPH" (Departamento do Patrimônio Histórico). O DPH não concordou com o projeto e deu um parecer contrário à obra.

Um dos pontos questionados foi o fato de a fachada para a alameda Santos ter abertura de vitrines -a justificativa era que ali, como antes funcionava um cinema, teria de ficar fechado.
Apesar de ter multado a livraria, na última reunião do Conpresp o projeto foi aprovado -o conselho considerou que do ponto de vista urbano a vitrine não seria "prejudicial".

Para Lefèvre, como até a última reunião do Conpresp, terça, a obra não tinha autorização do conselho, a unidade não deveria ter alvará e licença de funcionamento da prefeitura. Entretanto, a livraria e a Secretaria da Habitação dizem que tudo está regular. A empresa também afirma que não foi notificada da multa e que por enquanto não vai se manifestar.

Anteontem, a nova unidade ficou fechada e, ontem, até a conclusão desta edição, a loja ainda não havia sido aberta -a previsão é que isso ocorra hoje. Segundo a livraria, o motivo foi a necessidade de "ajustes internos" -como a sinalização de hidrantes e extintores.