A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) tem como fundamentos a transparência de suas ações e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Com isso em mente, desde 2021, a SIURB desenvolve um extenso e importante trabalho de planejamento, controle e gestão de suas obras e projetos.
Nesta segunda-feira, 27, durante a 1ª edição do workshop “Planejamento, controle e processos da SIURB – Melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e a transformação positiva do ambiente urbano”, apresentamos os benefícios do planejamento aplicado nos principais programas desenvolvidos pela Secretaria. O evento contou, ainda, com a participação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que trabalha em conjunto com a SIURB, e do CREA-SP.
Embora seja de extrema importância, o trabalho de planejamento, controle e gestão das obras e projetos da SIURB ganhou destaque na Secretaria apenas nos últimos anos. Este trabalho representa o acréscimo de uma etapa antes da obra sair do papel, mas garante a celeridade das ações, o cumprimento dos cronogramas pré-estabelecidos, a responsabilidade no investimento dos recursos públicos e a redução de interferências no decorrer das obras.
O Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Marcos Monteiro, destacou que o trabalho de planejamento foi fundamental para atualizar antigos projetos que faziam parte do passivo da Secretaria, além de garantir que, ao assinar uma ordem de início, todos os setores da SIURB tenham ratificado a execução de determinada obra.
Durante esse processo, que na maioria das vezes fica nos bastidores das grandes ações da Prefeitura, levantamos dados referentes à moradias, desapropriações, interferências com concessionárias de telecomunicação, águas e energia, compatibilização com projetos futuros, questões ambientais e também sociais.
Adriana Boggio, Secretária Adjunta de Infraestrutura Urbana e Obras, garantiu que hoje, um bom planejamento, é a base de qualquer ação da SIURB. “Na SIURB, nós estamos tranquilos em dizer que qualquer intervenção que formos realizar, terá por traz um trabalho de planejamento de excelência. Seja uma obra de recuperação de ponte, a construção de uma creche, a contenção de encostas e margens de córregos para combater as áreas de riscos, e também obras mais extensas como os reservatórios para contenção de cheias.”
Durante a 1ª edição do workshop, a SIURB apresentou, em parceria com a Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica (FCTH) da USP, o desenvolvimento do Plano Diretor de Drenagem (PDD) o os Cadernos de Drenagem. Os estudos são responsáveis por hierarquizar, com base em aspectos técnicos, as principais obras de drenagem do município, além de apontar a real situação da bacias hidrográficas da cidade e quais as ações podem ser tomadas pelo poder público.
Junto com a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE) a Secretaria de Obras apresentou o inovador Programa Municipal de Redução de Riscos (PMRR). Esse programa é formado por um grupo de trabalho intersecretarial. O PMRR foi elaborado com objetivo conduzir, de forma unificada o gerenciamento, monitoramento e intervenções nas áreas de risco no município de São Paulo. O programa abrange projetos para 100 áreas consideradas prioritárias, planos e procedimentos, bem como a criação de um banco de dados que irá compilar dados e informações que servirão de indicadores para definição de estratégias para lidar com a gestão de riscos no município, atendendo ao disposto no art. 300 do Plano Diretor Estratégico (PDE).
Um dos destaques do encontro foi a apresentação do estudo da FGV sobre os impactos das obras de drenagem, realizadas pela SIURB, nas ocorrências de alagamentos e congestionamentos. O estudo mostrou que as obras apresentaram impactos estatisticamente significativos no sentido de reduzir duração e extensão de alagamentos, bem como a duração e os pontos de congestionamento. A duração dos congestionamentos foi reduzida em 28%, resultando em um retorno econômico estimado de R$ 612 milhões por ano.
A FGV também apresentou o trabalho que vem desenvolvendo, desde 2022, em conjunto com a SIURB. A equipe de trabalho, que é formada por especialistas da FGV, realiza o mapeamento dos processos internos da Secretaria a partir de três pilares principais: Jurídico, contábil e do ponto de vista da engenharia. Após a análise dos mais de duzentos aspectos que compõe os três pilares, tem-se o resultado que aponta a compatibilidade jurídico-administrativa, técnica e financeira dos processos e contratos.
Durante o estudo dos processos, a equipe de trabalho atesta a conformidade dos documentos com base na legislação vigente e nas Normas Técnicas publicadas pelos Tribunais de Contas do Município, do Estado e da União, e analisa os riscos a partir dos aspectos jurídico e administrativo. Em casos pontuais, ações mitigatórias podem ser propostas para que possíveis impactos negativos, como desapropriações ou extensão de prazos, sejam reduzidos.
Já o Programa de Manutenção de Obras de Arte Especias (OAE) da Prefeitura de São Paulo (pontes, viadutos, passarelas e túneis) foi o tema abordado pela SPObras, responsável pelo gerenciamento do programa. As ações têm como objetivo realizar serviços de inspeções, projetos e obras nos ativos da Prefeitura para assegurar a estabilidade estrutural, funcional e durabilidade das estruturas e no entorno imediato com o objetivo de garantir a segurança, mobilidade e acessibilidade dos munícipes. Hoje, o programa conta com um investimento de R$ 1,64 bilhão por parte da Prefeitura de São Paulo, e mais de 1.100 estrturas cadastradas. Ainda no tema de pontes e viadutos, a SIURB apresentou o novo programa de monitoramento das pontes e viadutos da cidade, que deixará o processo mais moderno, ágil, e totalmente on-line.
Clique aqui para acessar todo o material utilizado durante a 1ª edição do do workshop “Planejamento, controle e processos da SIURB – Melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e a transformação positiva do ambiente urbano”.
Assessoria de Comunicação - SIURB