PORTARIA 242/12 - SMSU
SERVIDORES JORNADA 8 HORAS DIARIAS/OPERACIONAIS ESCALA 12X36 E DIARISTAS SUPORTE OPERACIONAL, DEVERAO CUMPRIR INTERVALO 1 HORA PARA REFEICAO, CONFORME ESPECIFICA. TORNA INSUBSISTENTE P 221/12(SMSU)

PORTARIA 221/12 - SMSU
PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DE FREQUENCIA DOS SERVIDORES NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA.

PORTARIA 319/2011 - SMSU/GABINETE - Padroniza os procedimentos a serem adotados pela Guarda Civil Metropolitana no serviço diário de proteção escolar

PORTARIA 332/10 – SMSU/GABINETE – Institui no âmbito do Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, o Núcleo de Relações Institucionais

PORTARIA 331/2010/SMSU-GABINETE  - Institui o Manual de Normas e Procedimentos vigentes, aplicáveis à Secretaria Municipal de Segurança Urbana
e às Unidades subordinadas
 

PORTARIA 321/2010/SMSU – GABINETE - Aprovar o Procedimento Operacional Padrão – POP referente à operacionalização da Central de Videomonitoramento - Videoproteção.

PORTARIA 320/2010/SMSU – GABINETE - Aprovar o Procedimento Operacional Padrão – POP - referente à operacionalização da Central de Radiocomunicação.

PORTARIA 319/2010/SMSU – GABINETE - Aprovar o Procedimento Operacional Padrão – POP - SMSU/GCM 010, referente à operacionalização da Central de Atendimento GCM 153

PORTARIA 303/2010 – SMSU/GABINETE - Aprovar o Procedimento Operacional Padrão – POP referente ao Gerenciamento Operacional de Inspetoria Regional da Guarda Civil Metropolitana

PORTARIA 302/2010 – SMSU/GABINETE - Aprovar o Procedimento Operacional Padrão – POP - referente à Base Comunitária Móvel que substituirá o POP 02/SOP/09.

Portaria 231/2010-SMSU-GAB -  Fixa o número de vagas por Unidade da SMSU/GCM
para composição das equipes de manutenção e conservação

Portaria 230/2010-SMSU-GAB - Aprova os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) dos Programas da GCM

Portaria 220/2010-SMSU-GABINETE visa estabelecer diretrizes a serem
consideradas para a realocação e melhor aproveitamento de servidores integrantes da GCM em condições de readaptação funcional.

Portaria 218/2010- SMSU - Designar os Inspetores de Disciplina e os respectivos
substitutos

Portaria 209/2010/SMSU - SMSU cria o Núcleo do Acervo e Memória da GCM

Portaria 196/2010/SMSU - Melhor controle dos eventos funcionais dos integrantes da Guarda Civil Metropolitana

Portaria 180/2010/SMSU - Alterar a composição da Comissão Interdisciplinar.

Portaria 173/2010 - Retificada

PORTARIA 173/2010 – SMSU/GABINETE. - Criação de Grupo de Manutenção
nas unidades da Guarda Civil Metropolitana e do Centro de Formação em
Segurança Urbana.

PORTARIA 172/2010/SMSU – GABINETE – Composição do Núcleo Técnico
de Gestão pela Qualidade da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

Portaria 163/2010 - Cria Comissão de Julgamento de Homenagens (CJH)

PORTARIA 155/2010 – SMSU/GABINETE - Informações Sigilosas

PORTARIA 152/2010 – SMSU/GABINETE - DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS/ ADMINISTRATIVOS. REVOGA P 1/09(SMSU).

Portaria 151/2010 – SMSU - GABINETE - REGULAMENTA PROCEDIMENTO E INSTRUÇÃO PARA A CONCESSÃO DE HOMENAGENS, A TÍTULO DE RECONHECIMENTO NO AMBITO DA GCM, NOS TERMOS DO D 50864/09.

PORTARIA 109/10 - SMSU - APROVA PROGRAMA DE PROTECAO AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL ELABORADO PELA GUARDA CIVIL METROPOLITANA/SMSU.

PORTARIA 108/10 - SMSU - Regulamentação do Programa de Controle do
Espaço Público e Fiscalização do Comércio Ambulante

PORTARIA 107/10 - SMSU - Regulamenta o Programa de Proteção a
Agentes Públicos

PORTARIA 105/10 - SMSU - Descrição do Programa de Proteção a pessoas
em situação de risco, elaborado pelo Comando da Guarda Civil Municipal e
pela Assessoria Técnica da SMSU

PORTARIA 104/10 - SMSU – regulamenta o Programa de Proteção
Ambiental

PORTARIA 103/10 – SMSU – regulamenta o Programa de Proteção Escolar

PORTARIA 102/10 - SMSU – Estabelece conferência da regularidade de
todos os imóveis utilizados pelos órgãos da SMSU

PORTARIA 98/10 – SMSU - Constitui comissão de julgamento de
homenagens prevista no decreto 50.864/09, revogado para 447/09
(SMSU)

PORTARIA 97/10 – SMSU - O departamento de manutenção e logística
(DML), deverá manter sistema de gestão de estoques, de suprimentos e
materiais de consumo existentes nos seus depósitos

PORTARIA 79/10 – Institui para o Programa de Proteção a Pessoas em
Situação de Risco os indicadores de atuação e ocorrências das atividades,
que deverão ser registrados nas unidades da GCM

PORTARIA 78/10 – Institui para o Programa de Proteção ao Agente
Público, os indicadores de atuação e ocorrências das atividades, que
deverão ser registrados nas unidades da GCM

PORTARIA 77/10 – SMSU - Institui para o Programa de Proteção ao
Patrimônio Público os indicadores de atuação e ocorrências de atividades,
que deverão ser registrados nas unidades da GCM

PORTARIA 76/10 – Institui para o Programa Proteção ao Espaço Público e
Fiscalização Comércio Ambulante, os indicadores de atuação e ocorrências
de atividades, que deverão ser registrados nas unidades GCM

PORTARIA 75/10 – Institui para o Programa de Proteção Escolar os
indicadores de atuação e ocorrências de atividades, que deverão ser
registrados nas unidades da GCM

PORTARIA 74/10 – Institui para o Programa de Proteção Ambiental os
indicadores de atuação e ocorrências de atividades, que deverão ser
registrados nas unidades da GCM

PORTARIA 72/10 - Estabelece trâmite de solicitações ou processos
enviados pela Ouvidoria Geral do Município e/ou pela Corregedoria Geral,
ligado a GCM, para SMSU

PORTARIA 71/10 – Cria o comitê de remanejamento formado por
servidores e unidades para cumprir as atribuições definidas na Portaria
57/10 (SMSU)

PORTARIA 60/10 – Constitui grupo de trabalho para analisar proposta a
ser enviada pela SMSU a SMG sobre os temas: piso
salarial/readaptados/RETP e banco de horas

PORTARIA 46/10 - Atendimento de Emergência-serviço (199), da Defesa
Civil Municipal; funcionamento e operação de forma independente, com
central de atendimento própria. Revogação da Portaria 340/09

PORTARIA 3/10 - Autoriza a SMSU a utilizar área para atividades
pedagógicas de formação de guardas civis metropolitanos

Portaria 470/2009/SMSU/Gab - Regulamenta o Curso de Comando instituído pelo Decreto 51.041, de 19 de novembro de 2009.

PORTARIA 464/09 - SMSU
Estabelece os requisitos necessários para apresentação de proposta de cursos ministrados ou gerenciados pelo CFSU visando aprovação pelo SMSU.

PORTARIA 414/09 - SMSU
O Núcleo de Comunicação SMSU em conjunto com Coordenadoria Governo Eletrônico manterá atualizado site para divulgação pessoas desaparecidas.

PORTARIA 390/09 - SMSU - de 18 de setembro de 2009 – SMSU - Instala a Ouvidoria da Guarda Civil Metropolitana.

PORTARIA 285/09 - SMSU
Institui o Núcleo de Comunicação Social da SMSU

PORTARIA 279/09 - SMSU
Procedimentos para suprir as demandas administrativas e operacionais de SMSU, bem como o controle das despesas com adiantamentos das unidades desta pasta.

PORTARIA 255/09 - SMSU
Cria Núcleo para publicações em diário oficial através pubnet para controle
das publicações/laudas das unidades/smsupubnet@prefeitura.sp.gov.br.

PORTARIA No 152 Ano: 2009
DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA PROCEDIMENTOS
LICITATORIOS/ADMINISTRATIVOS. REVOGA P 1/09(SMSU).

PORTARIA No 113 Ano: 2009
Núcleo de Analise e Planejamento – NAP

PORTARIA No 98 Ano: 2009
Núcleo de Tecnologia da Informação.

PORTARIA No 92 Ano: 2009
Procedimentos de apuração preliminar

PORTARIA No 79 Ano: 2009
Concessão do benefício do horário de estudante

PORTARIA No 78 Ano: 2009
Plano Permanente de Doação Voluntária de Sangue entre os servidores da Secretaria de Segurança Urbana

PORTARIA 40/03 - SMSU
NORMATIZA O USO DA FROTA DA CORPORACAO

 

 

O Cadastro de Leis Municipais, atualmente exibe a íntegra de textos legais a partir do ano 2000. Para datas anteriores, o sistema disponibiliza a ementa da publicação e alterações para consulta off-line. Clique aqui para consultar toda a legislação municipal.