05/10/2006 23h01

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Suas Dúvidas - Iluminação Pública

O transformador da rua esta fazendo barulho. Ele está com defeito?
Não. É normal que os transformadores ou chaves de iluminação pública façam barulho e estes representam uma porcentagem pequena dos transformadores instalados na cidade, ou seja, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de São Paulo. Os demais transformadores pertencem a Eletropaulo que possui um serviço de atendimento através do telefone 0800 72 72 196.

Como saber se é competência da Prefeitura ou da Eletropaulo?
Todo problema interno, dentro de casa ou da empresa, é de responsabilidade da Eletropaulo como são os casos de falta ou oscilação de energia, que podem prejudicar o funcionamento dos eletrodomésticos. Para a Prefeitura devem ser encaminhadas apenas as queixas sobre iluminação na via pública, ou seja, a luz que ilumina a rua. Lembre-se que luminosos de propaganda são de propriedade particular e nada tem a ver com a prefeitura ou Eletropaulo.

Cadarços de sapatos, camisetas e pipas que estão na fiação. A Prefeitura retira esses objetos?
Não. A Prefeitura não retira nenhum objeto pendurado na fiação. Eles são retirados pela Eletropaulo durante a manutenção.
 
Tem um fio partido perto de casa que solta faíscas. O que devo fazer?
Por tratar-se de uma situação de urgência, entre em contato imediatamente com a Eletropaulo (0800 72 72 196) ou com a Prefeitura através do 156.

Qual o prazo para o religamento da luz quando há roubos de cabos e fios?
Caso a residência tenha ficado sem energia elétrica, a solicitação e o questionamento de prazos deve ficar com a Eletropaulo (0800 72 72 196). Quando o furto ocorreu na rede de iluminação das vias o processo de reposição de cabos envolve vários procedimentos: registro de boletim de ocorrência, liberação policial para a execução da manutenção, disponibilidade de materiais e por fim sua substituição. Não há prazo que possa ser informado, pois este dependerá da dificuldade de cada caso.

Acabou ou está faltando energia. Para onde eu devo ligar?
A distribuição de energia é de competência da Eletropaulo. Você deve ligar para o serviço de atendimento da empresa que é 0800 72 72 196. Caso apenas a iluminação das ruas seja afetada, entrar em contato com a Central 156 e abrir um protocolo de Lâmpada Apagada.

Estão roubando os fios; destruindo o poste, o braço ou a luminária; arremessando objetos; dando tiro nas lâmpadas; ou outros atos de vandalismo. Como devo denunciar?
O munícipe deve acionar a Policia Militar pelo telefone 190.

Tenho o direito de isenção do pagamento da taxa de luz COSIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública)?
Depende. São isentos os consumidores classificados como “tarifa de baixa renda”, segundo a resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Desde janeiro passado, estão isentos da cobrança o munícipe que preencher certos requisitos, tais como: residir em local sem iluminação pública, ter faixas de consumo mensal dentro dos limites da isenção, for cadastrado em programas sociais. Para mais informações sobre “tarifa de baixa renda” entrar em contato com Secretaria de Finanças

Me encaixo em um dos perfis mencionados anteriormente. Como devo proceder?
Para os casos em que o imóvel está em logradouro sem iluminação pública o interessado deverá entregar na Subprefeitura, preferencialmente próxima ao endereço em questão, uma cópia da última conta de energia da Eletropaulo onde conste a cobrança do COSIP. O local será vistoriado e, caso a solicitação seja procedente, a isenção será concedida. Para os outros casos de isenção verificar as informações sobre “tarifa de baixa renda”, junto a Secretaria de Finanças, como citado no item anterior.

Como solicitar a ampliação da rede de iluminação pública?
O pedido deve ser feito na subprefeitura mais próxima do local onde o munícipe deseja a instalação. È recomendável que você leve o máximo de informações possíveis sobre o local para facilitar a produção de “croquis” (desenho do local). A Subprefeitura, após análise preliminar, encaminhará seu pedido ao órgão competente da Prefeitura que verificará a viabilidade da execução.

Quem é responsável pela iluminação de praças, parques e monumentos municipais?
Se pertencerem a Administração Municipal, a manutenção da iluminação destes locais é de responsabilidade da Prefeitura. As solicitações de reparo devem ser encaminhadas à Central 156.

Quem é o responsável pela iluminação de prédios públicos (escolas, hospitais, delegacias)?
São as próprias instituições que coordenam esses prédios. No caso de escolas, por exemplo, a responsabilidade é da Secretaria Municipal de Educação.