PROMOÇÃO DA ÉTICA

A Divisão de Promoção da Ética (DPE) tem como atribuição contribuir para o fortalecimento da integridade e promoção de condutas éticas no âmbito da administração municipal.

O surgimento desta diretoria e o desenvolvimento de suas ações ocorrem em diálogo com as constantes transformações sociais que promovem a construção de um espaço plural e íntegro de debate sobre condutas éticas e valores institucionais construídos pelos agentes públicos, pela alta administração e pelos munícipes.

Para alcançar seus objetivos, a Divisão de Promoção da Ética atua em diversas frentes, com destaque para a produção e implementação de recursos legais para a construção de um ambiente ético – como decretos, portarias, cartilhas, fluxos de trabalho – e para a formação contínua dos servidores e servidoras do município em tema atinentes à ética dos servidores.

No primeiro eixo de atuação foi instituído, em 26 de Maio de 2015, por meio do Decreto nº 56.130, o Código de Conduta Funcional dos Agentes Públicos e da Alta Administração Municipal. O Código de Conduta Funcional, busca estabelecer normas de conduta funcional, de educação ética e de promoção da integridade, em complemento a outras normativas, como o Estatuto do servidor.

Quanto à formação contínua dos servidores e servidoras, a Divisão realiza oficinas de ética e conduta funcional mensalmente na Escola Municipal de Administração Pública, e por demanda dos diversos órgãos da municipalidade, buscando por meio de uma metodologia de exposição dialogada e análise de casos, promover a tomada consciente de decisões, a apropriação dos servidores e servidoras como protagonistas de mudanças por um ambiente de trabalho e uma administração pública mais ética, ativa e comprometida com os valores sociais.

Portaria nº 120/2016

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

Materiais de formação encontram-se disponíveis abaixo:

Cartilha orientadora do Código de Conduta Funcional e Portaria 120/2016

- Cartilha Ética e Transparência 

- Cursos na EMASP


Caso queira entrar em contato, o e-mail da Divisão de Promoção da Ética é: eticacgm@prefeitura.sp.gov.br e o telefone é o (11) 3334-7111.