Quantos CEPACs são necessários para construir um empreendimento no distrito de Jabaquara? Qual o valor do investimento para transformar um prédio residencial em uma sala de escritórios no Itaim Bibi? Quais os impactos da doação de uma área à cidade na região da Faria Lima para o desenvolvimento de um projeto?

A partir de agora, essas questões passam a ser respondidas de forma mais ágil e precisa, fomentando os investimentos na cidade. Isso porque a Prefeitura de São Paulo, por meio da SP Urbanismo, lançou nesta quarta-feira (02) um inédito simulador digital que calcula automaticamente a quantidade necessária de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs) para construir na região de duas Operações Urbanas Consorciadas do munícipio: Água Espraiada e Faria Lima. Acesse aqui o simulador.

Os CEPACs são títulos imobiliários adquiridos por interessados em construir edificações acima do potencial construtivo estabelecido para a região. Do total arrecadado pela Prefeitura por meio desse instrumento um percentual, definido por lei, é destinado, exclusivamente, à execução HIS e o saldo para construção de obras de infraestrutura e melhorias na região da Operação Urbana.

A lei de cada Operação Urbana define a forma como o total de CEPACs deve ser calculado para cada empreendimento. São fórmulas complexas que consideram, por exemplo, a área do terreno onde se pretende construir, o tipo de empreendimento (residencial, não residencial, misto) e a doação ou não de áreas e calçadas à cidade.

A partir do simulador de CEPACs, esses cálculos passam a ser realizados de forma automática e com mais segurança. Ao final, as informações fornecidas em tela podem ser usadas para o preenchimento dos documentos necessários para a solicitação de CEPACs em cada Operação Urbana. As orientações para este processo estão descritas nas páginas das Operações Urbanas no site da SP Urbanismo.

Vale destacar que, apesar da automatização proporcionada pelo simulador, a SP Urbanismo recomenda que os procedimentos para aderir às Operações Urbanas sejam acompanhados por um profissional técnico.

Concluído o simulador para as Operações Urbanas Consorciadas Água Espraiada e Faria Lima, a SP Urbanismo trabalhará na elaboração de um sistema para a Operação Urbana Água Branca.

Manual Ilustrado

Para facilitar o uso do simulador por parte de investidores, pesquisadores e população em geral, a SP Urbanismo criou um Manual Ilustrado.

Clique aqui para acessá-lo
 

Operações Urbanas

As Operações Urbanas são instrumentos regulamentados pelo Plano Diretor e aprovados mediante lei municipal que estabelece regras urbanísticas específicas e incentivos para uma determinada área da cidade.

Seu objetivo é induzir o desenvolvimento de diversas regiões por meio da construção de moradias populares, requalificação de vias e calçadas, implantação de áreas verdes, entre outras intervenções.

Atualmente, a cidade de São Paulo conta com quatro Operações Urbanas: Água Branca, Água Espraiada, Faria Lima e Centro.

As três primeiras são do tipo consorciada, ou seja, as obras são executadas pelo poder público mediante a arrecadação, majoritariamente, de recursos com a venda de títulos imobiliários (CEPACs) para interessados privados em construir na região.

Por sua vez, a Operação Urbana Centro trabalha de uma forma diferente, estabelecendo, majoritariamente, contrapartidas financeiras - a outorga onerosa - aos empreendedores para arrecadar recursos e colocar suas ações em prática.