SMDHC apoia lançamento de cartilha sobre a Proteção de Pessoas Refugiadas e Solicitantes de Refúgio LGBTI

A publicação, feita por agências da ONU, busca ampliar a proteção e esclarecer os direitos de pessoas refugiadas com orientação sexual e identidade de gênero diversos, para combater a violência e a discriminação.

No marco da campanha Livres & Iguais, o ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) e o ACNUDH (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos) lançaram a Cartilha Informativa sobre a Proteção de Pessoas Refugiadas e Solicitantes de Refúgio LGBTI no dia 27 de junho no Centro Cultural São Paulo.

O evento, que recebeu o apoio da Prefeitura de São Paulo por meio da sua Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, contou com a abertura de sua Secretária Municipal, Eloísa Arruda. Ela ressaltou a importância que se deve dar à questão do refúgio, quanto mais em relação às pessoas perseguidas por sua orientação sexual.

Secretária Eloisa Arruda reafirmou o compromisso da SMDHC com o tema em suas palavras de abertura do evento.

A roda de conversa que procedeu a abertura contou com a participação de refugiados, representantes da sociedade civil engajados com a temática do refúgio e populações LGBTI, além de representantes de Universidades, Governo local e das Nações Unidas.

A Coordenadora-Adjunta da Coordenação para Políticas para Migrantes, Andrea Zamur, apresentou os desafios e perspectivas de políticas locais transversais para pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio LGBTI na cidade de São Paulo (2ª, direita para esquerda).

Refugiada relatou a discriminação que sofria com base em sua orientação sexual em seu país de origem.

Na ocasião, também foi realizada cerimônia de premiação do Concurso de Artes da Campanha Livres & Iguais e um workshop sobre direitos LGBTI voltado para parceiros do ACNUR, da campanha Livres & Iguais, da SMDHC e refugiados.

Os principais objetivos com o lançamento da cartilha são garantir que pessoas refugiadas LGBTI conheçam seus direitos e saibam onde buscar apoio, além de informar a sociedade brasileira sobre quem são essas pessoas, quais suas trajetórias, seus direitos e suas necessidades de proteção específicas.

Pessoas refugiadas com orientação sexual, identidade de gênero e/ou status sexual diversos enfrentam uma série de riscos, ameaças e vulnerabilidade ao longo de todas as etapas de seu deslocamento. O Brasil já processou mais de 250 solicitações de refúgio de indivíduos fugindo de perseguições baseadas em questões ligadas à orientação sexual e/ou identidade gênero dos mais diversos países.

Em todo o mundo, mais de setenta países criminalizam pessoas LGBTI. A cartilha é uma das primeiras publicações das Nações Unidas que aborda o tema de forma compreensiva e em variados idiomas. Segundo Diego Nardi, Assistente de Meios de Vida do ACNUR, “por meio da campanha Livres & Iguais, a ONU tem se empenhado em garantir que essas pessoas vivam livremente e sem medo”.

A cartilha “Proteção de Pessoas Refugiadas e Solicitantes de Refúgio LGBTI” pode ser acessada aqui: http://bit.ly/2tiktqg
Sobre a Campanha Livres & Iguais das Nações Unidas: https://www.unfe.org/