A Prefeitura de São Paulo publicou, em 10 de abril, o Edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) do Bloco Leste de Terminais de Ônibus, viabilizando a modernização dos terminais e proporcionando maior conforto e qualidade no atendimento aos passageiros. Os investimentos, estimados em R$ 575 milhões, incluem adaptação para acessibilidade universal, atualização tecnológica, padronização de especificações técnicas, além de ampliação da oferta de serviços e facilidades para os usuários.

O acesso dos passageiros aos terminais permanecerá gratuito e, como contrapartida, a empresa parceira poderá veicular publicidade e explorar os espaços comerciais no interior dos equipamentos. Também será permitida a implantação de empreendimentos associados sobre os terminais, proporcionando a diversificação do uso dos espaços, a dinamização do entorno dos equipamentos, bem como a geração de emprego e renda.

Fazem parte do Bloco Leste os seguintes terminais:

• AE. Carvalho;
• Aricanduva;
• Cidade Tiradentes;
• Itaquera II;
• Mercado;
• Penha;
• Sacomã;
• São Miguel;
• Sapopemba
• Carrão;
• VilaPrudente.

Além desses, que serão requalificados, a concessionária também será responsável pelas estações do Expresso Tiradentes, pela Passarela Luís Gama, e pelo apoio operacional nos Terminais São Mateus e Parque Dom Pedro II.

O projeto dá sequência à licitação dos Blocos Noroeste e Sul, concedidos em novembro de 2022, que contemplam os demais 19 terminais da cidade.

Os benefícios econômicos do projeto são estimados em R$ 402 milhões, considerando a desoneração esperada, bem como o compartilhamento de receita da operação com a Prefeitura, o ISS a ser recolhido e o investimento a ser realizado.

A concessão terá duração de 30 anos, e os passageiros poderão desfrutar dos benefícios logo após o início da operação pela empresa parceira, que incluirá melhorias imediatas na segurança, na limpeza e na zeladoria dos terminais. As obras de modernização devem ser concluídas em até 24 meses após o início da parceria.

Toda documentação referente ao edital está disponível no site da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, acessível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/terminal/index.php?p=343598

A sessão de licitação acontece em 5 de junho de 2024 e as solicitações de visita técnica e esclarecimentos podem ser enviadas até 27 de maio de 2024, pelo e-mail terminais@prefeitura.sp.gov.br

Para conferir e participar:

Data da sessão: 5 de junho de 2024 - quarta-feira, às 10h.

Local da sessão: Edifício Matarazzo, Viaduto do Chá, 15, 6º andar - sala de coletivas da Secretaria de Comunicação (SECOM), São Paulo, SP.